Notícia
Concorrência está a seguir com Ministério Público casos relacionados com incêndios
Foi o primeiro-ministro António Costa que denunciou a existência de cartéis nos meios aéreos de combate aos incêndios. A Autoridade da Concorrência, confrontada com as afirmações, diz que é um caso que segue com o Ministério Público.
"Há uma coisa que gostaria de deixar claro, é que pode ser que as autoridades reguladoras e judiciais não ajam atempadamente para desfazer os cartéis que querem capturar o Estado, mas o Estado não será capturado e teremos os meios aéreos a tempo e horas custe a quem custar — e vai custar, porque não é aceitável que alguém queira transformar a segurança das populações numa ameaçada ao Estado". As declarações foram proferidas pelo primeiro-ministro na passada sexta-feira, na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
João Almeida, deputado do CDS-PP, aproveitou a audição da Autoridade da Concorrência no Parlamento para confrontar Margarida Matos Rosa com estas declarações, questionando se houve denúncias por parte do primeiro-ministro sobre eventuais cartéis, e que rumo tomaram.
A presidente da AdC foi parca em explicações, dizendo apenas que a entidade que lidera está "a acompanhar o assunto há bastante tempo e em conjunto com o Ministério Público". Sendo "matéria sensível", nada mais disse.
Não deu mais informações. Há mais de 10 anos a AdC condenou as empresas Aeronorte e Helisul por ter considerado que houve conluio em concurso público para o fornecimento de meios aéreos de combate aos incêndios florestais, "que teve como efeito a diminuição do número de concorrentes". Mas da decisão condenatória da AdC, proferida em 2007,
as entidades recorreram para tribunal que anulou a decisão e absolveu os arguidos.
Há também em curso uma investigação em Espanha sobre as ligações a Portugal do designado cartel do fogo. As empresas que estão a ser investigadas no país vizinho também terão garantido concursos públicos em Portugal.
João Almeida, deputado do CDS-PP, aproveitou a audição da Autoridade da Concorrência no Parlamento para confrontar Margarida Matos Rosa com estas declarações, questionando se houve denúncias por parte do primeiro-ministro sobre eventuais cartéis, e que rumo tomaram.
Não deu mais informações. Há mais de 10 anos a AdC condenou as empresas Aeronorte e Helisul por ter considerado que houve conluio em concurso público para o fornecimento de meios aéreos de combate aos incêndios florestais, "que teve como efeito a diminuição do número de concorrentes". Mas da decisão condenatória da AdC, proferida em 2007,
as entidades recorreram para tribunal que anulou a decisão e absolveu os arguidos.
Há também em curso uma investigação em Espanha sobre as ligações a Portugal do designado cartel do fogo. As empresas que estão a ser investigadas no país vizinho também terão garantido concursos públicos em Portugal.
