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China quer crescer "cerca de 5%" este ano

Após um crescimento de 3% no ano passado, o mais lento em quatro décadas, as autoridades chinesas preveem para 2023 uma aceleração do PIB.

Li Keqiang, primeiro-ministro cessante da China Reuters
05 de Março de 2023 às 09:35
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O Governo chinês estabeleceu como meta para 2023 um crescimento económico de "cerca de 5%", num relatório divulgado antes do arranque da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo do país.

O anúncio, feito pelo primeiro-ministro cessante, Li Keqiang, surge após Pequim ter desmantelado a política de 'zero casos' de covid-19, que deprimiu a atividade económica. O ano passado, a economia chinesa cresceu 3%, o segundo ritmo mais lento desde há mais de 40 anos.

"Devemos priorizar a recuperação e expansão do consumo [interno]", disse Li, num discurso proferido no Grande Palácio do Povo, junto à praça de Tiananmen, em Pequim, perante os cerca de três mil delegados da Assembleia Popular Nacional (APN).

Constitucionalmente, a APN é o "supremo órgão do poder de Estado na China" e o seu plenário anual decorre durante 10 dias. Contudo, os delegados não são eleitos por sufrágio direto e o "papel dirigente" do Partido Comunista Chinês (PCC) é "um princípio cardial".

A sessão plenária deste ano é a última num ciclo político de cinco anos pautado pelos congressos do PCC, partido único do poder na China. O 20.º Congresso do Partido, que se realizou em outubro passado, reorganizou o Comité Central, o Politburo e o Comité Permanente do Politburo do PCC, a cúpula do poder na China, composta por sete membros.

É da respetiva posição na hierarquia do Partido que advém o poder dos líderes chineses. A APN vai assim preencher os cargos dos órgãos do Estado de acordo com essa premissa.

"A nível de nomeações, podemos adivinhar quem vai assumir os cargos mais importantes do Estado através da sua posição na hierarquia do Partido", escreveu o analista Adam Ni, que publica o China Neican, um boletim informativo sobre assuntos do país asiático.

O líder chinês, Xi Jinping, vai obter um terceiro mandato como chefe de Estado, após ter obtido, em outubro passado, um terceiro mandato inédito como secretário-geral do Partido Comunista.

Li Keqiang vai ser substituído por Li Qiang, o anterior secretário do Partido Comunista em Xangai, a "capital" económica da China, que entretanto foi promovido a número dois da organização, no 20.º Congresso.

A nova equipa de Xi enfrenta vários desafios económicos, incluindo a fraca procura global e uma prolongada guerra comercial e tecnológica com os Estados Unidos.

As relações de Pequim com Washington e vários países vizinhos deterioraram-se, nos últimos anos, face a uma política externa chinesa mais assertiva, que inclui a reivindicação da soberania de quase todo o mar do Sul da China e o assédio a Taiwan.

Li Keqiang apelou a que se acelere o desenvolvimento industrial e tecnológico. Os planos industriais de Pequim constituem outra fonte de tensões com os EUA e outros parceiros comerciais, que reclamam que a China usurpa ou pressiona empresas estrangeiras a transferir tecnologia e subsidia e protege as suas empresas, violando os compromissos de abertura do mercado.

O relatório apresentado por Li enalteceu a importância da indústria estatal. Além disso, prometeu apoiar empreendedores que geram novos empregos e riqueza, mas também disse que o Governo "vai aumentar a competitividade" das firmas estatais, que dominam vários setores-chave, incluindo banca, energia, telecomunicações e produção de aço.

A economia chinesa foi também afetada, desde meados de 2021, por uma campanha para reduzir os níveis de alavancagem no setor imobiliário, um dos principais motores de crescimento do país. Algumas construtoras entraram em falência. Outras não conseguiram pagar o juro de obrigações emitidas nos mercados doméstico e externo.

A força de trabalho chinesa está também em queda há uma década, pressionando os planos para aumentar a riqueza e a influência global da China.

Os gastos do consumidor estão a recuperar gradualmente, mas o Fundo Monetário Internacional e alguns economistas preveem que a economia chinesa cresça este ano 4,4%, bem abaixo da meta oficial.

Aumento de 7,2% nos gastos militares para 2023

A China vai aumentar este ano as despesas militares em 7,2%, ligeiramente acima do acréscimo realizado no ano passado, anunciou ainda o primeiro-ministro Li Keqiang. Trata-se do oitavo ano consecutivo de aumentos percentuais de um dígito, no que é agora o segundo maior orçamento militar do mundo.

O país asiático destinou um total de 1,45 biliões de yuan (215 mil milhões de euros) para a Defesa, no ano passado – cerca de o dobro face a 2013. Os aumentos anuais consistentes ao longo de duas décadas permitiram que o Exército de Libertação Popular (ELP), que tem dois milhões de efetivos, aumentasse as suas capacidades em todas as categorias.

Além de ter o maior exército permanente do mundo, a China tem a maior marinha do mundo e recentemente lançou o seu terceiro porta-aviões. O país asiático possui uma enorme reserva de mísseis, caças, navios de guerra capazes de lançar armas nucleares, navios de superfície avançados e submarinos movidos a energia nuclear.

No relatório de trabalho do Governo, apresentado no Grande Palácio do Povo, junto à praça de Tiananmen, em Pequim, perante os cerca de três mil delegados da APN, Li Keqiang enfatizou a "liderança absoluta" do Partido sobre as "Forças Armadas do povo".

"As Forças Armadas do povo intensificaram os esforços para aumentar a sua lealdade política, fortalecerem-se através de reformas, avanços científicos e tecnológicos, treino de pessoal e uma governação com base na lei", disse.

Li mencionou o que designou de "grandes conquistas" na defesa nacional e no desenvolvimento militar que tornaram o ELP numa "força de combate mais modernizada e capaz".

O primeiro-ministro chinês citou a contribuição do Exército para a defesa da fronteira, proteção dos direitos marítimos, combate ao terrorismo, manutenção da estabilidade, operações de resgate em desastres, escolta de navios comerciais e aplicação da política de ‘zero casos’ de covid-19, que incluiu o bloqueio de cidades, quarentenas e outras medidas coercivas.

"Devemos consolidar e aprimorar a integração das estratégias nacionais e as capacidades estratégicas e intensificar a capacitação em ciência, tecnologia e indústrias relacionadas com a defesa nacional", apontou Li. Isto inclui a promoção do "apoio mútuo entre setores civis e militares", disse.

A China gastou 1,7% do PIB (Produto Interno Bruto) nas suas Forças Armadas, em 2021, de acordo com o Banco Mundial. Em comparação, os Estados Unidos, que mantêm diferentes sistemas de alianças no exterior, gastaram 3,5%.

Embora não esteja a crescer mais a taxas percentuais anuais de dois dígitos, como no passado, os gastos da China com a Defesa continuam a ser relativamente altos, apesar do crescente nível de endividamento do Governo e de uma economia que cresceu no ano passado ao segundo menor ritmo nas últimas quatro décadas.

Pequim diz que a maior parte do aumento dos gastos é destinado a melhorar o bem-estar das tropas, mas o ELP expandiu muito a sua presença no exterior nos últimos anos.

A China já estabeleceu uma base militar em Djibuti, no Corno de África, e está a modernizar a Base Naval de Ream, no Camboja, que lhe pode dar pelo menos uma presença semipermanente no Golfo da Tailândia, de frente para o disputado mar do Sul da China.

O esforço de modernização gerou preocupações entre os Estados Unidos e aliados, que temem que a China invada Taiwan. Pequim reivindica o território, que funciona como uma entidade política soberana, como uma província sua, que deve ser reunificada à força, caso seja necessário.

Isto suscitou a realização de várias vendas de armas para a ilha, incluindo sistemas terrestres, mísseis de defesa aérea e caças F-16. A ilha alargou recentemente o serviço militar obrigatório de quatro meses para um ano e está a revitalizar as suas próprias indústrias de defesa, incluindo a construção de submarinos, pela primeira vez.

Sobre Taiwan, Li Keqiang disse que o governo seguiu a "política geral do Partido [Comunista] para a nova era" e prometeu "lutar resolutamente contra o separatismo e a interferência [estrangeira]".

As tensões têm aumentado com os EUA também devido à militarização de ilhas no mar do Sul da China, que Pequim reivindica praticamente na sua totalidade, e, mais recentemente, o abate de um alegado balão de espionagem chinês na costa leste dos EUA.

A enorme capacidade industrial da China e os enormes gastos da Rússia em projéteis de artilharia e outros materiais na sua guerra contra a Ucrânia levantaram preocupações de que Pequim possa fornecer assistência militar a Moscovo.

Numa resposta por escrito a perguntas da agência Lusa, o Governo chinês negou esta semana que tenciona fornecer armas à Rússia. "A China não vai realizar qualquer venda militar a partes beligerantes ou para áreas em conflito", afirmou o ministério dos Negócios Estrangeiros do país asiático. Pequim "teve sempre uma atitude prudente e responsável" na exportação de armas e equipamento militar, acrescentou.

Notícia atualizada às 11:01 com informação sobre aumento dos gastos militares
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