Acompanhe aqui todos os minutos da Cimeira Europeia.

12h23 A Cimeira Europeia já terminou. Os líderes europeus prestam agora as declarações finais:

Pedro Passos Coelho: Primeiro-ministro garantiu que o seu governo está "determinado" a realizar as reformas necessárias para atingir as metas orçamentais definidas com Bruxelas.

"Flexibilizar as metas orçamentais colocaria em risco a credibilidade do País", disse. "O nosso objectivo continua a ser o regresso aos mercados em 2013”, reiterou o primeiro-ministro, acrescentando que o próximo ano deverá também marcar o regresso de Portugal ao crescimento económico.

Mariano Rajoy: A nova meta do Governo espanhol aponta para um défice equivalente a 5,8% do PIB em 2012, um valor substancialmente acima dos 4,4% previamente acordados com Bruxelas.

O primeiro-ministro espanhol afirmou que o país não esta a violar os compromissos assumidos com a Comissão Europeia, já que o défice estrutural vai descer em 1,5 pontos percentuais. "Penso que não vai afectar os mercados. É uma decisão sensata, razoável e a consequência de outros não terem cumprido, embora isso agora não sirva de nada", afirmou, citado pelo "El País".

José Manuel Durão Barroso: O presidente da Comissão Europeia, felicitou os líderes europeus que assinaram esta manhã o Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária e acolheu "calorosamente" o facto de o acordo permanecer aberto a novos signatários.

"Aos olhos do mundo, está em causa a própria credibilidade da Zona Euro e da Europa como um todo", disse na cerimónia de assinatura do pacto orçamental.

Fredrik Reinfeldt: O primeiro-ministro da Suécia diz que o esforço de equilíbrio orçamental de Espanha será difícil para o povo espanhol, mas que se forem conseguidos resultados o país terá uma "reacção positiva dos mercados".

"Serão tempos difíceis para o povo espanhol”, disse o Fredrik Reinfeldt. "Assim que ponham as suas finanças públicas em ordem, terão uma reacção muito positiva dos mercados", acrescentou.

10h55 O projecto de conclusões da cimeira, que termina ao fim da manhã, refere que os países sob programa de assistência, como é o caso de Portugal, devem "fixar-se nos seus objectivos e nas reformas estruturais acordadas no programa".

O texto, que está a ser citado pela agência Lusa, acrescenta que "os Estados-membros que enfrentam maior escrutínio de mercado devem cumprir as metas orçamentais acordadas e devem estar preparados para prosseguir medidas de consolidação adicionais se necessário". A mensagem surge numa altura em que Espanha está a tentar obter dos parceiros europeus uma flexibilização das metas orçamentais acordadas a nível europeu.

Ainda de acordo com o projecto de conclusões, os Governos devem, em simultâneo, não por em causa o investimento "no crescimento futuro, com particular destaque na educação, investigação e inovação", dando seguimento ao que muitos chamam de "consolidação orçamental inteligente".


9h25 Já foi assinado o novo tratado da União Europeia. O pacto que impõe correcções automáticos à política orçamental das nações foi assinado por 25 países. O Reino Unido e a República Checa quiseram ficar de fora deste "espartilho".

Deverá, assim, entrar em vigor no início do próximo ano o acordo que pretende impor aos Estados-membros uma legislação, nomeadamente na Constituição de cada país, em que é definido um défice estrutural máximo de 0,5% do Produto Interno Bruto.

Por estabelecer estão ainda que mecanismos automáticos de correcção serão impostos pelos países, em caso de desvio por parte das 25 nações.

0h00 Os líderes europeus acordaram ontem a aceleração do processo em que providenciam capital para o fundo de resgate permanente da Zona Euro, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). O anúncio foi ontem feito pelo novamente eleito presidente da União Europeia, Van Rompuy.

“Pode começar por um pagamento em duas tranches, em 2012, mas ainda temos de tomar uma decisão definitiva”, comentou o também primeiro-ministro luxemburguês.

De acordo com a Bloomberg, o objectivo será que as duas tranches sejam pagas para completar a capacidade total de 500 mil milhões de euros do fundo até 2015, um ano antes do agendado.

QUINTA-FEIRA

22h21 Líderes europeus atribuem à Sérvia estatuto de candidata à adesão. Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram hoje em Bruxelas conceder à Sérvia o estatuto de país candidato à adesão ao bloco europeu, anunciou o presidente do Conselho, Herman van Rompuy.

Os líderes dos 27 consideraram que Belgrado deu resposta a todas as condições que lhe eram reclamadas, designadamente a normalização das relações com o Kosovo e a detenção dos criminosos de guerra procurados pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia.

20h50 "É com prazer que aceito um segundo mandato. É um prazer – e também uma grande responsabilidade - servir a Europa em tempos tão decisivos", escreveu Herman Van Rompuy na sua página no Twitter. Van Rompuy é, assim, o novo presidente do Conselho Europeu, sucedendo-se a si próprio.

17h59 Mariano Rajoy não fez declarações à chegada à cimeira, mas promete falar – e desagradar – dentro da sala do Conselho Europeu e transformar Espanha num foco activo de preocupação a par da situação cronicamente preocupante da Grécia.

Em causa está também a situação orçamental, com Madrid a bater-se por uma meta para o défice deste ano "mais realista" que os 4,4% prometidos pelo Governo de Zapatero, em face dos 8,4% de 2011 (bem acima dos 6% projectados) e da previsão de que a economia vai regressar à recessão.
Mas Bruxelas não baixa a guarda. Insiste em informações "detalhadas" sobre as razões do desvio orçamental de 2011 e quer o actual Governo de Mariano Rajoy explique o quanto antes as medidas de austeridade que tem em mente – esperar pelas eleições regionais.

17h52 Van Rompuy vai suceder a Van Rompuy. Herman Van Rompuy vai ganhar hoje, até porque é o único candidato, um segundo mandato de dois anos e meio à frente do Conselho Europeu. Herman Van Rompuy vai ser ainda nomeado para presidente das cimeiras reservadas aos 17 do euro. Ou seja, vai continuar a ser presidente da União Europeia e agora também presidente da Zona Euro.
Os líderes europeus vão renomear o responsável de 64 anos e antigo primeiro-ministro da Bélgica, na cimeira de hoje em Bruxelas.

17h21 Angela Merkel diz que o BCE está a actuar no sentido de "deixar claro que apoia o euro". "O BCE, com o dinheiro que está a emprestar aos bancos, deixou claro que apoia o euro e assiste os bancos". Em contrapartida, "o nosso dever como políticos é criar emprego e fazer com que a Europa cresça". As palavras da chanceler alemã sugerem distanciamento face às críticas endereçadas pelo presidente do Bundesbank ao do BCE por este ter cedido, ainda mais, na qualidade dos colaterais que aceita dos bancos a troco da concessão de empréstimos.

17h18 David Cameron falou pouco e apressado aos jornalistas. O primeiro-ministro britânico diz que veio a esta cimeira para fazer com que a Europa "aprove o maior número de medidas possível" no sentido de "desregulamentar" o enquadramento das empresas, para que estas possam "ficar livres para criar mais postos de trabalho".

17h12 Os ministros das Finanças deram "luz verde" para que comecem a ser mobilizadas verbas, designadamente pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), para financiar os mecanismos de garantia associados ao processo, em curso, de troca (“swap”) de títulos de dívida grega, mediante qual se espera que os bancos perdoem um pouco mais de metade (107 mil milhões de euros) dos créditos concedidos à Grécia. Autorizada ficou ainda a preparação de um envelope financeiro para eventualmente recapitalizar os bancos gregos, agora sem colateral de qualidade mínima para ir buscar liquidez ao BCE.

O segundo empréstimo, na sua globalidade, continua no entanto dependente do resultado do processo de "swap" de dívida e de a Grécia cumprir na íntegra as 38 “acções prévias” que lhes foram exigidas a troco da aprovação final do novo programa de assistência financeira.
Leia aqui a declaração do presidente do Eurogrupo


16h45 Afinal, ainda há trabalho de casa por fazer em Atenas. Os ministros das Finanças do euro terão chegado à conclusão que a Grécia não cumpriu as 38 "acções prévias" que lhes foram exigidas a troco da aprovação final do segundo programa de assistência financeira, que inclui um empréstimo de 130 mil milhões de euros e a promessa dos bancos privados de que perdoarão 107 mil milhões de euros de dívida pública grega, que ascenderá a 370 mil milhões.

16h23 Mario Monti já chegou à Cimeira Europeia. O primeiro-ministro italiano espera que o acordo entre a Grécia e os credores privados seja concluído na próxima semana.

16h05 Dalia Grybauskaite (à direita na foto), primeira-ministra da Lituânia, espera que neste encontro de dois dias se chegue a um entendimento definitivo sobre a oferta à Sérvia do estatuto de país candidato à adesão à União Europeia.

"Devemos estar todos preparados para uma decisão que é boa para todos", disse à chegada à cimeira.

Dois anos depois de ter apresentado o pedido de adesão, a Sérvia deverá ver confirmado nesta cimeira o estatuto de país candidato, longamente negado pela suspeita de que as autoridades de Belgrado não cooperavam plenamente com o Tribunal Penal Internacional de Haia na captura dos criminosos da guerra dos Balcãs. A entrega, em Maio último, de Ratko Mladic, "o criminoso de guerra mais procurado da Europa", e o facto de o governo pró-europeu de Boris Tadic ter aceite uma fórmula para que o Kosovo (que declarou independência da Sérvia unilateralmente) possa ter voz própria em fora internacionais, abriu o caminho a uma futura adesão à UE. Falta só demover as últimas resistências da Roménia, que exige mais direitos para a minoria valaca (de origem romena) que vive no país.

15h20 Os líderes europeus começaram a chegar à cimeira. Um dos poucos que até agora prestou declarações à entrada do Justus Lipsius, o edifício que acolhe a sede do Conselho, foi o primeiro-ministro checo, que juntamente com o britânico, não assinará amanhã o novo Tratado Orçamental. Diz Petr Necas que tem "reservas muito sérias" em relação à sua "forma e ao conteúdo". "Disciplina orçamental é preciso, mas não concordamos com a ênfase no défice – essa deveria estar na evolução da dívida pública". Também não concorda com a possibilidade de os países do euro organizarem cimeiras apenas entre si, deixando os restantes à margem.

15h04 "Não há como escapar à necessidade de prosseguir a consolidação orçamental, uma inteligente consolidação orçamental"
que não ponha em causa o crescimento económico, disse o presidente da Comissão Europeia.

Durão Barroso falava no final de um encontro tripartido entre a Comissão Europeia, Conselho Europeu e os representantes dos parceiros sociais europeus, que antecede por hábito as cimeiras europeias da Primavera.