O presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, vai à próxima reunião de concertação social, dia 24 Novembro, reafirmar que recusa o aumento do salário mínimo para 600 euros já em Janeiro de 2018. Foi essa a ideia que deixou clara na Conversa Capital desta semana, uma parceria do Negócios com a Antena 1.

O PCP defende que é ao Governo e não à concertação social que cabe fixar o salário mínimo para 600 euros e entende que não existem argumentos para que este não seja aumentado já em Janeiro. Tudo depende de vontade política, argumentam os dirigentes comunistas. António Saraiva vê, contudo, "nessa argumentação do PCP uma luta partidária com o Bloco de Esquerda".

Para o presidente da CIP, o partido liderado por Jerónimo de Sousa terá permitido, "numa guerra político-partidária, que o Bloco lhe ganhasse a batalha [pelo aumento] das pensões e quer agora condicionar" o partido de Catarina Martins, "dizendo que por eles [PCP] o salário mínimo já seria de 600 euros em 2018 e só não é porque o Bloco aceitou com o PS que fosse 580 euros".

António Saraiva admite, ainda assim, que a CIP vai "entrar na discussão de um novo acordo de concertação social, onde o salário mínimo será uma das variáveis". Contudo, adianta que os dirigentes da confederação vão "entrar menos receptivos do que no passado". Não que se mostre indisponível para aceitar que o salário mínimo venha a ser de 580 euros, mas porque, afirma, várias metas dos acordos de 2016 e de 2017 entre os parceiros sociais não foram respeitadas.

Entre as críticas que deixa está o modo de capitalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) – este mecanismo é alimentado por contribuições das empresas, e tem por propósito assegurar o pagamento até 50% do valor da compensação a que os trabalhadores – com contratos  assinados após 1 de Outubro de 2013 - venham a ter direito na sequência da cessação da relação contratual.

António Saraiva refere que o FCT está capitalizado em cerca de 150 milhões de euros, quando foram utilizados historicamente cerca de 40 milhões. "Estamos numa fase em que, felizmente, estamos a empregar e não a desempregar. Um fundo para aquilo que se destinava não precisa de estar tão fortemente capitalizado e é preciso encontrar uma forma de aliviar as empresas que estão carrear mensalmente para esse fundo 7 milhões de euros por mês", sublinha o presidente da Confederação Empresarial de Portugal.