"Chegar à porta de quem não tem condições para aceder aos serviços electrónicos e também não tem serviços físicos por perto". A ideia do Espaço Móvel do Cidadão, um serviço apresentado esta sexta-feira, 5 de Janeiro, pelo Governo, é que os cidadãos possam "receber os serviços públicos como recebem o peixe, o pão, ou como recebiam as bibliotecas móveis no passado". A explicação foi dada pelo primeiro-ministro, que esteve presente e fez questão de lembrar que este ano de 2017 "a realidade mostrou que, nos momentos de aflição, é com o Estado que temos de poder contar".

As secretárias de Estado da Modernização Administrativa e da Segurança Social apresentaram em conjunto o novo serviço, que contará, num primeiro momento, com cinco carrinhas que levarão a 13 concelhos o conjunto de cerca de 140 serviços públicos que já é disponibilizado nos Espaços do Cidadão. Os concelhos escolhidos fazem parte daqueles que foram mais afectados pelos incêndios e, por isso, as carrinhas levarão também serviços dos ministérios da Justiça, da Agricultura e da Segurança Social que são ainda necessários a essas populações. No futuro, a ideia é generalizar os carros móveis às regiões do interior na generalidade dos concelhos, numa lógica de porta-a-porta e permitindo também que sejam efectuados agendamentos pelos cidadãos para determinadas dadas em que precisem e tenham disponibilidade.

Entre os serviços que serão prestados inclui-se, por exemplo, o preenchimento da declaração de IRS através de Internet, já que, tal como o Negócios noticiou, o Governo optou por eliminar de vez as declarações em papel. Esse serviço já está disponível nos Espaços de Cidadão e poderá também ser disponibilizado nos novos serviços móveis, explicou a directora-geral da autoridade Tributária e Aduaneira à margem da apresentação dos Espaços Móveis do Cidadão.

Hoje em dia há 526 espaços do cidadão distribuídos pelo país, nomeadamente em juntas de freguesias ou estações de Correios, e espera-se a abertura de mais 200 em 2018. Há também dois no estrangeiro, nos consulados em Paris e em São Paulo, estando na calha outras aberturas, disse Graça Fonseca, a secretária de Estado da Modernização Administrativa.

Outro serviço também iniciado recentemente é o do Espaço do Cidadão Solidário, destinado a levar serviços públicos a pessoas com mobilidade reduzida, nomeadamente acamados ou internados em unidades hospitalares.