Notícia
Costa diz que já não obstáculo na Alemanha ao avanço do fundo de recuperação
O Tribunal Constitucional alemão rejeitou hoje os recursos apresentados contra o plano de recuperação pós-covid-19 da União Europeia no valor de 750 mil milhões de euros, autorizando a conclusão do processo de ratificação pela Alemanha.
21 de Abril de 2021 às 12:30
O primeiro-ministro congratulou-se hoje com a decisão do Tribunal Constitucional alemão de autorizar a ratificação do fundo de recuperação por parte deste país e considerou que até junho os primeiros planos nacionais poderão estar aprovados em Bruxelas.
António Costa falava aos jornalistas momentos antes de se reunir com o seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, em Andorra - um encontro à margem da XXVII Cimeira Ibero Americana.
O Tribunal Constitucional (TC) alemão rejeitou hoje os recursos apresentados contra o plano de recuperação pós-covid-19 da União Europeia no valor de 750 mil milhões de euros, autorizando a conclusão do processo de ratificação pela Alemanha.
"Essa posição significa que está removida uma das dúvidas que havia sobre a possibilidade de concluir a tempo e horas da decisão que permite à Comissão Europeia de proceder à emissão de dívida. Portanto, a aprovação que o parlamento alemão já tinha feito é válida e, desta forma, é mais um país que se junta à esmagadora maioria dos Estados-membros que já aprovaram", declarou o primeiro-ministro.
Segundo o primeiro-ministro de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia, são já poucos os países que ainda não ratificaram a criação do fundo de recuperação e resiliência.
"Todos estamos a trabalhar para que essas ratificações sejam feitas a tempo e horas. Até ao final da presidência portuguesa tem de ser possível não só ratificar as decisões, como também concluir as primeiras negociações dos planos [nacionais] de recuperação e resiliência. O plano de Portugal encontra-se muito adiantado", observou António Costa.
Neste ponto, António Costa disse não querer "pressionar" o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, "sobre o dia desta semana em que será entregue em Bruxelas a versão final do plano de recuperação" de Portugal.
"Os outros países estão a trabalhar também nesse sentido. Vou agora falar com o primeiro-ministro de Espanha para ver se o conjunto de articulações que temos de estabelecer em matéria transfronteiriça estão totalmente finalizadas", referiu.
Para o primeiro-ministro, o processo de ratificação do aumento de recursos próprios da União Europeia, a aprovação dos planos nacionais de resiliência, além da campanha de vacinação em curso contra a covid-19, "permitirá à Europa iniciar com a potência que tem de o fazer o esforço de recuperação e de reconstrução".
António Costa falava aos jornalistas momentos antes de se reunir com o seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, em Andorra - um encontro à margem da XXVII Cimeira Ibero Americana.
"Essa posição significa que está removida uma das dúvidas que havia sobre a possibilidade de concluir a tempo e horas da decisão que permite à Comissão Europeia de proceder à emissão de dívida. Portanto, a aprovação que o parlamento alemão já tinha feito é válida e, desta forma, é mais um país que se junta à esmagadora maioria dos Estados-membros que já aprovaram", declarou o primeiro-ministro.
Segundo o primeiro-ministro de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia, são já poucos os países que ainda não ratificaram a criação do fundo de recuperação e resiliência.
"Todos estamos a trabalhar para que essas ratificações sejam feitas a tempo e horas. Até ao final da presidência portuguesa tem de ser possível não só ratificar as decisões, como também concluir as primeiras negociações dos planos [nacionais] de recuperação e resiliência. O plano de Portugal encontra-se muito adiantado", observou António Costa.
Neste ponto, António Costa disse não querer "pressionar" o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, "sobre o dia desta semana em que será entregue em Bruxelas a versão final do plano de recuperação" de Portugal.
"Os outros países estão a trabalhar também nesse sentido. Vou agora falar com o primeiro-ministro de Espanha para ver se o conjunto de articulações que temos de estabelecer em matéria transfronteiriça estão totalmente finalizadas", referiu.
Para o primeiro-ministro, o processo de ratificação do aumento de recursos próprios da União Europeia, a aprovação dos planos nacionais de resiliência, além da campanha de vacinação em curso contra a covid-19, "permitirá à Europa iniciar com a potência que tem de o fazer o esforço de recuperação e de reconstrução".
