Notícia
Economia portuguesa é a quarta menos circular da UE, revela TCE
Uma auditoria do TCE revela que Portugal se destaca pela negativa, com uma taxa de circularidade (em percentagem da utilização total de materiais) de apenas 2,5% em 2021 (face a 2015).
A transição para uma economia mais circular está atrasada nos países da UE, conclui uma auditoria do Tribunal de Contas Europeu (TCE), cujas conclusões foram publicadas esta segunda-feira. De acordo com o relatório especial "Economia circular - Transição lenta nos Estados-Membros, apesar da ação da UE", até agora há ainda muito poucos sinais de que a União Europeia esteja de facto a mudar para uma economia circular.
Isto apesar das medidas adotadas (em junho de 2022 quase todos os países da UE tinham uma estratégia nacional para a economia circular ou estavam a elaborá-la) e apesar também dos milhares de milhões de euros já gastos, que pouco ou nada serviram para influenciar a mudança, em especial no que toca à conceção dos produtos e dos processos de produção.
Por isso mesmo, os auditores concluem que é praticamente impossível alcançar a ambição da União Europeia de reciclar entre 2020 e 2023 o dobro dos materiais face à década passada. Entre 2015 e 2021, refere o relatório, a percentagem de materiais reciclados que são reutilizados (a chamada "taxa de circularidade") nos 27 países da UE aumentou, em média, apenas 0,4 pontos percentuais.
E, em sete países (Luxemburgo, Finlândia, Polónia, Dinamarca, Roménia, Suécia e Lituânia), esta taxa de circularidade até recuou neste espaço de tempo. No conjunto dos 27 países da UE a taxa de circularidade rondava em 2021 os 11,7%, com os Países Baixos no cimo do pódio, com 33,8%. Em segundo lugar está a Eslováquia (20,5% de circularidade) e em terceiro a França (19,8%).
De acordo com o relatório, Portugal destaca-se pela negativa, com uma taxa de circularidade (em percentagem da utilização total de materiais) de apenas 2,5% em 2021 (face a 2015) e uma produção de resíduos na ordem das 16,6 quilotoneladas em 2020. Atrás de Portugal, estão apenas a Irlanda e a Finlândia, com uma circularidade de 2%, e a Roménia, com a taxa mais baixa dos 27 (1,4%).
"Se a UE quer tornar-se eficiente em termos de recursos e alcançar os objetivos ambientais do Pacto Ecológico, há que preservar os materiais e minimizar os resíduos. Mas até hoje as suas medidas foram inúteis, pelo que infelizmente a mudança para a economia circular está quase parada nos países da Europa", afirmou em comunicado Annemie Turtelboom, responsável do TCE por esta auditoria.
Para tentar promover a economia circular, a Comissão Europeia publicou dois Planos de Ação: o primeiro, de 2015, tinha 54 ações específicas; o segundo, publicado em 2020, acrescentou 35 novas ações e definiu a meta de duplicar a "taxa de circularidade" até 2030. Nenhum destes dois planos é obrigatório, tendo antes sido pensados para ajudar os Estados-Membros a aumentarem as atividades relacionadas com a economia circular nos últimos anos.
Além disso, a UE disponibilizou também verbas consideráveis, atribuindo mais de 10 mil milhões de euros entre 2016 e 2020 para investir na inovação ecológica e ajudar as empresas a avançarem na mudança para a economia circular. "Porém, os Estados-Membros gastaram o grosso destas verbas a gerir resíduos em vez de os evitar através da conceção circular, o que teria provavelmente mais impacto", considera o TCE.
Isto apesar das medidas adotadas (em junho de 2022 quase todos os países da UE tinham uma estratégia nacional para a economia circular ou estavam a elaborá-la) e apesar também dos milhares de milhões de euros já gastos, que pouco ou nada serviram para influenciar a mudança, em especial no que toca à conceção dos produtos e dos processos de produção.
E, em sete países (Luxemburgo, Finlândia, Polónia, Dinamarca, Roménia, Suécia e Lituânia), esta taxa de circularidade até recuou neste espaço de tempo. No conjunto dos 27 países da UE a taxa de circularidade rondava em 2021 os 11,7%, com os Países Baixos no cimo do pódio, com 33,8%. Em segundo lugar está a Eslováquia (20,5% de circularidade) e em terceiro a França (19,8%).
De acordo com o relatório, Portugal destaca-se pela negativa, com uma taxa de circularidade (em percentagem da utilização total de materiais) de apenas 2,5% em 2021 (face a 2015) e uma produção de resíduos na ordem das 16,6 quilotoneladas em 2020. Atrás de Portugal, estão apenas a Irlanda e a Finlândia, com uma circularidade de 2%, e a Roménia, com a taxa mais baixa dos 27 (1,4%).
"Se a UE quer tornar-se eficiente em termos de recursos e alcançar os objetivos ambientais do Pacto Ecológico, há que preservar os materiais e minimizar os resíduos. Mas até hoje as suas medidas foram inúteis, pelo que infelizmente a mudança para a economia circular está quase parada nos países da Europa", afirmou em comunicado Annemie Turtelboom, responsável do TCE por esta auditoria.
Para tentar promover a economia circular, a Comissão Europeia publicou dois Planos de Ação: o primeiro, de 2015, tinha 54 ações específicas; o segundo, publicado em 2020, acrescentou 35 novas ações e definiu a meta de duplicar a "taxa de circularidade" até 2030. Nenhum destes dois planos é obrigatório, tendo antes sido pensados para ajudar os Estados-Membros a aumentarem as atividades relacionadas com a economia circular nos últimos anos.
Além disso, a UE disponibilizou também verbas consideráveis, atribuindo mais de 10 mil milhões de euros entre 2016 e 2020 para investir na inovação ecológica e ajudar as empresas a avançarem na mudança para a economia circular. "Porém, os Estados-Membros gastaram o grosso destas verbas a gerir resíduos em vez de os evitar através da conceção circular, o que teria provavelmente mais impacto", considera o TCE.
