SEGUNDA-FEIRA, 23 NOVEMBRO

Presidente faz seis exigências a António Costa. Cavaco Silva convidou o secretário-geral do PS a formar Governo, mas tem dúvidas sobre a estabilidade e durabilidade da solução que propõe. Por isso quer ver clarificadas seis questões que considera estarem omissas nos documentos "distintos e assimétricos", subscritos pelo PS e os restantes partidos da esquerda. Questões que se prendem com a viabilização dos orçamentos do Estado e o cumprimento de tratados internacionais, entre outras. O PS desvalorizou, pela voz de Carlos César, as exigências de Cavaco Silva: "nenhuma das perguntas tem qualquer grau de dificuldade." O PS respondeu ainda na segunda-feira por carta ao Presidente da República, depois de falar com o Bloco de Esquerda e o PCP, partidos que vieram criticar a posição de Cavaco Silva. Jerónimo de Sousa acusou o Presidente de subverter a constituição. Catarina Martins assinalou "o recuo" do Presidente em relação à possibilidade de um governo do PS apoiado pela esquerda.

Marcelo, Nóvoa e… Marques Mendes. Os candidatos à Presidência, que andam em pré-campanha, comentaram as exigências colocadas por Cavaco Silva para dar posse a um governo do PS. Marcelo Rebelo de Sousa realçou que  "fundamental é haver garantia" de que o Orçamento do Estado é aprovado. E disse achar "estranha e insólita" a referência à estabilidade do sistema financeiro. Sampaio da Nóvoa afirmou que as exigências do Presidente são "excessivas" e "despropositadas".Também Marques Mendes comentou as exigências de Cavaco Silva, dizendo que o Presidente fez um "núcleo mínimo de exigências" a António Costa e não foi "provocatório". António Costa conseguirá responder "tranquilamente" às exigências, considera.
Marcelo Rebelo de Sousa: o pedido de Cavaco Silva a António Costa de estabilidade do sistema financeiro é "insólito". 

Eurogrupo insiste em ter plano orçamental português. Com o impasse político a manter-se, Bruxelas continua sem receber o documento com o plano orçamental de 2016 exigido por Bruxelas. A falta do documento já motivou vários puxões de orelha verbais da Comissão Europeia. Agora foi o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, a dizer que Portugal deve apresentar sem mais demoras o plano de Orçamento para o próximo ano, observando que já o deveria ter feito há muito. A reunião de ministros das Finanças desta segunda-feira serviu justamente para discutir os planos orçamentais dos países da Zona Euro.

Mota-Engil África aprova saída de Amesterdão. A empresa vai mesmo deixar de negociar na bolsa de Amesterdão a partir de 10 de Dezembro. Na assembleia-geral extraordinária da Mota-Engil África (MEA) todas as propostas em agenda foram aprovadas, informou a casa-mãe em comunicado à CMVM. A Mota-Engil África entrou em bolsa há pouco menos de um ano a valer 11,5 euros. As acções foram agora recompradas aos investidores por 6,1235 euros.

Glint mantém-se na bolsa. A Farminvest conseguiu 73% do capital na oferta pública de aquisição (OPA) sobre a Glint, resultado que a impede de lançar uma OPA potestativa para retirar a empresa de bolsa. A empresa detida pela Associação Nacional de Farmácias já detinha 50% do capital da Glint, angariando apenas mais 23%. Os títulos da Glintt encerraram a sessão a cair 8,71% para 22 cêntimos, tendo chegado a perder um máximo de 18,67%.

Cameron vai apoiar Hollande. O primeiro-ministro britânico reiterou esta segunda-feira a intenção de apoiar a França no combate ao autoproclamado Estado Islâmico e disponibilizou à força aérea gaulesa a base aérea britânica no Chipre, após um encontro com François Hollande. "O Reino Unido fará tudo aquilo que estiver ao seu alcance para apoiar a nossa amiga e aliada França a derrotar este culto do mal", disse David Cameron. 

Camargo Corrêa vende fabricante das Havaianas. O grupo Camargo Corrêa, que detém a Cimpor, anunciou ter vendido a participação maioritária que tinha na Alpargatas, fabricante das Havaianas, à J&F Investimentos por 2,7 mil milhões de reais (quase 700 milhões de euros). Uma medida que visa diminuir o endividamento da Camargo Corrêa, empresa envolvida no processo Lava Jato. Também no negócio do cimento está à procura de investidores, mas sem perder o controlo.
A Camargo Côrrea desfez-se das Havaianas, uma das marcas emblemáticas do Brasil.
 

Zuckerberg faz pausa para ser pai. Mark Zuckerberg vai estar dois meses afastado do Facebook. A "zuckerbaby" ainda não nasceu mas já está a mexer com a rede social. O CEO vai aproveitar o tempo em família, fazendo valer um benefício que estende a todos os funcionários. Em Julho passado, o gestor de 31 anos anunciou que ele e a mulher, Priscilla Chan, esperavam o primeiro filho. Ambos conheceram-se enquanto estudavam em Harvard, onde surgiria também o projecto do Facebook. 

TERÇA-FEIRA, 24 NOVEMBRO

António Costa primeiro-ministro. 51 dias depois das eleições legislativas e um ano e dois dias depois de ter ascendido a líder do PS, António Costa foi indigitado primeiro-ministro. A novidade foi anunciada através de uma nota emitida pela Presidência da República logo depois da reunião de uma hora que Cavaco Silva teve com o líder do PS. O Presidente da República demorou 14 dias a tomar esta decisão, depois de ouvir 30 personalidades e justifica que manter o actual Governo de gestão "não corresponderia ao interesse nacional".

Turquia abate avião russo. A Turquia abateu um avião russo, alegando que este violou o seu espaço aéreo. O incidente ocorreu na fronteira da Turquia com a Rússia e, de acordo com o presidente russo, vai ter "consequências muito sérias" para as relações entre os dois países". Vladimir Putin acusou a Turquia de ser "cúmplice" do terrorismo e alega que "nem os pilotos nem o avião ameaçaram o território da Turquia". O primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, defende, por seu turno, que o abate do avião russo foi um "dever" relacionado com a defesa do território. Especialistas ouvidos pelo Negócios não acreditam em retaliação militar russa contra a Turquia.
Vladimir Putin acusou a Turquia de ser "cúmplice" do terrorismo.

Paris e Washington intensificam combate ao EI. François Hollande e Barack Obama realizaram um encontro em Washington após o qual garantiram a "intensificação" das acções militares na Síria e no Iraque contra o autoproclamado Estado Islâmico (EI) e alertaram para a importância de congregar esforços no âmbito de uma coligação "o mais alargada possível". Sobre a Rússia, os dois líderes assinalaram que "podia ter um papel mais construtivo" se direccionasse os seus esforços operacionais contra o EI e não contra as forças da oposição a Assad.

Mais dividendos extraordinários. São já seis as cotadas portuguesas que vão remunerar os seus accionistas com dividendos extraordinários até ao final deste ano. Depois da Corticeira Amorim, Altri e Jerónimo Martins, foi a vez de a Sonae SGPS, Portucel e Semapa convocarem assembleias-gerais com o propósito de distribuir reservas pelos accionistas. No total estas seis empresas vão entregar aos seus accionistas 587 milhões de euros em dividendos antecipados.Na calculadora do Negócios pode saber quanto vão pagar estes seis cotadas.

Azul ganha accionista chinês. Depois de ter concretizado a entrada na TAP, David Neeleman alienou 23,7% do capital da Azul - Linhas Aéreas Brasileiras ao grupo chinês HNA. Um negócio que rende a um dos maiores accionistas da companhia aérea portuguesa um total de 450 milhões de dólares (424 milhões de euros), sendo que o gestor tinha já encaixado 100 milhões de dólares (94 milhões de euros) quando vendeu 5% da Azul aos norte-americanos da United. A HNA, cujo maior accionista é a estatal Grand Air China, é a quarta maior companhia aérea da China. Possui uma frota de 561 aviões e opera em 630 rotas.
David Neeleman fundou a Azul e é um dos novos donos da TAP.

QUARTA-FEIRA, 25 NOVEMBRO

Governo de Costa toma posse quinta-feira. É anunciado que o Governo liderado por António Costa irá tomar posse no dia seguinte, quinta-feira. A confirmação foi feita no sítio da Presidência da República, ocasião aproveitada por Cavaco Silva para anunciar que, depois de esta manhã se ter reunido com o secretário-geral socialista, aceitou a proposta de Governo apresentada por António Costa. Conheça aqui a lista completa dos novos governantes.

Portugal emite 995 milhões com juros mais altos. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) colocou 995 milhões de euros em obrigações do Tesouro (OT) a 10 anos. Um montante que ficou em linha com o intervalo previsto para este leilão, no qual Portugal conseguiu financiar-se a taxas de juro mais elevadas. Com esta operação, o Estado garante em 2015 um financiamento total com dívida de médio e longo prazo de 18.890 milhões. Os novos títulos de dívida a 10 anos foram colocados a uma taxa de juro de 2,4294%. Um valor que fica acima dos 2,3975% alcançados na última operação equivalente, em Outubro.

Valls fecha a porta a mais refugiados. O primeiro-ministro francês avisou que a Europa não pode receber mais refugiados e que a França não o irá fazer além da quota já prevista. Em entrevista a vários jornais europeus, Manuel Valls defendeu que a Europa tem de travar o afluxo de migrantes provenientes do Médio Oriente e que, tal como a Suécia agora anunciou, tem de ser mais rigorosa com os requerentes de asilo. "Nós não podemos receber mais refugiados na Europa. Não é possível", disse Valls, acrescentando que a Europa tem de controlar as suas fronteiras externas. "Se não o fizermos, então as pessoas vão dizer: acabou com a Europa", argumentou, citado pelo EUbserver.
O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, diz que a Europa não pode receber mais refugiados.

BEI empresta 80 milhões à REN. A REN – Redes Energéticas Nacionais assinou com o Banco Europeu de Investimento (BEI) um empréstimo de longo prazo no valor de 80 milhões de euros destinado ao financiamento de um conjunto de investimentos a realizar no horizonte 2014-2019, anunciou a empresa em comunicado. Este programa de investimento, acrescenta a empresa, "visa acelerar e dinamizar a integração das energias renováveis, permitindo ainda o reforço e melhoria da rede portuguesa de transporte de electricidade". Como sublinha, estes 80 milhões respeitam à primeira tranche de um empréstimo que totaliza 200 milhões de euros.

Presidente da BTG Pactual detido. A polícia federal brasileira prendeu o presidente executivo do BTG Pactual, accionista da operadora Oi, o senador Delcídio do Amaral e o seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira. A Pharol, ex-PT SGPS, detém 27,8% da Oi. Segundo a revista Veja, é a "primeira vez que um senador é preso no exercício do mandato". No início de Outubro, o BTG, contratado pela Oi em Setembro para avaliar potenciais parceiros num cenário de fusão com a TIM, revelou estar em negociações com o grupo LetterOne, do milionário russo Mikhail Fridman, para avançar com o processo de consolidação entre as duas empresas. 

Sobretaxa 0%. Os dados da execução orçamental de Outubro apontam para que não haja uma devolução da sobretaxa de IRS no próximo ano, confirmando a notícia que já tinha sido avançada pelo Negócios na semana passada. Paulo Núncio, ainda como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, esteve esta quarta-feira no Parlamento para dar explicações. Paulo Núncio insistiu em explicar a metodologia com a qual o Governo tem vindo a anunciar as perspectivas de devolução da sobretaxa de IRS e afastou qualquer hipótese de "empolamento artificial" da receita.
Paulo Núncio tomou a iniciativa de divulgar mensalmente a estimativa de devolução da sobretaxa. 

Google esconde rivais. A Google está a ocultar os resultados do Tripadvisor e do Yelp do seu motor de busca, mas a empresa norte-americana diz que isto se deve a um erro e que já está a resolvê-lo, escreve o jornal The Guardian esta quarta-feira, 25 de Novembro. Durante o passado fim-de-semana, vários executivos das duas empresas visadas queixaram-se através da rede social Twitter, dizendo que é sempre dada prioridade ao sistema de localização da Google, ocultando os resultados das rivais, mesmo que seja feita uma pesquisa explicitamente com os termos "Tripadvisor" ou "Yelp".

QUINTA-FEIRA, 26 NOVEMBRO

A conduta do XXI Governo vai pautar-se pela moderação. Este é o "tempo da reunião" e do regresso à "serenidade", disse o agora primeiro-ministro, António Costa, no discurso de tomada de posse do XXI Governo Constitucional. E garantiu que "a conduta do XXI Governo pautar-se-á, pois, pela moderação. Moderado será o seu programa, realizando uma alternativa à vertigem austeritária." Nesse espírito de serenidade, António Costa, prometeu "a máxima lealdade e cooperação institucional com o Presidente da República". E ainda prestou "público reconhecimento à dedicação e esforço empenhados pelo primeiro-ministro cessante na sua acção governativa.
Depois de tomar posse como primeiro-ministro, António Costa disse que o tempo é de regresso à "seneridade".
 

Cavaco diz que não ficou totalmente esclarecido e relembra poderes. Começando por recordar que o Governo anterior caiu em sequência de uma crise política aberta pela rejeição do programa pelo Parlamento, Cavaco Silva deu posse esta quinta-feira, 26 de Novembro, ao novo Executivo, liderado por António Costa. O Presidente da República referiu por duas vezes a inconsistência dos acordos entre o PS e os partidos à sua esquerda e mostrou reservas sobre a sua durabilidade. Cavaco Silva salientou tratar-se de um "governo minoritário" – António Costa falaria em "maioria estável" e num "suporte duradouro" no seu discurso. E relembrou que, tirando a dissolução do Parlamento, mantém intactos os restantes poderes. O Presidente deixou, no entanto claro, que o novo Governo e António Costa podem contar "com a lealdade institucional do Presidente da República para a salvaguarda dos superiores interesses nacionais".

Bruxelas quer receber Mário Centeno com urgência.  A Comissão Europeia vai entrar em contacto "muito rapidamente" com o novo ministro das Finanças, Mário Centeno, para conhecer as "intenções" do novo Governo português para o orçamento do Estado de 2016, disse esta quinta-feira o comissário europeu dos Assuntos Económicos. Portugal integra um conjunto de 18 Estados-membros que a Comissão Europeia irá vigiar de perto devido à acumulação de sinais de desequilíbrios macroeconómicos. O país ainda revela sinais de preocupação em metade dos 14 indicadores que a Comissão Europeia acompanha.

Operadoras vão ser obrigadas a alargar cobertura na internet móvel. O anúncio foi feito por João Confraria, membro do conselho de administração da Anacom, durante o 25º Congresso de Comunicações da APDC: "Vamos aproveitar a renovação de licenças para obrigação de cobertura de banda larga num conjunto de quase 600 freguesias em Portugal." As operadoras mostram-se surpresas e salientaram os custos elevados.

Bens de Morais Pires voltam a ser arrestados. Amílcar Morais Pires, um dos arguidos nos processos Universo Espírito Santo, tem os seus bens arrestados pela justiça portuguesa pela segunda vez. A decisão, avançada pelo Correio da Manhã e já confirmada pelo Negócios, foi tomada depois de os mesmos terem sido libertados por o primeiro arresto ter sido considerado irregular. Os bens do antigo administrador financeiro do Banco Espírito Santo, onde esteve por dez anos, estão agora na posse da justiça e não podem mudar de mãos (estão confiados a fiéis depositários).
Os bens de Amílcar Morais Pires, ex-administrador financeiro do BES, estão à guarda da Justiça.

O restaurante no Carvoeiro com uma estrela Michelin. Numa cerimónia realizada no Hostal dos Reis Católicos, em Santiago de Compostela, foram anunciadas as novidades do "Guia Michelin Espanha & Portugal" de 2016, onde passou a constar mais um restaurante português. Chama-se Bon Bon e fica em Sesmarias, no Carvoeiro, Algarve. O restaurante é gerido por Nuno Diogo e tem como responsável pela cozinha o "chef" Rui Silvestre, de 29 anos. Apesar desta nova conquista, Portugal mantém os mesmos 14 restaurantes com estrelas Michelin, uma vez que o L’And Veneyards em Montemor-o-Novo, de Miguel Lafan, perdeu a estrela conquistada o ano passado.

O programa do Governo foi aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros que teve lugar na sexta-feira.

Acabaram os exames do 4º ano. A Assembleia da República aprovou  o fim dos exames do 4.º ano de escolaridade, com os votos favoráveis do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda, do PEV e do PAN. PSD e CDS-PP votaram contra os projectos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. O BE, através de Joana Mortágua, considerou mesmos que os exames aplicados a crianças de nove anos são "uma violência".

Sobretaxa, cortes salariais e CES sem votação. As propostas sobre a extinção da sobretaxa de IRS, a eliminação dos cortes salariais e da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) baixaram à comissão sem votação na generalidade por um período de 20 dias. O diploma do PS relativo à sobretaxa em sede de IRS propõe que seja "reduzida para 1,75% para os rendimentos auferidos em 2016", ou seja, a metade, e que "deixe de incidir sobre rendimentos auferidos a partir de 1 de Janeiro de 2017". Quanto aos cortes salariais na Função Pública, os socialistas pretendem eliminar a redução remuneratória aplicada à Função Pública a partir de Outubro de 2015, reduzindo o corte aplicado aos funcionários públicos desde 2014 em 40% entre 01 de Janeiro e 31 de Março, em 60% entre 1 de Abril e 30 de Junho e em 80% entre 1 de Junho e 30 de Setembro. Relativamente à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), o PS pretende reduzir as taxas da CES a metade em 2016 e eliminar este imposto extraordinário sobre as pensões em 2017.

 

Abengoa já pediu protecção. A Abengoa já entregou o pedido para ficar protegida de acções judiciais - o maior alguma vez feito em Espanha. A oficialização decorreu junto do tribunal do comércio de Sevilha, cidade onde está sediada.O pré-concurso voluntário de credores protege a empresa de energias renováveis, que tem um passivo superior a 20 mil milhões de euros, de potenciais acções de investidores que ponham em causa "bens e direitos que sejam necessários para a continuidade da actividade profissional". Há agora um período para negociar com os seus credores a sua dívida e evitar, assim, a insolvência. Segundo o jornal Expansión, três bancos portugueses, o Novo Banco, o BPI e a CGD têm uma exposição total de 75 milhões de euros à Abengoa.
Três bancos portugueses, o Novo Banco, o BPI e a CGD, estão expostos à Abengoa.

Tribunal da Concorrência valida privatização da EGF. O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão não aceitou travar a venda da Empresas Geral do Fomento à Suma, um consórcio liderado pela Mota-Engil.  "O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) rejeitou a providência cautelar requerida pelos municípios de Loures, Amadora, Odivelas e Vila Franca de Xira para suspender a eficácia da decisão da Autoridade da Concorrência relativa à operação de concentração SUMA/EGF", informa esta instância num comunicado publicado esta quinta-feira, 26 de Novembro. Os municípios consideram que a decisão da Concorrência, ao não se opor à privatização, está a criar um "monopólio" na área da gestão de resíduos urbanos e não urbanos.

Consumidores e empresários menos confiantes. O indicador de confiança dos consumidores "diminuiu expressivamente" durante o mês de Novembro para mínimos de Fevereiro. Também a confiança dos empresários baixou no mês em que a crise política marcou a actualidade em Portugal. Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de confiança dos consumidores atingiu -13,7 pontos em Novembro, bem abaixo dos -11,2 pontos registados em Outubro e igualando os -13,7 pontos registados em Fevereiro deste ano. Por sua vez, o indicador de clima económico, que mede a confiança dos empresários, caiu para 0,9 pontos, o que representa o valor mais baixo desde Abril.

Comissão Europeia duvida do Banif. A Comissão Europeia tem as "maiores dúvidas" sobre a capacidade do Banif de assegurar "o reembolso do auxílio estatal, tal como apresentado no plano de reestruturação (…), em virtude dos repetidos atrasos na recompra dos ‘CoCos’". É por esta razão que Bruxelas decidiu avançar com uma investigação aprofundada à ajuda estatal ao banco, segundo é explicado na carta em que a decisão é comunicada ao anterior ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.