A Câmara dos Representantes e o Senado dos EUA (ambas as casas do Congresso, de maioria republicana) aprovaram esta sexta-feira, 23 de Março, um projecto de lei que permite que as agências federais dos EUA possam continuar a ser financiadas a partir de amanhã, evitando um "shutdown".

O Congresso aprovou um financiamento para seis meses, no valor de 1,3 biliões de dólares, alargando assim a solução temporária que tem vindo a ser aprovada desde Dezembro e que tem impedido que se instale o caos nos serviços públicos.

No entanto, para surpresa de todos, o presidente dos EUA ameaça vetar este projecto de lei. Numa mensagem publicada na sua conta do Twitter, Donald Trump disse que não está satisfeito com as questões relacionadas com a imigração que constam deste projecto.

"Estou a ponderar vetar o projecto de lei geral de financiamento, com base no facto de os mais de 800.000 beneficiários do DACA terem sido completamente abandonados pelos democratas (já que nem sequer são mencionados no projecto de lei) e também devido ao facto de o muro fronteiriço [com o México], que precisa desesperadamente da nossa Defesa Nacional, não estar integralmente financiado", sublinha Trump no seu tweet.

I am considering a VETO of the Omnibus Spending Bill based on the fact that the 800,000 plus DACA recipients have been totally abandoned by the Democrats (not even mentioned in Bill) and the BORDER WALL, which is desperately needed for our National Defense, is not fully funded.

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 23 de março de 2018

A travar o anterior acordo de financiamento, que vigora até hoje à meia-noite, esteve também o impasse em torno de temas como a imigração e a segurança nas fronteiras. Os democratas insistiam que qualquer legislação orçamental para manter o governo federal em funcionamento teria de incluir a protecção dos jovens imigrantes indocumentados – conhecidos como ‘Dreamers’ (sonhadores).

O chamado programa DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals) protegia da deportação os imigrantes ilegais que tivessem entrado nos EUA ainda crianças, mas Donald Trump interrompeu o funcionamento desse mecanismo e era esse programa que os democratas visavam retomar.

Os republicanos, por seu lado, disseram que não iriam negociar o que quer que fosse relativamente à imigração enquanto os democratas não lhes dessem os votos necessários para reabrirem os serviços públicos. Esses votos foram dados, mas o impasse no DACA continua e agora é Trump que diz que os democratas estão a abandonar esses jovens indocumentados.

No entanto, os democratas dizem que Trump é que criou a sua própria crise ao cancelar o programa DACA. O presidente norte-americano, recorde-se, concordou em prosseguir com o DACA se o Congresso aprovasse reformas profundas na legislação sobre a imigração e garantisse 25 mil milhões de dólares para construir o muro com o México e aumentar a segurança nas fronteiras. Mas os democratas rejeitaram esse plano.

Trump tem tentado avançar com o prometido na sua campanha eleitoral, construindo um muro ao longo da fronteira dos EUA com o México. A proposta de lei hoje aprovada no Congresso inclui 1,6 mil milhões de dólares para esse projecto, valor ainda muito longe dos 25 mil milhões almejados por Trump.

Na Casa Branca, muitos funcionários foram apanhados de surpresa com a ameaça de veto de Trump e estão à espera de respostas, sublinha a Reuters.

As tranches que estavam a ser aprovadas de dois em dois meses eram financiamentos de curto prazo para que os serviços não paralisassem enquanto se negociava o financiamento federal do actual ano fiscal. O Congresso foi assim ganhando mais tempo para aprovar a lei de financiamento do Estado - que evita uma paragem dos serviços públicos por falta de dinheiro até 30 de Setembro (quando termina o ano fiscal e se vota o novo Orçamento federal) e o projecto hoje aprovado já estende o financiamento até essa data. Resta saber se a ameaça de Trump é real ou "bluff".

(notícia actualizada às 15:10)