"A entrada em força do capital estrangeiro no mercado imobiliário, investindo diretamente na reabilitação e na compra de ativos, bem como a exploração do arrendamento temporário induzido pelo turismo (alojamento local), afetaram em particular as populações locais mais fragilizadas, seja pela idade seja pelos baixos rendimentos", lê-se na proposta de Estratégia de Reabilitação Urbana 2020-2030.

Entre 2010 e 2018 foram reabilitados 9 mil fogos, "até então devolutos, os quais foram lançados no mercado imobiliário", aponta o documento, que será discutido na reunião do executivo camarário de 24 de abril, através de uma proposta do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS).

Na nova Estratégia de Reabilitação Urbana concluiu-se que "nos bairros de maior atratividade turística" há "uma procura excessiva de alojamento e de comércio para turistas, com redução e substituição da população local, gentrificação e perda de identidade".

"Em paralelo, nas zonas da cidade onde é maior o valor fundiário: a Baixa e os eixos das principais Avenidas - Av. da Liberdade, Av. Almirante Reis e 24 de Julho - verificou-se a crescente instalação de Unidades Hoteleiras e de apartamentos de luxo, na maioria dos casos em instalações antes ocupadas por escritórios, nomeadamente serviços bancários que migraram para outras áreas terciárias da cidade", refere o documento.

A nova Estratégia de Reabilitação Urbana sustenta que estes foram alguns dos "efeitos colaterais no mercado imobiliário com consequências perniciosas, em particular nos bairros históricos da cidade", num processo que foi "muito positivo para Lisboa" ao nível da reabilitação urbana.

"De acordo com as estatísticas municipais, entre 2010 e 2018 foram emitidas cerca de 12.550 licenças de ocupação da via pública (OVP), licenciada a reabilitação de aproximadamente 5.800 edifícios e emitidas cerca de 5.000 autorizações de utilização (AU). Estima-se que o investimento total no período ronde 1,8 mil milhões de euros", lê-se na nova estratégia.

No documento, refere-se que, "a dinâmica do imobiliário em Lisboa sofreu, a partir de 2010, uma alteração radical, passando a reabilitação do edificado, de promoção privada, a ser largamente dominante, mais de 90% dos processos submetidos a licenciamento".

Entre 2010 e 2018, apenas foram construídos 1.730 fogos novos, concentrando-se os edifícios reabilitados "essencialmente nas freguesias do centro da cidade, e com forte investimento estrangeiro".

"Ainda que a maioria dos edifícios reabilitados sejam para habitação (com parte afeta a alojamento local), a aposta no turismo foi significativa, quer no seu número, quer ao dotar a cidade de uma capacidade de alojamento que abriu a possibilidade de efetuar novos eventos agora impossíveis (por exemplo: grandes congressos)", aponta igualmente o documento.

O município reconhece que a "dinâmica da reabilitação baseada em obras de reabilitação profunda" também afetou o comércio tradicional, o que levou ao lançamento do programa "Lojas com História", que tenta promover e salvaguardar aqueles negócios, que, através de legislação entretanto aprovada, têm um conjunto de benefícios e proteção ao despejo.