Uma visão dum país moderno e competitivo, socialmente inclusivo, só pode ser construído com base em apostas claras, assentes em políticas de investimento no futuro, na valorização do conhecimento e da inovação, na mobilização e qualificação dos recursos humanos, na convergência de vontades, na adoção de medidas de política rigorosas nos gastos, mas virtuosas nas apostas e nas consequências.

Mas, tão importante como a escolha do que pretendemos como sociedade é o caminho que pretendemos trilhar. Quando confrontados com os desafios difíceis que enfrentamos e a grandeza dos sonhos que prosseguimos defendo que definir os nossos Grandes Objetivos a 10 anos deve ser um exercício que envolva as principais forças partidárias e também representantes da sociedade civil, de forma que permita a constituição de um Pacto de Longo Prazo. Este Pacto deverá definir as grandes linhas de desenvolvimento do país, fazendo da criação de riqueza a grande prioridade e envolvendo necessariamente algumas das áreas mais estratégicas para o futuro coletivo, como a educação, a inovação e ciência, a internacionalização e as condições do investimento, a saúde, a justiça, a administração pública.

Nesse plano, deveriam ser elencadas as grandes medidas que possibilitem a Portugal superar o desempenho médio europeu em 10 anos, definindo metas que permitam uma avaliação aberta e participada dos resultados alcançados. Uma cultura fundada na avaliação dos resultados e em escolhas fundamentadas das opções permite correr menos riscos de pior aplicação dos recursos disponíveis, diminuir a opacidade das decisões e os riscos de clientelismo, favorecer a mobilização e o esforço de todos nas apostas coletivas, estimular a partilha dos resultados obtidos em função do mérito.

Implementar um Pacto de Longo Prazo significa favorecer a convergência e não a fragmentação do tecido político e social, a aposta consistente em resultados e não a errática prática de tudo refazer em cada ciclo político, a estabilidade dos enquadramentos regulamentares que tornam mais previsível o investimento e a vida dos cidadãos e não a fúria regulamentar inconsequente e desestabilizadora, a diminuição da burocracia castradora da liberdade de empreender e não a desresponsabilização individual face às falhas da acção coletiva.

Obter um Pacto de Longo Prazo é também o caminho para a liberdade e a responsabilidade.

Tomemos alguns exemplos dum percurso desejável. Na educação: desenvolver com critério o sistema de avaliação, reforçar medidas de combate ao abandono e ao insucesso escolar, implementar um sistema de remuneração que premeie o mérito. Na inovação e ciência: continuar a incentivar a produção científica de qualidade, promover uma maior aproximação entre as Universidades e o mundo empresarial e a internacionalização dessas duas realidades, incentivar (orientando os mecanismos de financiamento) o aparecimento de novos produtos e serviços competitivos à escala global. Na internacionalização e condições de investimento: instituir um regime fiscal estável que premeie a capitalização das empresas, favoreça as apostas em I&D competitiva à escala global (bens e serviços transacionáveis), aposte no apoio à internacionalização das empresas e na melhoria do conteúdo tecnológico dos produtos exportados e na forte diminuição das importações a eles associados, favoreça a melhoria da produtividade e a partilha equitativa dos ganhos daí resultantes. Na saúde: reformar o sistema hospitalar no sentido de uma maior eficiência, racionalizar e disciplinar a utilização de todos os recursos pelos prestadores (articulando ofertas privada e pública) e pelos utilizadores, alterar os sistemas de remuneração com vista a premiar o mérito e a dedicação exclusiva e apaixonada. Na justiça: profissionalizar a gestão dos Tribunais, exigir prazos aos juízes e aos serviços, disponibilizar recursos financeiros aos Tribunais segundo critérios de eficácia. Na administração pública: reduzir o número de deputados, de membros dos gabinetes ministeriais, da gestão autárquica e das empresas públicas e municipais, instituir a meritocracia na administração pública e apostar na eficiência das estruturas públicas num quadro de dimensão ajustado, criando um sistema que permita um rigoroso controlo dos gastos públicos.

Porque os desafios não são fáceis, importa construir mecanismos de convergência num horizonte de esperança para o futuro, de modo que as soluções de governo ofereçam projetos que aprofundem os grandes desígnios nacionais, previamente definidos no Pacto de Longo Prazo, em sintonia com as escolhas coletivas da sociedade.

(Artigo escrito em conformidade com o novo Acordo Ortográfico)