Instabilidade política

O Fundo refere que é necessário reforçar o consenso em torno do programa de ajustamento. "A crise política do Verão e as recentes eleições autárquicas foram um aviso sobre a cada vez maior oposição a mais medidas de consolidação e a reformas", explica o FMI. Porém, o fundo insiste que os cortes na despesa previstos para 2014 são "essenciais" para cumprir os objectivos do programa e colocar a dívida pública numa trajectória descendente.

Novos chumbos do Tribunal Constitucional

É o segundo grande grupo de "riscos". O FMI teme que mais medidas apresentadas pelo Governo sejam consideradas inconstitucionais, avisando para o impacto negativo que um "plano B" poderia ter na recuperação económica.

"Se as medidas orçamentais decisivas forem consideradas mais uma vez inconstitucionais, o Governo terá de reformular o Orçamento do Estado, de forma a cumprir a meta de défice acordada [4% do PIB]", escrevem os técnicos do Fundo. No entanto, avisam que, devido à reduzida margem de manobra, isso "será muito difícil e poderá obrigar a adoptar medidas de menor qualidade", com consequências negativas para o emprego e o PIB, bem como a mais instabilidade política.

Redução do endividamento

Outro risco identificado está relacionado com o impacto que o processo de desalavancagem do sector público e privado poderá ter no crescimento económico previsto para o próximo ano (0,8%).

Recuperação europeia

O FMI refere que existe ainda bastante incerteza em relação à sustentabilidade da recuperação da economia europeia, que tem um "impacto directo nas exportações portuguesas".

Política monetária dos Estados Unidos

Em Maio deste ano, a possibilidade de a Reserva Federal norte-americana interromper o seu programa de compra de dívida pressionou os mercados de todo o mundo, levando a um novo aumento das taxas de juro da dívida pública portuguesa. O tema deverá voltar à discussão até ao final deste ano.

Reformas insuficientes

O FMI teme que, apesar de o Governo estar a cumprir o Memorando de Entendimento, as reformas estruturais não sejam suficientes para recuperar de forma sustentada a competitividade da economia nacional através da transferência de recursos do sector não transaccionável para o transaccionável.