No primeiro trimestre de 2020, os novos pedidos de assistência ao retorno voluntário e à reintegração feitos à Organização Internacional para as Migrações (OIM) estavam em linha com os do ano passado. No entanto, a pandemia de covid-19 fez disparar as solicitações dos imigrantes, sobretudo em abril e maio.

Segundo os dados recolhidos pela organização, citados pelo jornal Público esta quinta-feira, 2 de julho, no primeiro semestre deste ano houve um total de 472 imigrantes a inscreverem-se para regressar aos seus países, o que representa um crescimento de 32% face a igual período do ano passado.

A crise sanitária "acabou por acentuar a situação económica e laboral" destas pessoas, que já era precária. "Muitos estão a trabalhar no setor informal e acabam mais rapidamente por entrar numa situação de dificuldade e pedir apoio. A pandemia veio potenciar estas situações", aponta Luís Carrasquinho, responsável técnico deste programa financiado pelo Fundo Asilo Migrações e Integração (75%) e pelo Governo português (25%) através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Representando cerca de um em cada quatro estrangeiros regularizados a viver em Portugal, num total de 151.304 pessoas, os brasileiros são os que mais recorrem a este programa implementado em Portugal em 1997 e que conta com um orçamento de cerca de um milhão de euros no biénio 2019-2020. Nos primeiros seis meses deste ano voltaram a ser responsáveis por 93% dos pedidos de ajuda para voltar ao Brasil.

Com a designação de Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII), este instrumento visa garantir que os migrantes que necessitam ou queiram regressar voluntariamente possam "fazê-lo de forma digna e segura" e ser apoiados para "atingir uma reintegração sustentável, no pleno respeito dos seus direitos humanos, independentemente do seu estatuto migratório".