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Portimão, Aveiro, Poiares e Nazaré pediram ajuda urgente ao Governo
São quatro as autarquias que já pediram antecipação de dinheiro ao Governo para pagar salários e despesas de funcionamento, mas são seis as que estão com a corda na garganta.
O Governo já começou a negociar a concessão de ajuda a título de urgência a quatro câmaras com as contas em situação muito difícil. Aveiro, liderada por Ribau Esteves, Portimão, conhecida por ter a maior dívida a fornecedores do país, Vila Nova de Poiares, liderada durante anos pelo "dinossauro" Jaime Soares, e a Nazaré precisam de dinheiro para pagar salários e assegurar a manutenção dos serviços, confirmou o Negócios junto de diversas fontes camarárias.
Estas câmaras já há muito que acumulam desequilíbrios financeiros, em especial a câmara de Portimão. Este município tinha uma dívida a fornecedores de 100 milhões de euros, a mais alta do país, mas depois de meses a tentar receber um empréstimo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), precisamente num montante de cerca de 100 milhões, este acabou por não ser aprovado pelo Tribunal de Contas. O recurso a este novo mecanismo não é, por isso, surpresa.
Apesar disso, há ainda outras duas câmaras a necessitar de apoio financeiro urgente, uma delas na margem sul do Tejo, segundo foi possível apurar. O presidente da Associação Nacional de Municípios dizia esta manhã que há "seis autarquias que estão em dificuldades extremas".
A concessão de ajuda urgente é, no fundo, uma antecipação do dinheiro que estas câmaras vão receber ao abrigo do FAM. O dinheiro é adiantado num prazo curto, de cerca de quatro semanas. Depois as câmaras são obrigadas a apresentar um Programa de Ajustamento Municipal (PAM).
À Lusa, Ribau Esteves (na foto), presidente da câmara de Aveiro, e João Miguel Henriques, autarca de Vila Nova de Poiares, confirmaram que vão recorrer ao FAM.
O Fundo de Apoio Municipal (FAM) é de adesão obrigatória para as autarquias que tenham uma dívida total três vezes superior à média das receitas dos últimos três anos. O Governo estima que 19 autarquias estejam nesse patamar, ou seja, obrigadas a aderir ao fundo. Além disso, outras 23 câmaras podem aderir se quiserem. Nessa situação estão as câmaras com dívidas que oscilam entre 2,25 e 3 vezes o valor das receitas cobradas.
