A lista de municípios que enfrentam uma situação de ruptura financeira ou desequilíbrio financeiro estrutural engrossou em 2007. São já 73 as autarquias em apuros, mais duas do que em 2006, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007, apresentado ontem pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

As Câmaras de Aveiro, Fundão e Nazaré voltam em 2007, e pelo segundo ano consecutivo, a liderar o "ranking" de autarquias em apuros - medido pelo nível de dívidas a fornecedores num determinado ano em função das receitas recebidas no ano anterior. Aí se encontra também a maior autarquia do País, Lisboa, com uma situação financeira mais grave que em 2006. A evolução parece, contudo, ter quase estabilizado face ao balanço de 2006, ano em que houve mais 23 municípios em risco de serem considerados insolventes pelo Ministério das Finanças.

No topo dos mais bem comportados figuram três pequenos municípios: Penedono, no distrito de Viseu, sem quaisquer dívidas a fornecedores face às receitas encaixadas em 2006; Aguiar da Beira, na Guarda, com um rácio de 0,4%; e Santa Cruz das Flores, nos Açores, com um rácio de 0,5% entre dívidas a fornecedores e receitas cobradas.

O aumento de 547 milhões de euros nas receitas cobradas face a 2006, que totalizaram 7.517 milhões de euros, foi um dos aspectos que mais surpreendeu João Carvalho, coordenador do estudo. O aumento das receitas encaixadas ao nível local encontra justificação não só na melhoria da eficiência na cobrança, como no aumento de 64,5 milhões das transferências do Estado para as autarquias e, finalmente, no aumento de 384 milhões em cobranças de impostos directos, indirectos e taxas municipais.