"Não é uma confiança de fé, é uma confiança alicerçada no trabalho que tenho visto fazer pelo IILP [Instituto Internacional de Língua Portuguesa] com todos os países", disse Ana Paula Laborinho, em entrevista à Lusa, a propósito da II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, que decorre esta semana, em Lisboa.

O Acordo Ortográfico (AO) começou a ser negociado em 1975 e foi assinado em 1990 pelos oito países de língua oficial portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Ratificado por todos, excepto Angola e Moçambique, entrou em vigor em 2009 em Portugal e no Brasil, mas previa um período de adaptação, durante o qual seriam aceites as duas grafias. Após prolongado o prazo inicialmente previsto, de três anos, esse período terminará no próximo ano em Portugal (Maio) e no Brasil (Dezembro).

No espaço público, continuam a proliferar opiniões críticas ao AO e são várias as petições contra a sua adopção que circulam na internet. Uma delas, defendendo que Portugal se desvincule do AO de 1990, conseguiu reunir mais de seis mil assinaturas e foi entregue na Assembleia da República, que criou uma comissão para debater o assunto.

Depois de efectuar perto de três dezenas de pedidos de informação, entre governantes (ministros da Educação e dos Negócios Estrangeiros e secretário de Estado da Cultura), instituições universitárias e vários especialistas, a comissão parlamentar redigiu um relatório.

Segundo disse à Lusa o deputado Michel Seufert (CDS-PP), relator da comissão, a petição aguarda agora o agendamento da discussão em plenário, cuja marcação cabe à conferência de líderes, o que poderá acontecer ainda durante o mês de Novembro.

Numa altura em que alguns especialistas pedem a suspensão do tratado, a presidente do instituto Camões está confiante na aplicação global do AO. Ana Paula Laborinho lembrou que, em Portugal por exemplo, o AO já está a ser aplicado em pleno no sistema de ensino, onde as autoridades têm maiores responsabilidades, e é cada vez mais utilizado pela comunicação social.

Questionada sobre declarações recentes da senadora brasileira Ana Amélia Lemos, na origem do prolongamento do prazo da aplicação do AO no Brasil e que sugere que a validade do acordo seja repensada, Laborinho respondeu: "Há sempre um senador que não concordará, também temos muitos que não concordam (...), mas já não é uma matéria de opinião, é uma matéria de legislação".

Quando esteve em Portugal, em Junho, a Presidente brasileira, Dilma Rousseff, sublinhou tratar-se apenas de um prolongamento, tendo em conta que uma generalização do acordo num país com a dimensão do Brasil demora tempo, reiterando que a aplicação estará concluída até Dezembro de 2015. "Também o embaixador [do Brasil em Portugal, Mário] Vilalva escreveu um artigo há pouco tempo dizendo que há um compromisso firme do Brasil de que este é o acordo que vai ser seguido", lembrou Laborinho.

Mesmo em relação a Angola, um dos dois países que ainda não ratificou o acordo, a presidente do Camões nega existir renitência. "Angola tem suportado financeiramente um projecto no âmbito do vocabulário ortográfico nacional, mas também do vocabulário ortográfico comum", frisou, estimando que este possa vir a ser apresentado na cimeira lusófona em Díli, agendada para Julho de 2014.

Os vocabulários ortográficos têm estado a ser trabalhados pelos países, sob a coordenação do IILP, que vai apresentar, durante a conferência de terça e quarta-feira, na Reitoria da Universidade de Lisboa, os resultados desse trabalho.