O balanço do quinto semestre de cobrança das dívidas fiscais e de segurança social titularizadas em 2003 é, apesar da recuperação, ainda decepcionante. Apesar da evolução na taxa de cobrança esta ainda se mantém, em termos acumulados, em 65% do previsto em 2003, o que corresponde a 521,5 milhões de euros em falta.

O nível de cobrança da Direcção Geral dos Impostos e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social atingiu, no semestre que decorreu entre Março e Agosto desde ano, 83% do previsto no cenário base, ou seja 187 milhões de euros: 176 milhões da DGCI e 11 do IGFSS. Este valor compara com os 200 milhões do semestre anterior (187 da DGCI e 13 do IGFSS), que corresponderam a um nível de cobrança de 80% do cenário base.

Em termos acumulados, desde o início de Fevereiro de 2004, o nível de cobrança passou dos 62% do cenário base verificado em Fevereiro deste ano (784,3 milhões contra os 1265 milhões previstos) para os 65% em Agosto (968,5 milhões face 1490 milhões). Quer isto dizer que, apesar da recuperação no nível de cobrança, no final de Agosto "faltavam" 521,5 milhões de euros face ao cenário base, o que compara com 480,7 de Fevereiro.

Finanças satisfeitas

Em comunicado enviado às redacções, o ministério das Finanças explicou o desempenho da DGCI: "Assinale-se que, até ao momento, a DGCI cumpriu todos os compromissos assumidos junto dos investidores. O nível de cobrança atinge actualmente um valor acumulado de 65% em relação ao "base case", um patamar bastante acima dos 53% que se verificavam em Agosto de 2004", acrescentando: "No semestre terminado em Agosto, as cobranças efectuadas pela DGCI alcançaram 84% do valor previsto no "base case" para este período, o que equivale ao melhor desempenho semestral relativo desde que a operação de titularização se iniciou."

Este evolução mereceu segundo a Finanças o reconhecimento do Citigroup que foi o banco que montou a operação. Segundo o ministério o banco expressou "satisfação pela recuperação continuada do diferencial de cobranças face ao ’base case´ e por, até à data, ter cumprido na íntegra todo o serviço da dívida associada a esta operação de titularização"

O ministério disse ainda que "Na semana passada, a Administração Fiscal procedeu à amortização completa da Classe A1, a maior das tranche das obrigações titularizadas Explorer 2004 Series 1, resultantes dessa operação. Este foi o segundo maior pagamento feito aos investidores desde o início da operação"