A Comissão Europeia começou a vigiar o défice orçamental grego, no âmbito do procedimento dos défices excessivos em que aquele país entrou. O relatório, hoje divulgado, diz que o défice de 3,2%, em 2003, ainda pode ser revisto em alta.

A Comissão Europeia estima que o défice grego tenha atingido os 3,2% em 2003, um valor que compara com a anterior previsão de 1,7%. Mas esta estimativa ainda pode ser revista em alta, diz a Comissão, que acusa o Governo grego de subestimar as despesas públicas com a aquisição de equipamento militar e de falta de credibilidade em relação aos valores apresentados, nos últimos anos, do excedente do sub sector dos fundos da Segurança Social.

A Comissão alerta para o facto do défice grego ter ultrapassado o limite de 3%, permitido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, num contexto de forte crescimento económico.

Em 2003, o PIB grego cresceu 4,2%, depois de ter aumentado 4,2% entre 2000-2002.

Recorde-se que o PEC prevê que os estados membros possam ultrapassar o limite de 3% do défice em situações de recessão ou no caso de algum acontecimento extraordinário que fuja ao controlo das autoridades do país.

O relatório da Comissão conclui que as finanças públicas da Grécia mostram graves desequilíbrios financeiros, «inconsistentes com uma política fiscal prudente».

O Comité Económico e Financeiro vai agora analisar o relatório da Comissão e adoptar uma opinião.

A Comissão Europeia vai emitir recomendações à Grécia a tempo do Ecofin, a reunião dos Ministros da Finanças da Zona Euro, no próximo dia 5 de Julho.

A Grécia, assim como Portugal, é um dos seis países da Zona Euro que deverá quebrar o limite de défice orçamental de 3% do PIB, em 2004.