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CGTP pode avançar com greve geral de trabalhadores 

Em entrevista conjunta à TSF e ao Diário de Notícias, Arménio Carlos diz que é preciso avançar e virar à esquerda. O líder da CGTP não exclui a hipótese de uma greve geral.

Miguel Baltazar
30 de Abril de 2017 às 13:27
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A CGTP não exclui a hipótese de avançar com uma greve geral se o Governo não virar à esquerda. Em entrevista à TSF e ao DN, Arménio Carlos, ou o governo mostra que é diferente do anterior e dá sequência ao rumo que abriu perspectivas de futuro, ou deixa-se acomodar ao poder. "E quando os governos se acomodam ao poder, as coisas não correm bem".

 

"Estamos a chegar a uma situação em que o diálogo precisa de ter mais eficácia. Ou seja, nós temos um conjunto de problemas estruturais que continuam sem qualquer tipo de resposta. Falamos na problemática da legislação laboral: temos a legislação laboral da troika e da política de direita", afirma Arménio Carlos.

 

Para o líder da CGTP, essa problemática da legislação laboral "é responsável pela pobreza laboral que, entretanto, tivemos. E não há resposta até aqui. Tem de haver".

 

"Temos a situação da contratação colectiva, que continua bloqueada. (…) Estamos a falar de uma das formas de distribuir a riqueza pela actualização anual dos salários. A contratação está bloqueada por causa da caducidade. Temos a situação da precariedade em que o governo, neste momento, diz estar disponível para avançar com um processo de negociação para a administração pública, mas um processo que ainda não está muito claro do ponto de vista da concretização dos objectivos de fundo", sublinha, chamando também a atenção para a ausência de respostas à precariedade no sector privado.

 

Para Arménio Carlos, "quando se afirma que foi necessário travar a política que era desenvolvida pelo PSD/CDS, é necessário agora também confirmar que valeu a pena e, simultaneamente, que a mudança de política vai dar resposta a necessidades óbvias e aos anseios dos trabalhadores e das suas famílias".

 

Sobre se a programada paralisação da função pública a 26 de Maio vai mesmo acontecer, o líder da CGTP diz que tudo depende da disponibilidade do governo em relação a essa e em relação a outras greves. "Está outra marcada, também, dos médicos para o início do Maio", recorda.

 

"E outras estarão em perspectiva. Portanto, isto vai depender, sobretudo, da disponibilidade do governo. Agora, não podemos é continuar a assistir a uma situação em que se diz que se quer mudar mas, por outro lado, foi apresentado o Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade e aquilo que consta do Programa de Estabilidade é de pôr os cabelos em pé a qualquer um. Ou seja, é que, digamos, a aplicação das carreiras é feita de forma faseada e sobre salários nem uma palavra. E este é um programa até 2021. Isto não pode ser!".

 

Neste momento, afirma Arménio Carlos nesta entrevista, "o Governo está a ficar numa situação em que a prática começa a não condizer, em muitas áreas, com o discurso". "Esta obsessão da redução do défice está a condicionar a resolução de um conjunto de problemas".

 

" Nós vamos ter agora o 1º de Maio e, neste 1º de Maio, é um dia que nós assumimos de convergência de todas as vontades e de todas as forças. E, naturalmente, nós não pomos de parte a hipótese de se avançar com uma iniciativa que possa ser convergente quer da administração pública, quer do sector privado mais à frente", refere.

 

Sobre a possibilidade de, não havendo avanços na "revisão da legislação laboral da troika", a CGTP admitir que pode ser necessária uma greve geral de trabalhadores, Arménio Carlos responde que "todas as hipóteses estão em cima da mesa, nenhuma é excluída".

 

"Agora, dependerá também da vontade do governo a solução atempada dos problemas. Pela nossa parte, estamos disponíveis para a resolver pela via da negociação. Agora, o que nós não podemos é continuar a assistir a que os mesmos que falam no diálogo social e na importância do diálogo social, depois dão cobertura ao bloqueio da negociação da contratação colectiva. E não há diálogo social...", sublinha.

 

Quanto à caducidade dos contratos colectivos de trabalho, salienta o facto de o ministro Vieira da Silva ter assumido que suspendia todos os pedidos de publicação de avisos de caducidade "solicitados pelas associações patronais que tivessem subscrito contratos colectivos com os nossos sindicatos depois de 2003, ou seja, depois da entrada em vigor da caducidade".  E "tem cumprido. Tem cumprido e, agora, prolongou por mais 18 meses", afirmou, mas frisando que isso não chega.

 

No seu entender, isso apenas adia a solução. "Isto é a mesma coisa que nós estarmos confrontados com uma doença complicada e que, em vez de estarmos a ser medicados com o antibiótico para atacar o vírus, estamos a ser medicados com o Ben-u-ron, que é para ir baixando um bocadinho a febre. Quer dizer, valorizamos aquilo que foi feito, que foi um primeiro passo. Agora, o que nós dizemos é que é preciso coragem para dar os passos seguintes. E qual é o passo? É dizer que este processo não pode continuar".

 

"Mais! Nós já propusemos ao governo, inclusive, esta ideia: em relação à área privada, o governo não tem de se meter onde não é chamado e, portanto, a melhor forma de resolver o problema é dizer que retiram a norma da caducidade da lei e remeter para as associações patronais e para os sindicatos a responsabilidade de negociar. E quando os sindicatos e as associações patronais estiverem em pé de igualdade na mesa das negociações, sem armas que se sobreponham às armas dos outros, com certeza que nós, como sempre fizemos, vamos encontrar soluções".

 

"Pela nossa parte, o que nós dizemos é isto: nós não estamos interessados em procurar a conflitualidade, mas não rejeitamos e, muito menos, fugimos do confronto se a isso formos obrigados. Portanto, não queremos que este processo político que, entretanto, foi encontrado possa trazer problemas. Agora, o que queremos é que este processo evolua e, para evoluir, nós estamos numa fase que é muito simples: isto teve um início e, agora, estamos a chegar a um rumo que tem uma bifurcação", diz à TSF e ao DN.

 

Arménio Carlos salienta, a esse propósito, que "estamos a chegar ao momento da clarificação. E, nesta bifurcação, das duas uma: ou não se avança ou avança-se e, para se avançar, é para a esquerda. E nós queremos que isto vá para a esquerda. Aliás, porque temos razões acrescidas do ponto de vista moral, mas não só, do ponto de vista político, para demonstrar à União Europeia e a todos os outros que, afinal, ao contrário do que eles diziam, aqui é possível fazer um bocadinho diferente".

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