SEGUNDA-FEIRA, 7 MARÇO

 

Portugal vai ter mesmo de aplicar o "plano B". Mudou apenas uma palavra, mas com consequências importantes. A anterior posição da Comissão Europeia era que, caso fosse necessário, Portugal teria de implementar medidas alternativas de consolidação orçamental. O tal "plano B", já tão discutido. Contudo, em comunicado, Bruxelas já não tem dúvidas: essas medidas terão mesmo de ser aplicadas. A subtileza na mudança da palavra foi apanhada por uma jornalista em Bruxelas que, na conferência de imprensa, questionou Pierre Moscovici e Jeroen Dijsselbloem. O segundo deu a entender que não havia diferenças, mas o primeiro foi claro. "Eu explico a diferença. A diferença é que essas medidas terão de ser implementadas", afirmou. "Eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e o primeiro-ministro", acrescentou, referindo-se à sua visita a Portugal, marcada para dia 10 deste mês.

 

António Varela sai do Banco de Portugal. António Varela demitiu-se do Banco de Portugal por "não se identificar o suficiente com a política e a gestão" da instituição. Foi esta a razão apresentada pelo gestor na carta de demissão entregue a Carlos Costa e ao Governo. O pedido de resignação foi confirmado pelo banco central. Segundo o Negócios apurou terá sido um acumular de situações que levou à demissão de António Varela que, neste momento, terá chegado à conclusão que já não estavam reunidas as condições para continuar na entidade de supervisão. António Varela foi nomeado administrador do Banco de Portugal em Setembro de 2014, por escolha de Maria Luís Albuquerque.

Fundo do Montepio vai entrar no PSI-20. A Euronext anunciou que a Corticeira Amorim e a Sonae Capital vão passar a integrar o PSI-20, sendo que a estas duas cotadas junta-se ainda o Montepio. Neste caso não são acções, mas sim unidades de participação de um fundo que foram vendidas no âmbito da capitalização da instituição. Entram três empresas, mas saem duas cotadas. A Impresa, que desde este fim-de-semana passou a ter um novo presidente executivo, Francisco Pedro Balsemão, e a Teixeira Duarte vão ambas abandonar o índice português. A saída acontecerá a 18 de Março. As três cotadas promovidas têm a primeira sessão no PSI-20 a 21 de Março.

Société Générale recomenda "vender" EDP. O Société Générale cortou o preço-alvo da EDP de 3,10 euros para 2,60 euros. Ao mesmo tempo, reviu em baixa a recomendação para as acções de "manter" para "vender". O banco francês considera que as estimativas do consenso dos analistas são "demasiado elevadas" e defende que a sustentabilidade dos dividendos "está em dúvida".

Cavaco diz que agiu sempre em função do interesse nacional. Naquele que terá sido o último discurso enquanto Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva considerou que procurou "corresponder à confiança" dos portugueses, "agindo sempre em consciência", em função do "superior interesse nacional" e "no cumprimento da Constituição da República e sem olhar a outro propósito que não um futuro melhor" para os portugueses. Esta foi a principal mensagem do discurso que o chefe de Estado proferiu em Cascais, onde recebeu o título de cidadão honorário, no qual sustentou que mantém "a mesma fé num futuro de maior coesão e justiça social" para o país. A "mesma esperança", acrescentou, conserva Cavaco Silva em relação ao cumprimento daquele que apontou como "um desígnio" que sempre o norteou: "o de conseguirmos todos, em conjunto, assegurar a construção de um Portugal maior".

Transporte de mercadorias vai poder deduzir mais ISP. O Partido Socialista (PS) pretende alterar a dedução do Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP) para as empresas de transporte de mercadorias. A majoração de 120% mantém-se, mas este montante deixa de estar incluído no limite aos benefícios fiscais. Na prática, poderão deduzir mais, até o máximo da matéria colectável. A proposta de alteração à autorização legislativa no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016, conhecida esta segunda-feira, defende qu, "para o transporte de mercadorias, o limite previsto no n.º 1 do artigo 92º do Código do IRC não é aplicável à majoração referida na alínea anterior".

 

Hélder Bataglia passa a arguido. O procurador-geral da República (PGR) de Angola confirmou esta segunda-feira, 7 de Março, em Luanda, a recepção de uma carta rogatória do Ministério Público português a solicitar a constituição do empresário Hélder Bataglia arguido no processo Operação Marquês. João Maria de Sousa disse à agência Lusa que a Procuradoria-Geral da República está a seguir os procedimentos para responder ao solicitado pelo Ministério Público português. Com o cumprimento da carta rogatória, o empresário torna-se no décimo terceiro arguido do processo Operação Marquês, caso que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o empresário Carlos Santos Silva e o antigo ministro Armando Vara, entre outros.

 

 

TERÇA-FEIRA, 8 MARÇO

 

Bruxelas aperta vigilância a Portugal. A Comissão Europeia vai apertar a vigilância a Portugal sobre o andamento das reformas estruturais porque, para além dos riscos nas contas públicas, o país é um dos cinco países da União Europeia que acumula mais desequilíbrios macroeconómicos. Ao risco de violação das metas do défice, somam-se a elevada dívida externa, o endividamento das famílias e empresas, ou o nível alto do desemprego. Portugal está a caminho de ficar sujeito a uma "monitorização específica" que envolverá um diálogo político "mais estreito" e o envio de missões técnicas cujas avaliações são transmitidas ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) e só depois tornadas públicas. Bulgária, Croácia, França e Itália são os outros quatro países que apresentam "desequilíbrios excessivos".

 

Cavaco agradece "a todos". A 24 horas de deixar Belém para o seu sucessor Marcelo Rebelo de Sousa, o ainda Presidente da República Cavaco Silva divulgou uma mensagem "pessoal" aos portugueses, na qual agradece a todos, mesmo os que não votaram em si, a "honra" e o "privilégio" de servir o país e em que relembra os dez anos passados também como primeiro-ministro. "A todos, sem excepção, estou profundamente grato. De todos guardo boas recordações, por todos tenho um sentimento de profunda gratidão", refere a mensagem publicada na manhã desta terça-feira, 8 de Março, no site da Presidência da República. O Negócios publicou hoje uma infografia com os momentos chave dos dez anos de Presidência de Cavaco Silva. Amanhã é o dia da tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa. Saiba como pode driblar os condicionamentos de trânsito em Lisboa.

 

O plano B do Orçamento continua a dar que falar. Depois de ter dito que "têm de ser implementadas" mais medidas de austeridade, o comissário europeu para os Assuntos Económicos esclareceu na terça-feira que a posição de Bruxelas não mudou. Ou seja, o plano B terá de ser implementado "quando" se verificar uma derrapagem na meta orçamental. O CDS-PP usou as palavras de Pierre Moscovici para exigir que o Governo e os partidos da esquerda divulguem o "plano B" de que lançarão mão caso as contas deste ano derrapem. O PS respondeu por João Galamba, que pegou nos dados da UTAO para acusar o anterior Governo de ter falhado o défice "pela quarta vez consecutiva" em 2015. Já Catarina Martins criticou as declarações do comissário, que devia ter-se abstido de fazer comentários de forma a não criar "instabilidade política em Portugal". Jerónimo Martins reagiu pelo PCP: "Mau seria estarmos já na disponibilidade de retrocessos e rasgar acordos".

Ainda o aumento do imposto automóvel. O PS quer rever a tabela para o cálculo da componente de CO2 dos veículos a gasolina. Traz um ligeiro alívio para os modelos de baixa cilindrada mas custa mais nos carros mais potentes. Pode ver aqui a simulação para cinco modelos.

 

Mariana Mortágua não quer "abutres" no Novo Banco. Mário Centeno e Carlos Costa vão ter de ir ao Parlamento, com carácter de urgência, explicar as iniciativas tomadas para vender o Novo Banco, de acordo com o requerimento do Bloco de Esquerda, entregue esta terça-feira, 8 de Março, ao presidente da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. No requerimento, a deputada bloquista Mariana Mortágua aproveita para defender a manutenção na esfera pública do banco liderado por Eduardo Stock da Cunha e crítica o método escolhido para a alienação da instituição. A deputada haveria mais tarde de dizer aos jornalistas que teme que a instituição caia na mão de especuladores financeiros. "O mais provável é a maioria dos accionistas ser fundos abutres, estrangeiros, sobre os quais não temos nenhum poder", declarou a deputada, esta terça-feira no Parlamento. Pode ver aqui o vídeo sobre a forma como o Banco de Portugal pretende vender o Novo Banco.

Accionistas da TAP aprovam empréstimo. Os accionistas da TAP - Atlantic Gateway e Parpública - aprovaram esta terça-feira, 8 de Março, o empréstimo obrigacionista que permitirá a entrada de 120 milhões de euros na companhia aérea. A informação foi confirmada ao Negócios por fonte oficial da transportadora. A assembleia-geral realizou-se depois de o reguladora da aviação civil, a ANAC, ter autorizado a TAP a concretizar parte do empréstimo obrigacionista previsto no plano de capitalização da empresa. Os accionistas do consórcio avançam com 90 milhões e o Estado, através da Parpública, com 30 milhões. O acordo prevê que parte das obrigações (convertíveis em acções) subscritas pela Azul, accionista da Atlantic Gateway, seja comprada pelos chineses da HNA.

Investidores preferem as mulheres. É já hábito no "Dia da Mulher" serem publicados estudos que procuram determinar o estado da desigualdade e as medidas necessárias. Um desses estudos, de dois economistas da Universidade de Munique e Hong Kong, diz que as mulheres contribuem mais para a valorização das empresas em bolsa do que os pares masculinos. Isto porque têm de apresentar mais resultados para ocupar a liderança, o seu impacto na empresa é maior. "Encontrámos evidências sólidas que a presença de mulheres na administração aumenta o valor da empresa", escrevem Thomas Schmid e Daniel Urban. Um outro estudo, da consultora Mercer, estima que só na América Latina será possível chegar à paridade na participação de homens e mulheres na força de trabalho em 2025.

 

Empresas com salário mínimo já podem pedir desconto na TSU. As regras que permitem às empresas pedir um desconto na taxa social única, para compensar a subida do salário mínimo, já são oficiais. Foram publicadas esta terça-feira em Diário da República, permitindo aos patrões pedirem, por um ano, um desconto de 0,75 pontos na taxa social única dos trabalhadores.

 

Exportações chinesas afundam. As exportações chinesas caíram 25,4% (em dólares), em Fevereiro, face ao mesmo mês do ano anterior, a maior queda desde Maio de 2009. As vendas para todos os principais parceiros comerciais caíram, afundando mais de 20% no caso dos Estados Unidos, Brasil, Canadá, Alemanha, França, Hong Kong e Japão. A queda das exportações foi mais acentuada do que o esperado - os analistas consultados pela Bloomberg antecipavam uma descida de 14,5% - colocando desafios adicionais aos líderes do país, que se encontram reunidos esta semana, em Pequim, para traçar os planos económicos da China.

Presidente da Odebrecht condenado a mais de 19 anos de prisão. Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, a maior empresa brasileira no sector da construção, foi esta terça-feira, 8 de Março, condenado a uma pena de 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Este é o mais recente desenvolvimento da conhecida e polémica investigação Lava Jato, um processo que investiga práticas de corrupção em que a estatal brasileira Petrobras está no centro das operações. Pode ler aqui a história da ascensão e queda de Odebrecth III.

 

Marcas suspendem contratos com Sharapova. A Nike, a Tag Heuer e a Porsche suspenderam os contratos com a tenista Maria Sharapova depois de a russa ter meldonium num controlo anti-doping durante o Open da Austrália, realizado em Janeiro. Num comunicado, a Nike revelou estar "triste e surpreendida" pelas notícias. "Decidimos suspender a nossa relação com a Maria enquanto a investigação prossegue", diz a Nike. A marca de relógios suíços já colaborava com a tenista russa desde 2004 e estava a renegociar o contrato.

 

 

QUARTA-FEIRA, 9 MARÇO

 

 

O primeiro dia de Marcelo Presidente. Passavam poucos minutos das 10:00 quando Marcelo Rebelo de Sousa jurou sobre a Constituição da República Portuguesa, tornando-se no 20.º Presidente da República. Antes tinha chegado sozinho e a pé à Assembleia da República, onde fez um discurso conciliatório que foi recebido com prudência à esquerda e com "respeito democrático" à direita. Marcelo prometeu "não ser contra nem a favor de ninguém" e destacou que é necessário "cicatrizar" as feridas da austeridade. Foi "um bocadinho emocionado" que o novo Presidente saiu do Parlamento, para onde partiu para os Jerónimos e outros pontos da capital onde foi celebrado o primeiro dia de Marcelo Presidente.

Portugal paga mais para emitir dívida. Portugal aumentou os custos de financiamento na primeira emissão de dívida de longo prazo realizada desde que o Governo de António Costa tomou posse. O IGCP colocou 1.215 milhões de euros em dívida a cinco e dez anos, sendo que na emissão dos títulos de prazo mais curto pagou uma taxa de 2,0326%, o que compara com os 1,4232% pagos na emissão anterior realizada a 22 de Julho. Já na emissão de obrigações a 10 anos a taxa ficou em 3,138%, um máximo desde Novembro de 2014. O agravamento dos custos de financiamento surge em linha com o registado no mercado secundário, onde as taxas de rendibilidade das obrigações também estão mais elevadas do que no ano passado.  

Arrow diz que não recebeu benefícios fiscais. A Arrow Global garante que nunca obteve benefícios fiscais em Portugal, pelo que não há incompatibilidades na contratação de Maria Luís Albuquerque, que foi ministra das Finanças. A gestora britânica alega que os benefícios fiscais que foram noticiados foram concedidos às companhias Whitestar e Gesphone antes destas companhias portuguesas terem sido compradas pela Arrow. O esclarecimento da gestora britânica surge depois de o PCP e o Bloco de Esquerda terem efectuado pedidos para conhecer a relação entre as empresas do grupo Arrow Global e o Estado português. E da imprensa ter noticiado o valor desses benefícios fiscais. As contas do Negócios apontam para 423 mil euros entre 2011 e 2014.  

 

Menos de 7 mil pediram reforma antecipada. Entre Outubro de 2015 e Março de 2016 entraram na Segurança Social 6.752 pedidos de reforma de trabalhadores com mais de 30 anos de serviço e idade entre os 55 e os 59 anos. Foi durante período que esta opção voltou a ser possível, tendo voltado a ser vedada a partir desta semana. Os números revelados pela Segurança Social mostram que nos pouco mais de dois meses em que vigorou o regime houve mais pedidos de reforma do que durante todo o ano passado. Ao longo de todo o ano passado, altura em que vigorou um regime mais restritivo, houve 6.700 reformas antecipadas, número que fica abaixo dos pedidos registados nestes últimos meses.

  

Lula ministro? Se Lula da Silva integrar o Governo brasileiro, passará a gozar de um "foro privilegiado" e deixará de responder ao juiz que está a investigar o escândalo de corrupção conhecido por Lava Jato. Segundo a imprensa brasileira, esta possibilidade de Lula passar a ministro está a ser equacionada por Dilma Rousseff. A presidente do Brasil reuniu com Lula e os seus ministros e a media esteve em cima da mesa, embora o antigo presidente brasileiro esteja relutante em aceitar este cenário. Sobretudo porque em 2008 disse o seguinte: "No Brasil é assim: quando um pobre rouba vai para a cadeia, mas quando um rico rouba vira ministro".

 

QUINTA-FEIRA, 10 MARÇO

 

BCE aumenta poder de fogo. Mario Draghi voltou a conseguir surpreender. O pacote de medidas para estimular a economia foi além do esperado, pois o BCE avançou com o corte das suas três taxas. A de referência baixou 5 pontos base para 0% e a de depósitos ficou ainda mais negativa (-0,4%). O programa de compra de activos foi alargado, para 80 mil milhões de euros por mês, e passa a incluir obrigações de empresas. Um conjunto de medidas surpreendentes e arriscadas e que visam combater o abrandamento da economia europeia e o fraco crescimento dos preços. As bolsas reagiram em forte alta ao anúncio, mas o efeito foi de curta duração, com as acções a fecharem em terreno negativo. Os juros das obrigações soberanas cederam ligeiramente e o euro subiu face ao dólar.

Veja aqui em detalhe as medidas anunciadas por Mario Draghi. E aqui os riscos que podem representar.

Moscovici não discutiu novas medidas. O comissário europeu para os Assuntos Económicos veio a Lisboa para falar com o ministro das Finanças e o primeiro-ministro, mas não para discutir a adopção de medidas orçamentais adicionais para este ano. Foi o próprio Pierre Moscovici que o admitiu em Lisboa (contrariando o que havia dito na segunda-feira), numa conferência de imprensa com Mário Centeno. "Ficou muito claro, desde o início, que temos de discutir o novo programa de estabilidade até Abril para tomar decisões em Maio", reforçou o comissário, acrescentando que "a Comissão não dá lições", nem quer "interferir na política" nacional, quer antes "persuadir" e "dar conselhos quando for necessário". 

 

Indicador das prestações sociais aumenta. O Indexante de Apoios Sociais (IAS), que serve de referência ao cálculo das pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de Segurança Social, vai ser actualizado em 2017. Será o primeiro aumento desde 2009, de acordo com a proposta de alteração do Orçamento apresentada pelo Partido Socialista. Este ano a actualização do IAS continua suspensa, mantendo-se este indicador em 419,22 euros. 

 

Livros escolares grátis no 1º ano. Os alunos do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico vão ter livros gratuitos no próximo ano lectivo. A novidade, que vai custar 3 milhões de euros ao Estado, foi anunciada pelo Ministério da Educação, uma vez que o PS vai votar a favor a uma decisão nesse sentido do PCP. Os manuais escolares vão ser distribuídos gratuitamente naquele que será o ano zero desta iniciativa, que para já não contempla os restantes recursos didácticos.

Recorde na produção de azeite. A produção de azeite em Portugal, na campanha 2015-2016, será "a mais elevada" dos últimos 30 anos em Portugal, anunciou o Ministério da Agricultura. A produção, que o ministério classifica de "excepcional", terá atingido 100 mil toneladas. O que representa "aumentos de 64% em relação à campanha anterior" e "de 42,5% relativamente à média das últimas cinco campanhas". As previsões do INE já apontavam para um recorde de produção de azeitonas para azeite.

 

Dono do Ikea compra na feira da ladra. Tem quase 90 anos, é multimilionário (fortuna avaliada em 65,5 mil milhões de euros) e dono de uma das maiores empresas do mundo (a Ikea). Mas continua a ser notícia pelos hábitos de poupança, que muitos classificam de avareza. Uma reportagem na televisão sueca mostra agora o retrato do frugal Ingvar Kamprad, que inclui declarações do próprio. Diz que só compra roupa na feira da ladra e nas prateleiras dos supermercados procura os pacotes de leite e de iogurte que estejam prestes a perder a validade. Conduz um Volvo 240 de 1993, viaja de autocarro e no avião prefere a classe turística. 

 

 
SEXTA-FEIRA, 8 MARÇO

Uma dia de sonho para as acções da banca. Foi fria a primeira reacção dos investidores às medidas anunciadas por Mario Draghi na quinta-feira, com as bolsas a fecharem com perdas. Os investidores dormiram sobre o assunto e acordaram no dia seguinte com outra disposição e um olhar mais optimista sobre as medidas anunciadas. Foi um dia de fortes ganhos nas bolsas, logo a partir da manhã, com a bolsa de Lisboa a ganhar 2,5% e o índice pan-europeu a avançar 2,6%. A banca foi o sector em destaque, liderando os ganhos na Europa. E brilhou também em Portugal. O BCP viveu mesmo a melhor sessão em mais de um ano e meio, com os títulos a fecharem com um ganho de 13%. Foi mesmo a maior subida entre as acções do sector financeiro europeu.

 

Marcelo recebido no Porto em clima de apoteose. O novo Presidente teve uma recepção calorosa das gentes do Porto. Logo pela manhã, numa breve intervenção no salão Nobre da Câmara do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa deixou duas ideias. Pediu aos portuenses que "jamais troquem a sua liberdade, o seu rigor no trabalho, os seus gestos de luta e de coragem por qualquer promessa de sebastianismo político ou económico". E ainda: "Nunca se rendam à ideia errada de que quase nove séculos de história ou de poder são obra do acaso, que é uma fatalidade que Portugal esteja votado a ser pobre, dependente, injusto, sem lugar para a vontade dos portugueses". O terceiro dia da tomada de posse terminou no Bairro do Cerco, um dos mais pobres da cidade, onde Marcelo "superstart" foi recebido por um banho de multidão. No sábado há áreas reservadas do Palácio de Belém que vão estar abertas ao público.

 

Suinicultores ameaçam bloquear Lisboa. São 300 camiões que rumaram à capital num protesto das associações de suinicultores, com o objectivo de bloquear a capital e "alertar o poder político. Está um sector inteiro à beira do colapso", disse o presidente da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores, Vítor Menino, à Lusa. Eixo Norte-Sul e a Segunda Circular foram duas vias visadas no protesto, que passava também por uma manifestação em frente do Ministério da Agricultura.

 

Subsídios em duodécimos ou por inteiro? Os funcionários públicos vão voltar a poder optar entre receber o subsídio de Natal em duodécimos ou por inteiro. Mas esta possibilidade de escolha só existirá em casos específicos. O Ministério das Finanças explicou que a possibilidade de opção só poderá ser exercida pelos trabalhadores de entidades públicas empresariais que tenham no seu contrato individual ou colectivo essa opção expressamente prevista.

 

Não abasteçam em Espanha, apela o Ministro da Economia. Manuel Caldeira Cabral apelou esta sexta-feira, 11 de Março, aos portugueses para que não abasteçam os carros em Espanha. A decisão, defende Manuel Caldeira Cabral, prejudica Portugal em detrimento do país vizinho. "É um problema que nos preocupa, obviamente, esta questão da concorrência. Principalmente ao nível da fronteira, porque Espanha tem condições fiscais diferentes. Temos de olhar com preocupação porque corresponde também a impostos que deixam de ser pagos em Portugal", afirmou citado pela RTP. O ministro da Economia deixou por isso o repto: "Isso significa que muitos portugueses estão a pagar impostos em Espanha. É algo que, em primeiro lugar, temos de pedir aos portugueses que não façam".

 

Eduardo dos Santos deixa o poder em 2018. José Eduardo dos Santos anunciou esta sexta-feira, 11 de Março, que vai abandonar a política activa em 2018. O Presidente da República de Angola fez este anúncio durante o discurso de abertura da 11ª sessão ordinária do comité central do MPLA, o qual serve para preparar o 7º congresso ordinário do partido marcado para Agosto, noticiou a Angop. Isto significa que José Eduardo dos Santos irá novamente concorrer às eleições de 2017, na condição de número um da lista do MPLA e que o número dois desta lista, caso o partido vença, será o seu sucessor no Palácio da Cidade. José Eduardo dos Santos ocupa a presidência de Angola desde 1979. Pode ler aqui a análise aos motivos que levam José Eduardo dos Santos a anunciar a sua saída.

Os salários e cargos dos administradores das cotadas. A CMVM divulgou esta sexta-feira o relatório sobre o governo das sociedades referente a 2014. O retrato do regulador permite ficar a saber que só 5% dos administradores das cotadas da bolsa de Lisboa não desempenhava funções noutras empresas. Ou que os membros do conselho de administração receberam 100 milhões de euros nesse ano, entre remuneração fixa e variável, menos 4,4% que no ano anterior. E ainda que as mulheres continuam a ser uma pequena minoria nos órgãos sociais das cotadas.
 

Brasil em brasa por causa de Lula. A possibilidade de o ex-Presidente Lula da Silva vir a ser preso preventivamente, num caso distinto do Lava Jato mas com pontos de contacto, está a agitar o Brasil. Estão já previstas manifestações para o fim-de-semana, quer de apoiantes, quer de quem contesta o papel do antigo líder do PT. No centro das denúncias está um apartamento. Conheça o caso que "apanhou" Lula da Silva.