Notícia
BE acusa Governo de não responder a "enorme vaga de despedimentos"
O líder parlamentar do BE acusou o Governo de "uma enorme omissão" nas medidas hoje aprovadas em Conselho de Ministros, dizendo que não respondem "à enorme vaga de despedimentos que está a ocorrer" devido à pandemia de Covid-19.
19 de Março de 2020 às 20:36
Numa declaração gravada em vídeo na Assembleia da República e enviada à comunicação social, Pedro Filipe Soares divide em dois grupos as medidas hoje apresentadas pelo Governo, considerando que no primeiro - relativo às medidas de isolamento social - "materializa o que já é uma prática social" de cada um e que tem "enchido o país de orgulho".
"No que diz respeito à atividade económica, há uma enorme omissão: o Governo nada apresenta para responder à enorme vaga de despedimentos que está a ocorrer, particularmente de trabalhadores precários, de contratos a termo, e essa resposta social de impedir os despedimentos neste momento tão crítico é o que é necessário fazer", defendeu o líder parlamentar do BE.
Para Pedro Filipe Soares, "essa omissão tem de ser colmatada rapidamente", para garantir proteção ao emprego e aos trabalhadores.
O Conselho de Ministros aprovou hoje parte das medidas que concretizam a execução do decreto do Presidente da República que institui desde as 00:00 de hoje o estado de emergência.
Entre as medidas aprovadas destaca-se o dever de "recolhimento domicilário" para a generalidade da população, um "dever especial de proteção" para as pessoas "com mais de 70 anos ou com morbilidades" e o isolamento obrigatório apenas para doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância ativa.
Neste último caso, se o isolamento obrigatório não for cumprido, os doentes incorrem no "crime de desobediência", e o Governo admite, se necessário, vir também a definir um quadro sancionatório para punir quem quebre os deveres especial de proteção e de recolhimento.
Para as atividades económicas, o Governo definiu como regra que os estabelecimentos com atendimento público devem encerrar, à exceção dos de bens essenciais "à vida do dia a dia", e que os restantes devem manter-se abertos.
Já os estabelecimentos ligados à restauração "devem ser encerrados no seu atendimento público", mas o Governo incentiva a que se possam manter em funcionamento para serviços de entrega ao domicílio e `take-away´ (recolha na loja).
A reunião do Conselho de Ministros prosseguirá na sexta-feira, a partir das 10:30, uma vez que o primeiro-ministro tinha hoje reunião semanal com Marcelo Rebelo de Sousa.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.000 morreram.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 176 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 785, mais 143 do que na quarta-feira. O número de mortos no país subiu para três.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou o estado de emergência na quarta-feira - aprovado pelo parlamento, depois de parecer favorável do executivo - que prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que seja justificada.
"No que diz respeito à atividade económica, há uma enorme omissão: o Governo nada apresenta para responder à enorme vaga de despedimentos que está a ocorrer, particularmente de trabalhadores precários, de contratos a termo, e essa resposta social de impedir os despedimentos neste momento tão crítico é o que é necessário fazer", defendeu o líder parlamentar do BE.
O Conselho de Ministros aprovou hoje parte das medidas que concretizam a execução do decreto do Presidente da República que institui desde as 00:00 de hoje o estado de emergência.
Entre as medidas aprovadas destaca-se o dever de "recolhimento domicilário" para a generalidade da população, um "dever especial de proteção" para as pessoas "com mais de 70 anos ou com morbilidades" e o isolamento obrigatório apenas para doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância ativa.
Neste último caso, se o isolamento obrigatório não for cumprido, os doentes incorrem no "crime de desobediência", e o Governo admite, se necessário, vir também a definir um quadro sancionatório para punir quem quebre os deveres especial de proteção e de recolhimento.
Para as atividades económicas, o Governo definiu como regra que os estabelecimentos com atendimento público devem encerrar, à exceção dos de bens essenciais "à vida do dia a dia", e que os restantes devem manter-se abertos.
Já os estabelecimentos ligados à restauração "devem ser encerrados no seu atendimento público", mas o Governo incentiva a que se possam manter em funcionamento para serviços de entrega ao domicílio e `take-away´ (recolha na loja).
A reunião do Conselho de Ministros prosseguirá na sexta-feira, a partir das 10:30, uma vez que o primeiro-ministro tinha hoje reunião semanal com Marcelo Rebelo de Sousa.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.000 morreram.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 176 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 785, mais 143 do que na quarta-feira. O número de mortos no país subiu para três.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou o estado de emergência na quarta-feira - aprovado pelo parlamento, depois de parecer favorável do executivo - que prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que seja justificada.
