Notícia
AMT diz que falta de informação trava entrada de privados na ferrovia
Além da concessão à Fertagus entre Lisboa e Setúbal e da privatização da CP Carga, hoje Medway, só a empresa pública CP opera em Portugal.
28 de Fevereiro de 2023 às 09:32
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) defende que os investidores privados que queiram apostar na ferrovia em Portugal precisam de mais segurança para avançar e lembra que a legislação europeia para liberalizar a utilização daquela infraestrutura é de 2012, avança o JN esta terça-feira.
A AMT recomenda assim que a Infraestruturas de Portugal (IP) publique um modelo de acordo-quadro para a utilização da ferrovia e que "densifique" os próximos diretórios da rede, documentos onde constam dados como procedimentos, prazos, tarifas e repartição da capacidade na infraestrutura. Caso contrário, a falta de informação vai ameaçar a entrada de mais privados na exploração da ferrovia nacional.
Em 2018, o Governo transpôs a legislação europeia e aprovou a liberalização do setor ferroviário, até agora sem grande impacto. A B-Rail, o único operador que até agora manifestou interesse, já adiou a pretensão por duas vezes, agora para 2029, alegando que quer aproveitar as infraestruturas de alta velocidade que ainda não estão prontas, dado o atraso do Plano Ferroviário.
Além da concessão à Fertagus entre Lisboa e Setúbal e da privatização da CP Carga, hoje Medway, só a empresa pública CP opera em Portugal.
A AMT recomenda assim que a Infraestruturas de Portugal (IP) publique um modelo de acordo-quadro para a utilização da ferrovia e que "densifique" os próximos diretórios da rede, documentos onde constam dados como procedimentos, prazos, tarifas e repartição da capacidade na infraestrutura. Caso contrário, a falta de informação vai ameaçar a entrada de mais privados na exploração da ferrovia nacional.
Além da concessão à Fertagus entre Lisboa e Setúbal e da privatização da CP Carga, hoje Medway, só a empresa pública CP opera em Portugal.