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Banco de Portugal: Políticas do BCE reduziram desigualdade em Portugal

O banco central entra no debate e no estudo dos impactos das políticas não convencionais do BCE com um estudo que conclui que a acção em Frankfurt favoreceu mais os mais pobres em Portugal.

Sara Matos
03 de Maio de 2017 às 12:01
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O Banco de Portugal juntou-se ao esforço que tem vindo a ser feito pelo BCE e por vários economistas do Eurosistema no sentido de evidenciar que as compras de activos em larga escala feitas pelo BCE têm reduzido a desigualdade na Zona Euro. No Boletim Económico de Maio, onde faz o balanço da economia em 2016, os economistas do Banco Central incluem um estudo que evidencia uma "redução significativa" na desigualdade da distribuição da riqueza em Portugal.

A política monetária não convencional do BCE afecta o valor dos "stocks" de riqueza (os preços dos activos, como a habitação ou as acções) e os "fluxos" de rendimento (os juros recebidos ou pagos por depósitos e empréstimos e os rendimentos do trabalho) e no modelo desenvolvido na Almirante Reis todos contam para a análise dos efeitos na desigualdade da riqueza no país.

Os economistas do banco central analisam os impactos usando uma abordagem heterodoxa, que não se foca separadamente na desigualdade de rendimentos ou na desigualdade de riqueza das famílias. Em "Mecanismos distributivos da política monetária na economia portuguesa", optam por tentar captar os dois efeitos, com modelo híbrido que analisa o que chamam de "riqueza em sentido lato". Esta riqueza das famílias resulta da soma da "riqueza líquida" (a diferença entre activos e passivos das famílias) e a "riqueza humana", que traduz o valor presente dos rendimentos do trabalho das famílias (onde se incluem salários e pensões).

"Os exercícios realizados procuram aferir de forma estilizada o impacto de um aumento no grau de acomodação monetária, que tenderá a reflectir-se em aumentos dos preços dos activos [com destaque para a habitação], da rentabilidade dos negócios [e das acções e activos financeiros transacionáveis] e da criação líquida de emprego, e em diminuições das taxas de juro de depósitos e empréstimos" lê-se no texto publicado a 03 de Maio.

No exercício, os autores simulam num modelo calibrado para a economia portuguesa o impacto de uma redução da taxa de juro adicional em três pontos percentuais entre 2010 e 2015 [ou seja, um taxa de juro de -3%, o que procura mimetizar o efeito de estímulos do programa de compra de activos].

Os impactos ao fim dos cinco anos nas principais variáveis macroeconómicas são significativos: um aumento acumulado de 5,2% no nível do PIB, de 3,9% no emprego, de 8,4% no rendimento disponível e de 1,9% nos lucros das empresas. De seguida, e usando a distribuição por quintis da população com base nos dados do Inquérito à Situação Financeira das famílias 2010, analisam os efeitos na distribuição da riqueza.

"Os resultados indicam que um aumento da acomodação monetária (…) produz uma redução significativa da desigualdade na distribuição da riqueza líquida, sobretudo através das reduções nas taxas de juro no crédito à habitação [os mais pobres estão mais endividados] e do aumento de recursos disponíveis para investimento por via do aumento do emprego", lê-se no relatório que nota ainda que o aumento do preço das casas também é relevante a reduzir a desigualdade.

"Em sentido contrário", ou seja, a aumentar a desigualdade, destaca-se a "melhoria da rendibilidade das empresas induzida pelo aumento no crescimento do PIB", visto que a detenção de capital social de empresas está concentrada nos mais ricos. Por dificuldades metodológicas, o estudo não simula o efeito das políticas do BCE nos preços de acções e obrigações, mas dado o seu peso residual na riqueza das famílias os autores estão convencidos que tal não afectaria os resultados.

As políticas do BCE também reduzem a desigualdade da riqueza em sentido lato, "embora neste caso o impacto seja menor", escrevem os economista do Banco de Portugal, o que resulta do facto dos efeitos positivos sobre o emprego e os rendimentos do trabalho afectarem principalmente os mais jovens que, por sua vez, se tendem a situar nos 40% mais ricos da população – por oposição à população com mais de 65 anos que está entre os mais pobres.

Em suma, "os resultados do exercício são genericamente consistentes com a literatura empírica e quantitativa sobre o impacto da política monetária na riqueza líquida (…). Este estudo mostra que, no caso português e com algumas qualificações, estes resultados são extensíveis ao conceito de riqueza em sentido lato, embora neste caso o impacto seja menor".
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