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Troika só deverá regressar a Lisboa em 2016

A visita da troika a Portugal para a terceira avaliação pós-programa estava pré-agendada para Dezembro, mas poderá passar para o arranque do próximo ano de forma a beneficiar de uma clarificação da situação política e orçamental no País.

Pedro Elias/Negócios
06 de Novembro de 2015 às 19:05
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A próxima visita das equipas da troika no âmbito da avaliação pós-programa estava apontada para o final do ano, mas deverá derrapar para 2016, à espera de uma clarificação da situação governativa e orçamental. Este é o cenário considerado mais provável por várias fontes da troika ouvidas pelo Negócios. Oficialmente, o FMI diz que está preparado para avançar quando as autoridades nacionais também o estiverem. A Comissão Europeia limita-se a dizer que não há data definida.

 

Após a conclusão do programa de ajustamento em Junho de 2014, Portugal passou a ficar sujeito a duas visitas anuais da Comissão Europeia, BCE e FMI no âmbito da denominada vigilância pós-programa que decorrerá por vários anos. A primeira decorreu em Novembro de 2014 (com o relatório da avaliação a ser publicado em Janeiro de 2015), e a segunda decorreu em Junho (relatório publicado em Agosto).

 

Com as eleições marcadas para 4 de Outubro, as equipas da troika apontaram para o final do ano como data provável para a terceira avaliação pós-programa, já com o novo governo em funções e cumprindo o objectivo de efectuar duas avaliações anuais. No entanto, dados os desenvolvimentos políticos em Portugal na sequência dos resultados eleitorais, e a incerteza sobre a situação governamental, deverão ditar um adiamento da avaliação.

 

Contactada, fonte oficial da Comissão Europeia limita-se a dizer que não há ainda uma data definida. Um porta-voz do FMI diz ao Negócios que "a missão está preparada para iniciar o trabalho logo que as autoridades decidam avançar com a avaliação".

 

A clarificação das principais políticas a implementar em 2016, nomeadamente na frente orçamental e nas chamadas reformas estruturais, será um elemento essencial para uma avaliação da troika à situação económica e política no país. FMI, Comissão Europeia e BCE têm deixado claro que é importante continuar o esforço de reforma dos últimos anos e baixar as dívidas pública e privada.

 

A avaliação da troika será especialmente importante caso ocorra uma mudança dos partidos que apoio o governo. PS, PCP e Bloco de Esquerda foram críticos das políticas adoptadas durante a implementação do memorando de entendimento negociado com a troika. Os socialistas têm garantido no entanto que só assumirão um acordo com os partidos à sua esquerda se este prever o cumprimento das regras orçamentais europeias.

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