"Era um erro porque não havia aqui nenhum problema com a distribuição em alta, o principal problema está nos sistemas municipais, por isso tivemos de fazer uma reconstituição", disse João Matos Fernandes em Lever, Vila Nova de Gaia.

O governante falava durante a cerimónia de atribuição pelo Estado português às empresas Águas do Douro e Paiva e SimDouro da concessão da gestão e exploração dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento do Grande Porto.

As novas empresas, que entram hoje em funcionamento, foram criadas por cisão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do norte do país e da empresa Águas do Norte, resultante das agregações feitas em 2015 pelo Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

O anterior Governo agregou os vários sistemas de abastecimento de água e saneamento básico do norte do país, juntando-os numa única empresa, a Águas de Norte, o que foi contestado por vários municípios da Área Metropolitana do Porto e do Tâmega e Sousa que integravam o capital da Águas do Douro e Paiva.

Segundo João Matos Fernandes, aqueles que chamam a este processo uma reversão não são "totalmente rigorosos", porque no mapa é uma reversão, dado que a geografia deste sistema é igual à dos velhos sistemas destruídos por fusão, mas as autarquias deste novo sistema vão contribuir com uma tarifa extra para garantir a sustentabilidade das empresas de água dos territórios de baixa densidade.

"É muito mais fácil a sustentabilidade económico-financeira de sistemas que existem na Área Metropolitana do Porto do que em territórios de baixa densidade e porque todos os portugueses merecem ter água de qualidade a preço justo este foi o mecanismo que encontramos", explicou.

Em virtude da cisão e com vista a assegurar a sustentabilidade dos serviços de águas, a empresa Águas do Norte irá beneficiar a partir de 2017 de duas novas componentes de receita: uma Componente Tarifária Acrescida (CTA), que representa a solidariedade específica dos utilizadores dos sistemas multimunicipais que agora são autonomizados em termos de abastecimento de água e uma dotação do Fundo Ambiental.

O presidente do Conselho de Administração do grupo Águas de Portugal, João Nuno Mendes, considerou estes contratos de concessão como um "capítulo muito importante" do sector ambiental, que, embora já tenha parte significativa da sua estruturação, tem ainda muitos desafios pela frente.

A Águas do Douro e Paiva desenvolve atividades de captação, tratamento e abastecimento de água para consumo público, servindo 20 municípios que abrangem 1,7 milhões de habitantes numa área de 2.715 quilómetros quadrados.

O investimento previsto para os próximos anos destina-se fundamentalmente a obras de reabilitação, substituição, melhoria de operacionalidade e aumento de fiabilidade do sistema.

Já a SimDouro desenvolve atividades de recolha, tratamento e rejeição final das águas residuais urbanas provenientes de 519 mil habitantes equivalentes, abrangendo uma área de 1300 quilómetros quadrados.

A empresa prevê investir cerca de 14,7 milhões de euros no sistema de saneamento no horizonte 2017-2021.