A dois meses do fim do programa de ajustamento, o fantasma do segundo resgate voltou a pairar sobre o Parlamento. Foi Passos Coelho que o trouxe, em reacção às vozes que nos últimos dias têm defendido uma reestruturação da dívida. "É muito estranho que agora, à beira de fechar este programa, de sermos bem-sucedidos", surjam pedidos de negociação da dívida. "Se essa fosse a mensagem deste Governo, isso conduziria não ao fecho deste programa mas à necessidade de reclamar um segundo", sustentou o primeiro-ministro.

A reestruturação da dívida foi de longe o tema do debate, e surgiu logo na abertura pela voz de Passos Coelho. O tema ganhou grande mediatismo depois da divulgação do manifesto dos 74, que defende a mutualização da dívida pública acima de 60% do PIB, uma redução de juros e um alongamento das maturidades. Passos Coelho tentou quebrar o impulso da iniciativa ao citar um relatório da Comissão Europeia que indica que, mesmo que esses instrumentos avancem, é preciso manter a rota de austeridade.

Mas Passos Coelho foi mais longe ao dizer que defender a renegociação, neste momento, é o

mesmo que pedir um segundo resgate. Afirmou-o por quatro vezes, duas vezes em resposta a António José Seguro, depois em resposta a Nuno Magalhães e também depois da intervenção de Luís Montenegro.

Em resposta ao líder da bancada do CDS, Passos Coelho disse que "hoje, qualquer afirmação sobre a necessidade de renegociação da dívida é o que mais imediatamente conduz o País à necessidade de um segundo resgate. Isso é cristalino. Mas o Governo não adoptará essa posição".

O primeiro-ministro fez questão de evidenciar o que o Governo já fez para dar mais sustentabilidade à dívida. "Alongámos maturidades num processo negocial exigente, que já foi reconhecido pelo Governo irlandês", lembrou.

"Portugal liderou a discussão sobre o alongamento das maturidades dos empréstimos", reforçou. Além disso, "conseguimos renegociar os termos dos empréstimos europeus para Portugal. Hoje pagamos juros de empréstimos que pedimos à Europa aquilo que os fundos que disponibilizam esse empréstimo pagam no mercado", sublinhou.

Há ainda outro argumento para rejeitar a renegociação da dívida, sustenta Passos. "A dívida que está nas mãos de residentes nacionais representa quase um terço da dívida, no curto prazo e longo prazo. A menos que se esteja a defender a insolvabilidade dos bancos ou da Segurança Social, não faz sentido fazer essa defesa", criticou.

Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, fez o resumo: se o que o PS pede - redução dos juros ou alongamento de maturidades - já foi feito, o que é que significa a renegociação? "Só pode consistir um perdão de dívida", denunciou. Recorde-se que António José Seguro tem dito, recentemente, que o PS se opõe a um perdão de dívida.

Passos acusa PS de defender segundo resgate desde 2011, PS lembra Agosto de 2013

O primeiro-ministro disse ainda que o PS tem vindo a defender um segundo programa de assistência desde 2011. "Desde Novembro de 2011, que o principal partido da oposição defende

que é preciso renegociar o memorando e um novo programa para Portugal", acusou Passos Coelho.

Seguro reagiu de imediato. "Nunca defendi um segundo resgate para o meu País". Logo de seguida, o PS pôs a circular notícias de 2012 e de 2013 em que Passos Coelho admite a necessidade de um segundo resgate.

Passos é "porta-voz" dos técnicos

Depois do resumo que Passos Coelho fez do relatório da Comissão Europeia, elaborado por um grupo de técnicos, que defende que a mutualização da dívida não dispensa as políticas de austeridade, Seguro disse que o relatório "não podia ter encontrado melhor porta-voz". Porém, "há uma diferença entre tecnicidade e política". Passos não demorou a responder. "Quando a vontade política não casa com o trabalho técnico, o que se faz é apoucar o que os técnicos decidiram", acusou.

"Decisões dessas custam muito caro ao País. A decisão política tem de estar acompanhada de boa informação técnica", destacou Passos Coelho.