O Estado vai investir 16,2 milhões de euros em projectos de regularização fluvial de 57 concelhos afectados pelos incêndios no ano passado, anunciou o ministro do Ambiente.

"Em 57 concelhos nós vamos intervir em 1.360 quilómetros de rede hidrográfica, aplicando, em conjunto com as autarquias, 16,2 milhões de euros, dos quais 4,2 milhões de euros já estão em execução, e dizem respeito à zona onde ocorreram os trágicos incêndios de Pedrógão", afirmou João Pedro Matos Fernandes.

O governante presidiu este sábado, 21 de Abril, em Alijó, distrito de Vila Real, à assinatura de protocolos com 18 municípios do Norte, que vão receber dois milhões de euros para investir em "projectos urgentes e inadiáveis" de regularização fluvial.

Depois, até à primeira semana de maio, serão assinados protocolos com autarquias do Centro do país, que vão receber quatro milhões de euros, e do Tejo, que vão receber seis milhões de euros.

As verbas são disponibilizadas ao abrigo do Fundo Ambiental e por intermédio da Agência Portuguesa do Ambiente.

"Trata-se claramente de prevenir e de criar um território mais resistente e trata-se mesmo de melhorar, introduzindo aqui técnicas de engenharia natural que já têm alguma robustez científica em Portugal, mas que não são tão comuns como isso", afirmou.

João Pedro Matos Fernandes salientou que se vão fazer obras "sem betão".

"A rede hidrográfica é fundamental na estruturação do território (...) O conjunto de ecossistemas que existem à volta desta mesma rede hidrográfica é absolutamente fundamental para estruturar o território e dar-lhe resiliência. Dito de outra forma, uma rede hidrográfica limpa, que tem nas suas margens a vegetação que é suposto ter, é mais resistente ao fogo", referiu.

Para João Pedro Matos Fernandes, este é um "trabalho fundamental" para recuperar áreas que foram afectadas, como também algumas infra-estruturas, como praias fluviais, pequenas pontes e açudes.

E é, acrescentou, "sobretudo muito importante como tarefa de prevenção estrutural contra incêndios".

As intervenções e as verbas aplicadas em cada município são de dimensões diferentes, sendo que, por exemplo, para Oleiros, foi afectado um milhão de euros, e visam limpar as ribeiras para garantir as condições de escoamento e realizar intervenções em margens e nos taludes para diminuir o risco de erosão.

Alijó pede ajuda ao ministro do Ambiente para resolver colapso do Pinhão

O presidente da Câmara de Alijó, José Paredes, pediu ajuda ao ministro do Ambiente para uma intervenção urgente na vila do Pinhão, um importante ponto turístico do Douro que está "em colapso".

"Estou convencido que o Fundo Ambiental pode contribuir de forma muito significativa para resolver o principal problema do Pinhão que é o colapso de todas as infra-estruturas existentes, que hoje não tem capacidade para receber com o mínimo de dignidade as largas centenas de milhar de turistas que nos visitam anualmente", afirmou José Paredes.

Em resposta ao autarca, o ministro João Pedro Matos Fernandes disse estar curioso por conhecer o "projecto em concreto".

"Nós queremos desenhar, no contexto do Fundo Ambiental, quatro a cinco projectos exemplares de adaptação de núcleos urbanos às condições naturais e este pode muito bem ser um deles. Estou muito expectante relativamente à apresentação deste projecto num sítio extraordinário como é o Pinhão", adiantou o ministro.

O autarca sublinhou que a intervenção necessária para aquela vila, localizada à beira do rio Douro e por onde, anualmente, passam milhares de turistas que ali chegam de barco, comboio ou carro, vai custar "alguns milhões de euros" e afirmou que "o município só por si não tem capacidade".

"É uma intervenção urgente porque o futuro não espera por nós", salientou.

O Pinhão é também um importante centro económico da região, onde se localizam muitas quintas produtoras de vinho.

Na altura de vindimas, época alta para o turismo nesta região, cruzam-se no Pinhão muitos autocarros de turistas e veículos de transporte de uvas e mostos, uma situação que cria grandes constrangimentos ao nível rodoviário nesta localidade.  

"É preciso uma intervenção profunda ao nível das infra-estruturas de saneamento, de distribuição de água à população, ao nível de requalificação de toda a avenida António Manuel Saraiva, que é a principal avenida do Pinhão", e de toda a zona do cais fluvial, explicou.

 
José Paredes referiu que o projecto de execução está "praticamente feito" e que "está a terminar um estudo de pormenor de toda aquela zona".

"Quando tivermos o plano integrado de desenvolvimento do Pinhão concluído faremos questão de o fazer chegar ao senhor ministro e de discutir com ele possíveis formas de auxílio ao Pinhão", frisou.