Joe Biden assinala hoje a passagem dos primeiros 100 dias como presidente dos Estados Unidos perante o Congresso americano - ante um plenário conjunto da Câmara dos Representantes e do Senado – e vai aproveitar para desvendar um plano de apoio às famílias no valor de 1,8 biliões de dólares, a financiar em grande medida pelo maior aumento de impostos em largos anos.

Este plano, segundo reporta a imprensa norte-americana com base em fontes da Casa Branca, é direcionado às famílias americanas e visa alargar os apoios à educação, assegurando maior equidade de oportunidades, e também reforçar a assistência infantil, a começar pelos cuidados de saúde.

Trata-se do terceiro plano bilionário proposto pela administração liderada por Biden, servindo para complementar o plano já aprovado de 1,9 biliões de euros de resposta mais imediata aos efeitos da crise pandémica, garantindo assim maior capacidade de recuperação e uma retoma mais justa.

O outro plano, com um valor em torno de 2,3 biliões de dólares, assenta num amplo projeto de renovação e construção de novas infraestruturas para capacitar o país para os novos desafios e, em simultâneo, promover a criação de empregos de nova geração. No total, Joe Biden propõe realizar investimentos de cerca de 4 biliões de dólares na próxima década para promover o relançamento da maior economia mundial, garantindo paralelamente um crescimento mais justo e repartido.

Este novo plano combina 1 bilião de dólares de nova despesa federal com cortes e bónus fiscais de 800 mil milhões de dólares assegurados às famílias de rendimentos mais baixos e médios.

Inclui assim 225 mil milhões de dólares para financiar cuidados às crianças, outros 225 mil milhões destinados a criar um programa nacional de licenças médicas (a ideia é sobretudo promover a entrada de mais mulheres no mercado de trabalho), 200 mil milhões para assegurar acesso universal ao ensino pré-primário, 109 mil milhões para proporcionar a entrada gratuita em escolas comunitárias e reforça os créditos fiscais atribuídos a crianças até 2025 assegurando maior facilidade de acesso a este benefício fiscal por parte das famílias de menores rendimentos. Prevê ainda o aumento dos subsídios atribuídos para garantir acesso a seguros de saúde.

1,5 biliões de aumento de impostos

Para financiar os ambiciosos planos expansionistas, a administração Biden pretende agravar a carga fiscal suportada pelos mais ricos, prevendo que tal aumento de impostos permitirá ao cabo de 15 anos financiar as medidas federais destinadas à recuperação.

O aumento de impostos incide sobre os ganhos de capital e dividendos das famílias e também sobre as empresas, este último revertendo a acentuada descida de impostos aplicada pela administração Trump.

Durante a campanha presidencial, Biden prometeu aumentar impostos sobre os mais ricos, garantindo, porém, que tal agravamento não seria aplicado a rendimentos inferiores a 400 mil dólares por ano.

Os agregados com rendimentos anuais superiores a 1 milhão de dólares verão a taxa aplicada às mais-valias do capital ser taxada como rendimento normal, subindo assim dos atuais 24% para 39,6% (devendo incidir sobre apenas 0,3% dos contribuintes americanos). É que a taxa mais elevada de IRS é para subir dos atuais 37% para 39,6%.

Este novo plano de apoio às famílias terá ainda de ser aprovado por ambas as câmaras do Congresso, onde os democratas detêm maiorias (no caso do Senado há empate, porém os democratas beneficiam do voto de qualidade da presidente da câmara alta, a vice-presidente Kamala Harris), no entanto além da previsível oposição dos republicanos quanto ao aumento de impostos, também no Partido Democrata há muitas reticências, em particular por parte da ala mais moderada, segundo escreve o Financial Times.

Seja como for e apesar de algumas dúvidas no seio dos democratas relativamente à subida da carga fiscal, a CNN avança que o partido do presidente americano está otimista de que irá reunir os apoios necessários a que Joe Biden cumpra uma das principais promessas feitas na última campanha.