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Centeno fica no Governo enquanto a crise durar
Depois de uma conversa com Marcelo que abriu caminho à promulgação do Orçamento do Estado para 2020, o ministro das Finanças admitiu a necessidade de um orçamento retificativo, mas não para já. Mário Centeno afastou ainda qualquer possibilidade de saída do Governo enquanto a crise em curso persistir, reduzindo a meros "folhetins" as notícias que indicavam o contrário.
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Mário Centeno não foge às responsabilidades e, como tal, continuará como ministro das Finanças, e líder do Eurogrupo, enquanto a crise estiver para durar. Foram estas as garantias dadas por Centeno em conferência de imprensa realizada em Belém, à saída de uma conversa que o ministro manteve com o Presidente da República, e que permitiu a Marcelo Rebelo de Sousa avançar para a promulgação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
A pandemia do novo coronavírus surgiu numa altura em que ganhava força a ideia de que Mário Centeno estaria de saída das Finanças, e do Governo, uma vez concluído o mandato de presidente do Eurogrupo, previsto para 13 de julho.
"Estou totalmente focado nas exigências e necessidades dos cargos que ocupo, quer como ministro das Finanças quer como presidente de Eurogrupo", afirmou para assegurar que até agora ninguém o ouviu "enjeitar essas responsabilidades".
O governante reduziu a meros "folhetins" as notícias que davam conta de que estaria a preparar a saída do Governo para suceder a Carlos Costa como governador do Banco de Portugal (BdP), defendendo que isso mais não é do que "alimentar o desviar da nossa atenção daquilo que é essencial".
Retificativo? Sim, mas ainda não
Centeno confirmou que tudo aponta para que venha a ser necessário um orçamento retificativo, embora não para já. "Perante estas circunstâncias, a necessidade de um [orçamento] retificativo existe e será avaliada a todo o momento pelo Governo".
É que com a promulgação do OE2020, que entrará em vigor a 1 de abril, o Executivo poderá agora executar as contas previstas para este ano, as quais já permitem cobrir algumas das medidas urgentes de resposta à Covid-19 já adotadas, assegurou Centeno: "Este orçamento tem um conjunto de normas que permitem acomodar boa parte das matérias que temos vindo a legislar. E tem um conjunto vastíssimo de outras normas que permitirá dar uma nova dinânimica" à execução orçamental, acrescentou.
Como noticiou o Negócios, o Governo pretende usar as verbas disponíveis antes de avançar para o retificativo - "Até lá temos margem de adaptação do OE2020 para o favor". Centeno reconheceu que a execução orçamental do presente ano "é seguramente a mais desafiante de todas as últimas execuções orçamentais".
Sobre a conversa com Marcelo, Mário Centeno disse ter sido uma "reunião muito produtiva" e que dá seguimento às "reuniões regulares" que o Presidente da República tem mantido com o Governo. Nesta reunião o objetivo passava por, apontou o ministro, "partilhar com o senhor Presidente a avaliação" do Executivo liderado por António Costa da atual "situação económica e financeira, não só em Portugal mass também na União Europeia".
Essa possibilidade, sempre rejeitada pela Alemanha, entre outros Estados-membros como a Holanda, foi discutida, na semana passada, pelos líderes europeus, assim como o recurso ao fundo de resgate do euro (Mecanismo Europeu de Estabilidade). O Eurogrupo deverá abordar estas questões na reunião marcada para amanhã, sendo certo que a segunda possibilidade tem mais caminho para andar do que a primeira.
No entender do ministro, a dimensão do estrago do coronavírus para a economia nacional dependerá muito do "comportamento" dos portuguesas nesta semana, de modo a que o pico do surto seja atingido entre 14 e 19 de abril, período a partir do qual seria possível começar a "retomar a normalidade" e permitir "que a economia continue a funcionar".
(Notícia atualizada)
A pandemia do novo coronavírus surgiu numa altura em que ganhava força a ideia de que Mário Centeno estaria de saída das Finanças, e do Governo, uma vez concluído o mandato de presidente do Eurogrupo, previsto para 13 de julho.
O governante reduziu a meros "folhetins" as notícias que davam conta de que estaria a preparar a saída do Governo para suceder a Carlos Costa como governador do Banco de Portugal (BdP), defendendo que isso mais não é do que "alimentar o desviar da nossa atenção daquilo que é essencial".
Retificativo? Sim, mas ainda não
Centeno confirmou que tudo aponta para que venha a ser necessário um orçamento retificativo, embora não para já. "Perante estas circunstâncias, a necessidade de um [orçamento] retificativo existe e será avaliada a todo o momento pelo Governo".
É que com a promulgação do OE2020, que entrará em vigor a 1 de abril, o Executivo poderá agora executar as contas previstas para este ano, as quais já permitem cobrir algumas das medidas urgentes de resposta à Covid-19 já adotadas, assegurou Centeno: "Este orçamento tem um conjunto de normas que permitem acomodar boa parte das matérias que temos vindo a legislar. E tem um conjunto vastíssimo de outras normas que permitirá dar uma nova dinânimica" à execução orçamental, acrescentou.
Como noticiou o Negócios, o Governo pretende usar as verbas disponíveis antes de avançar para o retificativo - "Até lá temos margem de adaptação do OE2020 para o favor". Centeno reconheceu que a execução orçamental do presente ano "é seguramente a mais desafiante de todas as últimas execuções orçamentais".
Sobre a conversa com Marcelo, Mário Centeno disse ter sido uma "reunião muito produtiva" e que dá seguimento às "reuniões regulares" que o Presidente da República tem mantido com o Governo. Nesta reunião o objetivo passava por, apontou o ministro, "partilhar com o senhor Presidente a avaliação" do Executivo liderado por António Costa da atual "situação económica e financeira, não só em Portugal mass também na União Europeia".
"A resposta europeia não vai ter limites"
O também líder do Eurogrupo lembrou que às respostas nacionais juntam-se as respostas europeias. "A resposta europeia não vai ter limites e vai ser muito solidária. É esta a minha determinação enquanto governante nacional e líder do Eurogrupo", assegurou o ministro das Finanças.
Antes, Centeno tinha realçado o "conjunto de ações coordenado e harmonizado" levado a cabo pelo Banco Central Europeu (novo programa de compre de ativos com volume total até 750 mil milhões de euros) e pela Comissão Europeia (flexibilização das regras das ajudas de Estado e realocação de 37 mil milhões de euros previstos para a política da coesão para conter efeitos da pandemia).
O responsável pelas Finanças nacional disse ainda que as medidas do BCE relativas à suspensão de pagamentos de prestações permitem estabilizar a situação em Portugal, sobretudo depois de, ao longo desta semana, ser publicado o diploma relativo às moratórias dos bancos aos créditos "que tenham materialização no próximo trimestre".
Essa possibilidade, sempre rejeitada pela Alemanha, entre outros Estados-membros como a Holanda, foi discutida, na semana passada, pelos líderes europeus, assim como o recurso ao fundo de resgate do euro (Mecanismo Europeu de Estabilidade). O Eurogrupo deverá abordar estas questões na reunião marcada para amanhã, sendo certo que a segunda possibilidade tem mais caminho para andar do que a primeira.
No entender do ministro, a dimensão do estrago do coronavírus para a economia nacional dependerá muito do "comportamento" dos portuguesas nesta semana, de modo a que o pico do surto seja atingido entre 14 e 19 de abril, período a partir do qual seria possível começar a "retomar a normalidade" e permitir "que a economia continue a funcionar".
(Notícia atualizada)
