Como primeiro-ministro, Mário Soares pediu por duas vezes ajuda ao FMI. Detentor de uma "intuição anormal", segundo o seu amigo de longa data, Vítor Ramalho, fez o pedido de adesão de Portugal à então CEE, abrindo caminho para o período de expansão económica que o país veio a viver 11 anos depois. Mário Soares sempre considerou que a economia era subsidiária da política e agiu em conformidade. A sua actuação como governante não deixou ninguém indiferente. Valeu-lhe muitas amizades e umas quantas inimizades. 


Mário Soares (1924-2017) foi de um tempo em que a economia era subsidiária da política. "Ele é um político alheio a números e à realidade económica, convicto de que com a política se faz o que se quer. E, cada vez mais, a política depende da economia", afirmou, numa entrevista ao Negócios em Outubro de 2009, Henrique Medina Carreira, que foi ministro das Finanças do I Governo Constitucional chefiado por Mário Soares, entre 1976 e 1978.

Em Julho de 2013, numa conversa com o jornal i, o próprio Soares constata a inversão registada entre o seu período de liderança, tanto como primeiro-ministro como enquanto Presidente da República, e a actualidade. "Quem tem estado no poder são os partidários dos mercados usurários, das troikas e do dinheiro acima dos valores. Têm o sentido de que o que conta é a austeridade e a pobreza das pessoas, e as próprias pessoas que se lixem, para usar o termo que hoje certos usam. Os valores não contam. A ética e o humanismo, que permaneceram depois da Segunda Guerra Mundial, são hoje motivo de riso dos tecnocratas que enchem os bolsos e mais nada. Pois bem, isso vai ter de mudar ou a Europa cai no abismo e nada nos vale", sentenciava.

Vítor Constâncio, que foi seu ministro das Finanças no II Governo Constitucional, em 1978, descreve assim a actividade de Mário Soares: "Foi o maior político português do século XX. O mais influente nos destinos estruturantes da nossa modernidade. Democracia e participação no projecto europeu foram as ideias mestras pelas quais se bateu toda uma vida e que felizmente para todos nós conseguiu realizar. Esse é o legado que nos deixa."

Enquanto primeiro-ministro, arcou com o ónus político de dois pedidos de ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1978 e 1983, tinha uma percepção clara do trabalho hercúleo que era necessário para pôr as contas em ordem, mas delegou as responsabilidades da sua materialização nos seus ministros das Finanças. "As finanças públicas são como uma manta", ilustrava Mário Soares, em Outubro de 1984, em declarações reproduzidas pelo Correio da Manhã. "Puxada para a cabeça, deixa os pés de fora e puxada para os pés deixa a cabeça descoberta."

As crises começam sempre da mesma maneira. Primeiro, há uma perda gradual de acesso aos mercados internacionais - que, no final dos anos 1970, era essencialmente financiamento bancário internacional; depois, assiste-se à tentativa de resistir à torneira que se vai fechando, adoptando medidas de ajustamento macroeconómico, procurando negociar novos créditos e gastando as divisas de reserva do país (a famosa almofada que tanto se fala hoje); até que o dinheiro se acaba e não há mais forma de adiar um pedido de assistência externa. Em 1978, também foi assim. "No final de 1974, havia uma reserva de divisas muito elevada e passado um ano e pouco gastou-se tudo. Os problemas começaram logo a sentir-se no final de 1976, início de 1977", conta Teodora Cardoso, na altura uma economista do Banco de Portugal. Mas, se o início das crises é semelhante, os seus desenvolvimentos podem ser muito diferentes.

O pedido de assistência financeira assinado em 1978, na segunda experiência de Mário Soares como primeiro-ministro, num governo de coligação com CDS, e contando com Vítor Constâncio nas Finanças, não resultou numa crise particularmente profunda, ao contrário do que aconteceria anos depois, no segundo resgate. "Em 1978, foi muito diferente", diz a actual presidente do Conselho de Finanças Públicas.

Entre 1977 e 1979, a economia não abrandou, crescendo sempre acima de 6%, o que contrasta com a travagem a fundo do início dos anos 1980, que culminou numa recessão de -1% em 1984. Ambas as experiências empalidecem com a queda acumulada no PIB português de 6,8% registada entre 2010 e 2013. O desemprego subiu da casa dos 2% de 1974 para 8,1% em 1978. Ainda assim, abaixo do máximo de 9,8% de 1985 e longe dos 16,4% de 2013. E se os salários reais por trabalhador caíram 2,4% num único ano, em 1979, nada se compara com as quedas de 5,7% e 9,3% registadas em 1983 e 1984, respectivamente (ultrapassando o recuo de 3,5% e 4,9% de 2011 e 2012).

"Ajudou o facto de, nos anos anteriores, Silva Lopes [então governador do Banco de Portugal] ter trazido a Portugal a equipa do MIT, com Eckaus, Dornbusch [e Krugman] e posto em prática vários instrumentos importantes para gerir a economia: criou o mercado interbancário que não existia, introduziu a taxa de desvalorização mensal do escudo, e os limites de crédito", assinala a economista. Quando se assinou o acordo do primeiro resgate em 1978 - apresentado ao país por Mário Soares como "o grande empréstimo de 750 milhões de dólares" -, o trabalho pela frente implicou essencialmente reduzir o crédito ao sector público, o que o Estado conseguiu fazer com relativo sucesso, e gerir os sempre polémicos preços administrativos.

"Mário Soares nunca andou a discutir medidas. Tinha de ser, tinha de ser. E ele sabia que lhe iria custar adoptar medidas difíceis, e custou-lhe o Governo em 1984, 1985. Mas, nas duas ocasiões, saiu com tudo resolvido", acrescenta Teodora Cardoso, lembrando que rapidamente se ganhou acesso aos mercados, o que era mais fácil na altura: "Logo que o país se endireitava, o crédito internacional abria-se imediatamente, porque o país não estava endividado." O peso da dívida pública no PIB subiu de 13,4% em 1974 para 33% do PIB em 1979, na sequência do primeiro resgate. Na segunda crise, escalou até um máximo de 56% do PIB em 1986, enquanto hoje permanece teimosamente próxima dos 130% do PIB. A atitude de Mário Soares, segundo Teodora Cardoso, era pragmática e de delegação de competências. "Percebia que era uma questão de vida ou morte, mas nas coisas da economia queria resultados e confiou completamente no seu ministro das Finanças."

Abertura à iniciativa privada

O legado económico de Mário Soares tem cinco grandes pilares. Os dois pedidos de ajuda ao FMI, em 1978 e 1983, períodos em que foi primeiro-ministro, a descolonização, o seu apoio à revisão de constitucional de 1982 promovida por um Governo liderado por Francisco Pinto Balsemão que permitiu a abertura do país à iniciativa privada ao abolir a irreversibilidade das nacionalizações, e a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE) que o próprio solicitou, pela primeira vez, a 29 de Novembro de 1976. "Logo nesse ano ele traça balizas para a entrada na CEE e considera que isso implica mudanças na Constituição, onde está consagrado o princípio da irreversibilidade das nacionalizações", recorda, ao Negócios, Vítor Ramalho, seu amigo e secretário de Estado do Trabalho de um dos seus governos. A descolonização é um dossiê à parte, uma ferida ainda por sarar, que lhe valeu o ódio eterno de inúmeros retornados. Soares nunca fugiu ao assunto e reiterou sempre que foi a descolonização "possível", atendendo às circunstâncias. Uma das últimas abordagens que fez sobre o tema aconteceu a 29 de Março de 2014, numa entrevista à rádio Deutsche Welle. "Quando cheguei [a Portugal, após o 25 de Abril de 1974], não sabia o que se ia passar. Logo no primeiro dia, o general António de Spínola [o primeiro Presidente português após a revolução acreditava que era possível manter uma espécie de acordo e fazer a paz com as colónias, ficando como colónias. Eu disse-lhe logo que isso não tinha sentido nenhum e que tínhamos de dar a independência às colónias. Sem isso, nada feito. Por isso é que eu digo: descolonizar em primeiro lugar. Não havia democracia possível sem isso."
Enquanto primeiro-ministro, Mário Soares fez contactos com banqueiros como Ricardo Salgado e Jardim Gonçalves, para que estes regressassem ao país após o 25 de Abril de 1974 porque, em seu entender, enfatiza Vítor Ramalho, "era inevitável a abertura de sectores económicos à iniciativa privada". Ricardo Salgado, em artigo de opinião publicado no Negócios, a 9 de Janeiro de 2017, enaltece esse facto. "Teve a lucidez de chamar os empresários espoliados em 1975, entre eles o Grupo Espírito Santo, o que contribuiu para um período de entrada de capitais sem precedentes que conjugava os fundos europeus aliados aos capitais destinados às reprivatizações. Isso permitiu reconstruir a economia do país."

"A concepção económica" que Soares tinha do país consubstanciava-se "nos três D, Democratizar, Descolonizar, De-senvolver", aponta Vítor Ramalho. Na sua arquitectura mental, o primado era o da política. E foi à luz desta concepção que apostou decididamente na criação de uma central sindical alternativa à CGTP, controlada pelo PCP, para dar lastro a um novo rumo económico. "Soares tinha a percepção clara de que era necessário haver uma central sindical democrática" e António Janeiro, falecido em 1987, teve um "papel determinante na criação da UGT", em Outubro de 1978, evoca Vítor Ramalho.

Carlos Santos, num artigo publicado no site esquerda.net, em 29 de Janeiro de 2011, traça o retrato do acordo assinado em 1983 entre o Governo de Mário Soares e o FMI. "As medidas tomadas pelo Governo em acordo com o FMI assentaram em: desvalorização do escudo (12% em Junho mais uma desvalorização deslizante de 1% por mês); redução das taxas sobre as importações de 30% para 10% no OE para 84; aumento drástico dos preços de bens essenciais (incluindo pão, óleos vegetais, rações para animais, leite, açúcar, adubos e produtos petrolíferos, como refere a carta de intenções) e redução dos subsídios a esses produtos; congelamento de investimentos públicos; descida de salários reais na função pública ('servindo de exemplo para as negociações salariais do sector privado', como assinala a carta de intenções) e congelamento de admissões de trabalhadores; subida de impostos e imposição de um imposto especial sobre o rendimento - um corte de 28% no subsídio de Natal de 1983."

Imaginação na criação de impostos

As respostas à crise de 1983 tiveram muitas semelhanças com as soluções que Pedro Passos Coelho, enquanto primeiro-ministro, lançaria mão em 2011, não sendo por acaso que, numa fase inicial, Mário Soares se tenha mostrado compreensivo com o duro pacote de austeridade que a coligação PSD/CDS teve de implementar.

No início do seu mandado, o Bloco Central, Governo de aliança entre o PS e o PSD, que esteve no poder entre Junho de 1983 e Novembro de 1985, dava ares de dinamismo e determinação. O Governo tinha tomado posse em Junho e prometeu logo 100 medidas para 100 dias. A azáfama era tal que "arregaçou as mangas e vai pelo Verão adentro". Nem o ministro da Qualidade de Vida teria direito a férias, ironizava o Correio da Manhã.

Soares, primeiro-ministro, lançou mão de diversos impostos, alguns dos quais se destacariam para a história da fiscalidade pela sua originalidade. O próprio admite estas características dos mesmos em declarações ao jornal 1.ª Página, publicadas a 6 de Dezembro. "Pedi que, com imaginação e capacidade criadora, o Ministério das Finanças [dirigido então por Ernâni Lopes] criasse um novo tipo de receitas, daí surgiram estes novos impostos."
A partir de Outubro de 1983, quem pisasse terras estrangeiras ficava sujeito a um imposto de 1.000$00 ou 500$00, "conforme sejam, ou não, maiores ou emancipados". Da fúria amealhadora do Estado só escapavam as saídas de curta duração, por menos de 72 horas, os diplomatas e os emigrantes, que nesta altura davam já um valioso contributo para a debilitada balança de pagamentos.

Extraordinário foi também o imposto lançado sobre os locais de lazer nocturno, que passaram a pagar parte das receitas colhidas depois da meia-noite. O valor do imposto teve o cuidado de atender à qualidade do espaço e ao rendimento dos seus frequentadores: as "boîtes" de luxo suportavam o encargo máximo de 50.000$ por mês e os indiferenciados "locais nocturnos congéneres", 15.000$ por mês. À semelhança do que fizera Mota Pinto nos seus precários oito meses de governação, Soares lança ainda mão de um imposto especial sobre veículos ligeiros e de passageiros, motociclos, barcos de recreio e aeronaves, variável consoante a cilindrada. Também à semelhança do seu antecessor, as medidas visavam acorrer às necessidades de financiamento da economia portuguesa, que em 1983 voltava a enfrentar um défice na balança de correntes nos 11% do PIB, um défice orçamental a rondar os 9% e preços a crescerem a uns imparáveis 34% ao ano.

Contudo, seria "o imposto dos 2,8%", o equivalente à actual sobretaxa de IRS, que mais incendiaria os ânimos, desgastando a relação da coligação com os cidadãos e com o Presidente da República. O facto de o imposto ter sido lançado de forma retractiva inflamou os ânimos. Ramalho Eanes, a quem não se conheciam simpatias por Mário Soares, também não gostou e enviou o diploma para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC). Tratou-se de uma polémica que fez verter muita tinta nos jornais, que não disfarçavam as suas inclinações. Foi o caso do Correio da Manhã, que, em Outubro de 1983, dava voz aos seus leitores para alegar: "O imposto é inconstitucional (...). Quem vai pagar são os honestos que cumprem as medidas do Governo, enquanto os ricos, como sempre, vão fugir a tal pagamento."
Quando o Tribunal Constitucional matou as derradeiras esperanças de quem esperava um chumbo da medida, anunciou-se a criação de um movimento de defesa dos contribuintes, sob o lema "estamos fartos de contribuir e não bufar". O imposto renderia 26 milhões de contos, segundo o relatório do Banco de Portugal de 1984, o que, a preços actuais, representa cerca de 700 milhões de euros.

Ainda assim, as perspectivas não eram auspiciosas. Para 1984 esperava-se "um crescimento negativo" e um "corte significativo" na despesa pública, o que, traduzido por miúdos, queria dizer que "o nível de vida da generalidade dos portugueses não vai melhorar e, bem pelo contrário, o consumo privado terá de crescer termos reais".

Jacinto Nunes, à data governador do Banco de Portugal, avisava que "as restrições ao crédito iriam continuar a sentir-se", precisamente para equilibrar o endividamento externo do país.

"Perante o aumento de preços, a subida dos custos dos transportes e o doloroso aumento da carga fiscal", o Correio da Manhã concluía, em finais de 1983, que "viver em Portugal é aventura que está pela hora da morte".
Em 1984, na revisão do acordo, o Governo português comprometeu-se com novos cortes no investimento; redução de salários reais; aumentos de preços, nomeadamente electricidade, transportes públicos, abastecimento de água, produtos petrolíferos, oleaginosas, açúcar; manutenção da desvalorização do escudo em 1% ao mês. No final de 84, o défice de transacções correntes tinha descido para 6%, mas as medidas acordadas com o FMI levaram, só em 1984, à queda do PIB em 1,4%, à descida dos salários reais em 10%; a uma inflação recorde de cerca de 30% e ao disparar do desemprego para cerca de 10%.

A CEE e o fim do ciclo imperial

Para Mário Soares, a ajuda do FMI era o acessório para chegar ao essencial, a entrada do país na CEE. E é por isso que em Abril 1984, numa declaração ao Jornal de Notícias, sublinha: "Quem vê, do estrangeiro, este esforço e a coragem com que estamos a aplicar as medidas impopulares aprecia e louva o esforço feito por este Governo." E acredita que o "apertar ao cinto" vai dar resultados. "Dentro de seis meses, o país vai considerar-me um herói", vaticinava a 6 de Junho de 1984 à RTP.

Portugal torna-se membro de pleno direito da CEE a 12 de Junho de 1985. O então Presidente da República dissolve a Assembleia da República 15 dias depois, levando à queda do Governo de Mário Soares. Em Outubro desse ano, Aníbal Cavaco Silva chega a primeiro-ministro e, em 1987, o PSD obtém maioria absoluta, beneficiando com a onda de crescimento económico que se vivia no país, impulsionada pelos fundos comunitários.

Mário Soares enfatiza esta viragem num discurso proferido a 12 de Junho 2005, de comemoração dos 20 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à então CEE. "O choque europeu revelou-se benéfico. E as ajudas que começámos a ter produziram resultados de que rapidamente as populações se aperceberam, sem lugar para dúvidas. É certo que estava a terminar o trabalho patriótico do IX Governo, tão injustamente vilipendiado, dito de Bloco Central, sendo ministro das Finanças Ernâni Lopes, que havia, com rigor e coragem, imposto a austeridade necessária ao reequilíbrio das contas públicas e preparado as condições indispensáveis, aberto o caminho, aos quase dez anos de surpreendente expansão económica, social e cultural, que se lhe seguiram."
A adesão à CEE "foi mesmo feita por ele à conta das relações fortíssimas que tinha com Willy Brandt, Helmut Schmidt, Olof Palme e François Mitterrand e o resto é conversa", sustenta Vítor Ramalho.

Mas, ainda assim, Soares sempre colocou o primado da política sobre a economia, recusando-se a ver a entrada na Europa comunitária apenas à luz das benesses financeiras. "Os motivos que me levaram a requerer a adesão à CEE - que muitos portugueses na altura contestaram, mas que partidos maioritários na Assembleia da República apoiaram - não foram, ao contrário do que alguns ainda hoje julgam, essencialmente, económicos. Foram políticos e tiveram que ver com um grande desígnio para Portugal: a consolidação da democracia pluralista e civil, liberta há pouco tempo da tutela militar; e também o reconhecimento de que o ciclo imperial tinha terminado com a descolonização. A adesão à CEE aparecia-nos, assim, como o contraponto necessário para a reinserção de Portugal no contexto da unidade europeia, a fim de participar, de pleno direito, do seu dinamismo e progresso", afirmou nesse discurso de 2005.