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O que diz o FMI sobre a 11ª avaliação
O FMI, no âmbito da 11ª avaliação, alerta para as necessidades de se prosseguirem as reformas estruturais. O Negócios preparou um resumo dos alertas do FMI.
Reformas estruturais, nomeadamente no mercado de trabalho e na energia, são para continuar. E volta a pedir consenso político.
O chefe de missão do FMI no programa de ajuda externa a Portugal garante: “Não é o momento para complacências". E deixa o alerta: Lall avisa ainda que quanto menos se evoluir nas rendas excessivas, mais pagarão os salários dos trabalhadores. O responsável do Fundo admite que o aumento do salário mínimo nacional vai ser analisado na próxima revisão do programa de ajustamento, mas alerta para o nível de desemprego elevado.
Na energia, Governo terá de apresentar novos cortes no sector eléctrico ainda este mês.
E arrasa com as medidas para a recuperação de empresas, pedindo mais crédito para as empresas em revitalização. Também pede maior “clareza” sobre o Banco de Fomento.
À banca, o FMI pede que tenha planos de contingência para riscos da saída limpa.
No relatório está confirmada a intenção de reduzir as indemnizações dos despedimentos ilícitos.
Também as pensões são tema para o FMI que critica as pensões na Caixa Geral de Aposentações e, por isso, quer mexidas no sistema de pensões do Estado.
Ficou, ainda, a saber-se que o Governo admite “suspensão” dos contratos colectivos. E, apesar do Governo negar, o FMI volta a falar de novo programa de rescisões na função pública.
Noutras áreas, ficou a saber-se, pelo relatório, que o fecho de serviços de Finanças ficou adiado para Maio e que o novo fundo de resgate para as câmaras está quase pronto. Na saúde, o FMI alerta para a situação crítica de 12 hospitais que, por isso, vão receber um esforço financeiro. O FMI também pede solução para a dívida da CP.
O Fundo deixa ainda um alerta para as forças políticas: será preciso consenso político para evitar descidas de impostos que violem metas já acordadas.