Notícia
Conselho da UE dá 'luz verde' a programa temporário contra desemprego
Os Estados-membros que decidirem aceder a estes empréstimos podem declarar despesas desde 1 de fevereiro passado.
15 de Maio de 2020 às 11:43
Os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da União Europeia alcançaram hoje um acordo político sobre o programa 'Sure', o novo instrumento temporário criado para salvaguardar postos de trabalho no quadro da crise da covid-19, anunciou o Conselho.
Este instrumento constitui uma das três "redes de segurança" do pacote de resposta de emergência à crise provocada pela pandemia da covid-19, e providenciará até 100 mil milhões de euros em empréstimos em condições favoráveis aos Estados-membros, para os ajudar a financiar aumentos súbitos e avultados da despesa pública relacionada com medidas de combate ao desemprego, como regimes nacionais de redução do tempo de trabalho.
Os Estados-membros que decidirem aceder a estes empréstimos podem declarar despesas desde 1 de fevereiro passado.
No mais recente Conselho Europeu, celebrado em 23 de abril por videoconferência, os chefes de Estado e de Governo aprovaram o pacote de emergência acordado pelo Eurogrupo num montante global de 540 mil milhões de euros, e solicitaram que todos os instrumentos estivessem operacionais até 1 de junho.
Além do programa 'sure', a "rede de segurança" para trabalhadores, o pacote é constituído por uma "rede" para as empresas - um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento -- e outra para os Estados, a linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da qual os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19.
Na passada terça-feira, a Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) exortara os Estados-membros a adotarem na reunião de embaixadores desta semana o programa para salvaguardar postos de trabalho, argumentando que este chegaria "tarde demais para fazer a diferença" se não fosse assinado esta semana.
Para ilustrar a urgência na adoção deste programa, a CES recorre a um inquérito publicado na véspera pela Eurofund, de acordo com o qual 28% dos trabalhadores europeus perderam o seu emprego, temporária ou permanentemente, devido à crise provocada pela covid-19.
Após o aval de hoje dos 27, ao nível de embaixadores, o programa será formalmente adotado pelo Conselho através de procedimento escrito, o que está previsto para a próxima terça-feira.
Este instrumento constitui uma das três "redes de segurança" do pacote de resposta de emergência à crise provocada pela pandemia da covid-19, e providenciará até 100 mil milhões de euros em empréstimos em condições favoráveis aos Estados-membros, para os ajudar a financiar aumentos súbitos e avultados da despesa pública relacionada com medidas de combate ao desemprego, como regimes nacionais de redução do tempo de trabalho.
No mais recente Conselho Europeu, celebrado em 23 de abril por videoconferência, os chefes de Estado e de Governo aprovaram o pacote de emergência acordado pelo Eurogrupo num montante global de 540 mil milhões de euros, e solicitaram que todos os instrumentos estivessem operacionais até 1 de junho.
Além do programa 'sure', a "rede de segurança" para trabalhadores, o pacote é constituído por uma "rede" para as empresas - um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento -- e outra para os Estados, a linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da qual os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19.
Na passada terça-feira, a Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) exortara os Estados-membros a adotarem na reunião de embaixadores desta semana o programa para salvaguardar postos de trabalho, argumentando que este chegaria "tarde demais para fazer a diferença" se não fosse assinado esta semana.
Para ilustrar a urgência na adoção deste programa, a CES recorre a um inquérito publicado na véspera pela Eurofund, de acordo com o qual 28% dos trabalhadores europeus perderam o seu emprego, temporária ou permanentemente, devido à crise provocada pela covid-19.
Após o aval de hoje dos 27, ao nível de embaixadores, o programa será formalmente adotado pelo Conselho através de procedimento escrito, o que está previsto para a próxima terça-feira.
