A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que o Governo deve manter os apoios orçamentais de resposta à covid-19 até que a recuperação económica esteja sólida. Depois, deve alterar a sua política orçamental e partir para um ajustamento orçamental, dados os níveis elevados de dívida pública.

"Como em outros países da OCDE, a pandemia causou um sofrimento humano severo e provocou uma recessão profunda. A economia tem estado a recuperar, apoiada pelas políticas [governamentais], mas a incerteza continua elevada", afirma a organização internacional num relatório sobre a economia portuguesa divulgado nesta sexta-feira, 10 de dezembro.

Para os economistas da OCDE, as medidas de apoio - diretas e indiretas - "ajudaram a atenuar o choque económico da pandemia". Em causa está, por exemplo, o lay-off simplificado, que limitou a destruição de emprego. Ao mesmo tempo, a política monetária da zona euro e um conjunto alargado de medidas (como as moratórias, as linhas de crédito, os adiamentos das obrigações fiscais) "evitaram um aumento súbito das insolvências dos incumprimentos", afirmam no relatório 'Estudos Económicos da OCDE: Portugal 2021'.

No entanto, a recuperação económica está dependente da evolução da pandemia, "sobretudo da eficácia das vacinas contra novas variantes do vírus". E embora a vacinação em Portugal seja das mais altas da OCDE, "a atividade económica continua persistentemente fraca", pela disrupção da oferta e pelas restrições provocadas pela pandemia, o que pode causar "mais destruição de emprego e insolvências", avisa a organização.

É nesse sentido que a OCDE defende que Portugal deve "manter as políticas orçamentais de apoio até que a recuperação esteja a avançar de forma sólida". Para a organização, a agilidade da resposta política aos desenvolvimentos económicos "vai ser essencial para limitar perdas da capacidade produtiva e efeitos negativos no mercado de trabalho".

Ao mesmo tempo, a implementação "rápida e efetiva" dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência pode apoiar a atividade económica ao mesmo tempo que olha para vulnerabilidades estruturais da economia portuguesa", defendem os economistas.

Estratégia de consolidação no pós-covid

Embora recomende a manutenção dos apoios até a recuperação estar bem avançada, a OCDE defende que Portugal passe para uma política orçamental restritiva assim que a retoma estiver mais sólida.

"Assim que a recuperação estiver bem encaminhada, [Portugal deve] levantar progressivamente as medidas de apoio e anunciar uma estratégia clara e credível para a consolidação orçamental a médio prazo", defende a OCDE, já que a dívida pública ultrapassa os 130% do PIB e é uma das mais altas entre os 38 países que compõem a organização.

Ao mesmo tempo, a organização diz ainda que "falta informação detalhada sobre a estratégia para a contenção da despesa pública nos próximos anos".