Cavaco Silva, ex-primeiro ministro, afirmou hoje que a sisa e a contribuição autárquica devem ser melhoradas, «mas não eliminadas», uma vez que deverá continuar a existir um tipo de imposto local.

Referindo-se àqueles impostos, Cavaco Silva admitiu que os mesmos necessitam de alterações, mas sublinhou que esta «é uma questão de aperfeiçoamento e não de eliminação».

O programa de Governo do PSD prevê a revisão destes dois impostros, enquanto o programa do PS avança com a eliminação da sisa, uma promessa efectuada pelo primeiro Governo liderado por António Guterres, mas que não chegou a ser concretizada.

Cavaco Silva explicou a sua posição, afirmando que «deve haver um tipo de imposto local» que permita efectuar melhoramentos por parte das autarquias.

Aquele responsável, que falava na conferência «Portugal: Que Futuro?» organizada pela Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (AEFCEE) da Universidade Católica Portuguesa (UCP), mostrou-se favorável à transferência de mais competências para as autarquias, uma vez que seria «politicamente difícil» efectuar uma redução das transferências do Estado para os municípios.

Esta função permitiria que o Estado assumisse menos encargos com o ónus dos mesmos a recair sobre as câmaras municipais. O ex-governante avançou, como exemplo possível, a transferência das responsabilidades de pagamento dos salários aos professores do ensino básico para o poder local.