O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está disponível para deixar cair a proposta de agravamento dos impostos sobre as empresas dos atuais 21% para 28% de forma a garantir o apoio do Partido Republicano ao seu ambicioso plano de infraestruturas.

Esta disponibilidade foi noticiada pela imprensa americana e confirmada pela porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki. Em contrapartida, o democrata Biden sugere o estabelecimento de uma taxa mínima de IRC de 15% a ser paga por todas as empresas.

Mesmo as empresas com créditos e deduções fiscais teriam de pagar pelo menos uma taxa de 15%, detalha a Bloomberg, além de que esta nova proposta da Casa Branca também garantiria o reforço das receitas tributárias mediante o reforço das inspeções aos contribuintes mais ricos.  

Os republicanos têm-se oposto à intenção do presidente democrata promover um agravamento fiscal sobre as empresas, extinguindo assim o corte feito pelo seu antecessor Donald Trump.

Em contrapartida, a administração Biden pretende assegurar o apoio dos congressistas republicanos ao novo plano de infraestruturas da Casa Branca, garantindo respaldo a uma despesa federal de pelo menos 1 bilião de dólares. Ainda assim, Biden ainda acredita poder aprovar um plano de acordo com o pressuposto inicial assente num valor em torno dos 1,7-1,8 biliões de dólares.

Este ajustamento ao plano inicial implicaria um importante reforço das cobranças por execução fiscal, bem como um corte às isenções existentes ao pagamento de imposto sucessório pelas famílias mais ricas, ou ainda o recurso a 75 mil milhões de dólares de apoios não utilizados do fundo contra a covid-19, segundo referiu uma fonte à Reuters.

Esta taxa mínima de 15% sobre as empresas é também a proposta formulada pelos Estados Unidos no âmbito das discussões em curso na OCDE e no G20 e que visam criar patamares mínimos globais de IRC para evitar que grandes multinacionais continuem sem pagar impostos sobre as suas operações em vários países por terem domiciliação fiscal em jurisdições mais vantajosas.

A porta-voz Jen Psaki defende que esta proposta de Biden "deve ser completamente aceitável" para os republicanos, que pretendem manter os 21% da era Trump e sinalizou disponibilidade para discutir outras propostas, desde que não impliquem aumentar os impostos sobre rendimentos inferiores a 400 mil dólares.