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Solução para reforçar gastos com Defesa "deve ser europeia", defende Centeno
Governador do BdP defende solução em linha com o que ocorreu na crise da pandemia, com emissão de dívida comum para financiar a chamada bazuca. Mas alerta que contribuições nacionais para UE vão ter de subir.
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, defende que o aumento da despesa em Defesa exigido aos países europeus para os próximos anos deve ser suportado por uma solução "o mais europeia possível", possibilidade que, para já, não é assumida pelos 27, com as propostas já detalhadas por Bruxelas a assentarem em esforço dos orçamentos nacionais.
"A questão da Defesa na Europa é europeia, não é de nenhum país em particular", afirmou Centeno, em resposta aos jornalistas na conferência de imprensa de apresentação do último Boletim Económico da instituição, questionado sobre o impacto que a iniciativa da UE terá nas contas públicas nacionais.
Segundo Centeno, será "necessária muito coordenação europeia" e que os "planos de despesa sejam coerentes", mas a questão financeira coloca-se desde já para investimentos que a Comissão Europeia pretende que representem um gasto anual adicional de 1,5% do PIB no conjunto do bloco. "Vão custar dinheiro", lembrou.
"Esta resposta deve ser o mais europeia possível. Pois só assim ela consegue ser coordenada, ser coerente, e ter um propósito europeu. Não sei se vai ser assim, não sei se está a ser assim", afirmou, salientando o nível de poupanças elevado na UE, mas também uma situação orçamental no bloco que, tendo sofrido algum gravamento, ainda é favorável.
Nos planos da Comissão Europeia, que estão nesta quinta-feira novamente em discussão em Conselho Europeu, pretende-se um reforço anual de investimento em Defesa de 800 mil milhões de euros. Na maior parte, 650 mil milhões, dependente dos orçamentos nacionais, com Bruxelas a flexibilizar regras orçamentais para que o aumento de despesa não resulte em procedimentos por défice excessivo para os países. Está previsto também um instrumento de 150 mil milhões de euros para ceder empréstimos baratos aos Estados-membros, o SAFE, que replica a resposta inicial dada na pandemia para financiar mecanismos de retenção de emprego como o lay-off.
Mas a ideia de emissão de obrigações europeias para uma bazuca da Defesa, mesmo continuando em cima da mesa, continua a receber oposição de alguns países.
"Tudo isto tem consequências orçamentais. A resposta que foi dada ao covid foi uma resposta europeia, foi uma resposta conjunta que permitiu fazer em todos os países europeus, individualmente considerados, aquilo que era um desafio comum. Esta deve ser feita da mesma forma", defendeu Centeno.
Contudo, o governador do BdP alertou que mesmo uma resposta assente em dívida comum - e, por isso, mais europeia - pesará nos orçamentos dos estados-membros.
"A contribuição para a UE de cada um dos países vai começar a subir, porque vamos ter de fazer face aos financiamentos europeus que estiveram por trás do Next Generation EU e dos planos de resiliência. Todos os anos nos próximos anos a contribuição para a UE vai subir várias centenas de milhões de euros em Portugal", lembrou.
A Comissão Europeia estima que os custos de juros e amortização dos empréstimos da bazuca da pandemia previstos a partir de 2029 representem um quinto do atual orçamento da UE.