Notícia
Câmara de Lisboa não consegue cobrar taxa a operadores
A CML está a ter dificuldades na cobrança da taxa municipal de direitos de passagem às operadoras de telecomunicações.
A Câmara Municipal de Lisboa está a ter dificuldades na cobrança da taxa municipal de direitos de passagem às operadoras de telecomunicações. Esta taxa, que resulta da liquidação de 0,25% de cada factura emitida por empresas que prestam serviços fixos de telecomunicações, como telefone, Internet ou televisão por cabo, é aplicada "à base territorial" das comunicações.
Porém, as empresas alegam que a facturação se faz com base no cliente, pelo que não é possível facultar esses dados. O resultado é uma execução "muito abaixo do que deveria ser", de acordo com a vereadora das Finanças, Maria João Mendes.
Porém, as empresas alegam que a facturação se faz com base no cliente, pelo que não é possível facultar esses dados. O resultado é uma execução "muito abaixo do que deveria ser", de acordo com a vereadora das Finanças, Maria João Mendes.