O gabinete do primeiro-ministro emitiu esta manhã um comunicado à imprensa, onde dá conta que está a "circular um documento falso que apresenta um suposto plano de desconfinamento, imputado ao Governo".

Este documento, que está a circular no dia em que o Governo está reunido em Conselho de Ministros, "consiste numa adulteração abusiva da tabela de desconfinamento divulgada em abril do ano passado", pelo que "não tem qualquer veracidade, não é da autoria do Governo, nem se baseia em qualquer trabalho preparatório, pelo que às informações constantes do mesmo não deve ser atribuída qualquer credibilidade".

O gabinete de António Costa diz que "esta falsificação será objeto de comunicação ao Ministério Público", tendo em conta a "desinformação e falsas expectativas que tal documento pode gerar, com o inerente risco para a saúde pública".

O Expresso noticiou entretanto que Carlos Macedo e Cunha, colunista convidado do Observador, é o autor deste plano de desconfinamento. O consultor reconheceu ao jornal a autoria do ficheiro original e esclareceu que este foi "partilhado num grupo fechado de amigos", tendo sido adulterado por terceiros, que se apropriaram "indevidamente" do ficheiro e colocaram o logotipo do Governo.

Na mesma nota o Governo assinala que está a "preparar os futuros passos de desconfinamento", mas ressalva que estes "serão dados em devido tempo, em articulação com a estratégia de testagem e o plano de vacinação".

Repetindo a mensagem que tem passado nos últimos dias, o Governo entende que "é inoportuno proceder nesta fase a qualquer apresentação ou discussão pública sobre o tema", uma vez que "este não é ainda o momento do desconfinamento".

O Governo acrescenta ainda que "tal como referido no projeto de decreto de Sua Excelência o Presidente da República, não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, neste contexto, as medidas de restrição dos contactos".

Confirma-se assim que da reunião de hoje do Conselho de Ministros não vão sair medidas relevantes de alívio de restrições ou novas medidas.

Já na última renovação do estado de emergência, em 11 de fevereiro, o primeiro-ministro defendeu que será preciso manter o atual confinamento geral "ainda durante o mês de março" e que não era o momento "para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais".

Espera-se assim que o plano de desconfinamento possa ser anunciado antes da entrada em vigor do próximo estado de emergência, ou seja, dentro de 15 dias.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país hoje às 20:00, na sequência da aprovação pelo parlamento do diploma que renova o estado de emergência até 16 de março.

No texto introdutório do projeto, o Presidente da República defende que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido".

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 02 e 16 de março.