O saldar da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) levou a recordes na dívida pública portuguesa nos últimos meses de 2018, mas a concretização do pagamento em dezembro afundou o montante de endividamento público: menos 6,5 mil milhões de euros. Apesar desta queda expressiva, Portugal fechou 2018 com um montante de dívida pública nominal superior ao que tinha fechado 2017. Os dados foram publicados esta sexta-feira, 1 de fevereiro, pelo Banco de Portugal.

Esta é a maior queda da dívida pública - na ótica de Maastricht, a que interessa a Bruxelas - de um mês para o outro desde 2015. Em dezembro do ano passado, a dívida pública situava-se nos 244.931 milhões de euros, abaixo dos 251.476 milhões de euros registados em novembro mas ligeiramente acima dos 242.804 milhões de euros registados em dezembro de 2017. A diferença em termos homólogos é de 2,1 mil milhões de euros.

"Para este aumento contribuiu o acréscimo dos títulos de dívida (de 7,2 mil milhões de euros) e dos certificados do Tesouro (de 1,4 mil milhões de euros)", esclarece o Banco de Portugal, assinalando que "estas variações foram em parte compensadas pelo reembolso antecipado do remanescente dos empréstimos concedidos pelo Fundo Monetário Internacional no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira no montante de 5,5 mil milhões de euros".

Foi a 10 de Dezembro que o ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou a concretização do pagamento, que deverá gerar uma poupança de 1,2 mil milhões de euros.

Neste momento, não é possível saber como fechou o rácio da dívida pública em 2018 uma vez que o Instituto Nacional de Estatística (INE) ainda não revelou a estimativa rápida para o PIB do quarto trimestre e do conjunto do ano. A expectativa do Governo é que o rácio baixe para os 121,2% do PIB em 2018. Para 2019 projeta uma nova descida para 118,5%.

Apesar da subida do valor nominal da dívida pública, o seu peso na economia tem baixado. O rácio da dívida pública no PIB - indicador que é seguido pelas agências de rating e pelos mercados - baixou no terceiro trimestre para os 124,6%, atingindo mínimos do terceiro trimestre de 2012. É expectável que volte a descer no final de 2018. 

O Banco de Portugal revela também neste destaque que "os ativos em depósitos das administrações públicas diminuíram 3,2 mil milhões de euros em 2018, pelo que a dívida pública líquida de depósitos registou um acréscimo de 5,3 mil milhões de euros em relação ao ano anterior, totalizando 228,3 mil milhões de euros". 

(Notícia atualizada às 11:25 com mais informação)