Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Austeridade afectou "desproporcionalmente os direitos humanos dos grupos sociais mais vulneráveis"

A austeridade implementada em Portugal afectou os direitos dos grupos sociais mais desprotegidos, alerta o comissário do Conselho da Europa. O responsável salienta que o Governo está a desenvolver medidas de forma a atenuar o impacto destas medidas nestas pessoas, mas alerta que é "necessário muito mais trabalho".

09 de Maio de 2012 às 18:52
  • 5
  • ...
"As medidas de austeridade orçamental implementadas até agora em Portugal afectaram desproporcionalmente os direitos humanos dos grupos sociais mais vulneráveis, especialmente das crianças, os idosos e os ciganos. Dou os parabéns aos esforços do governo de atenuar o impacto da crise financeira, essencialmente através do programa de emergência social lançado no final do ano passado. É necessário muito mais trabalho para proteger e respeitar completamente a qualidade dos direitos sociais e económicos aos quais Portugal está comprometido", afirmou o comissário do Conselho da Europa com a pasta dos Direitos Humanos, Nils Mui nieks, citado em comunicado.

"O emprego, a casa, a educação e a assistência social e média são direitos sociais vitais que não podem ser ignorados mesmo em períodos de crise económica".

O comissário apelou para que as autoridades portuguesas se assegurem que o trabalho que foi desenvolvido no passado e que aboliu o trabalho infantil não seja perdido e que dessa forma não se voltem a registar casos de exploração infantil.

No que respeita aos mais idosos, Nils Mui nieks, salienta o congelamento das pensões, o aumento dos custos com a saúde, através da subida das taxas moderadores, e o aumento dos transportes públicos, o que fez com que esta a condição de vida desta faixa etária se tenha deteriorado. Contudo, "as medidas adoptadas em 2011", através do programa de emergência social "são passos na direcção correcta" para "aliviar os efeitos adversos da crise nos grupos sociais vulneráveis".
Ver comentários
Saber mais direitos humanos austeridade
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio