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O que os governos do mundo dizem sobre as criptomoedas

Entender as criptomoedas já era difícil antes de os governos se envolverem. Mas agora que as autoridades do mundo inteiro estão a criar novas regulamentações para tudo, desde as bolsas até as ofertas iniciais de moedas (ICO, na sigla em inglês), determinar o que está dentro da lei ficou tão difícil quanto descobrir o novo token que poderia transformar-se no próximo bitcoin.

Reuters
24 de Março de 2018 às 20:00
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As regras variam dependendo do país, devido à falta de coordenação global entre as autoridades. E embora isso possa mudar depois de as autoridades de finanças discutirem os activos digitais, actualmente existem várias opiniões sobre a melhor maneira de regular o espaço. Leia um resumo do que os principais países estão a fazer.

 

Ásia

A maior parte do comércio mundial de criptografia ocorre nesta região que usa muita tecnologia, com o Japão a desempenhar um papel predominante depois de ter introduzido um sistema de licenças para bolsas de activos digitais no ano passado. Em Hong Kong, os reguladores adoptaram uma abordagem mais fácil de usar, ao mesmo tempo que advertiram que as plataformas de criptografia devem abster-se de negociar sem permissão tudo o que possa estar relacionado com a segurança.

 

A China, que antes era um centro global de trading de criptomoedas, hoje é líder mundial em matéria de restrição. O país proibiu as bolsas de activos digitais e as ICO, bloqueou o acesso legal a plataformas de trading no exterior e desconectou a electricidade dos mineradores da bitcoin. A Coreia do Sul, que se transformou numa incubadora de actividade com criptomoedas no ano passado, também está a reforçar a regulamentação e a trabalhar num conjunto abrangente de regras, mas por enquanto o país permite que as bolsas continuem a operar. Na Índia, onde a criptomania tem sido relativamente moderada, o governo afirmou que não considera legais as moedas digitais e que tomará medidas para restringir o uso.

 

América

A maior parte do trading de criptomoedas nos EUA ocorre numa área legal imprecisa, facto destacado pelos dois principais órgãos de vigilância de mercados do país em declaração perante o Congresso em Fevereiro. Contudo, a Comissão de Valores Mobiliários está a analisar tudo, desde ICO até hedge funds e locais de trading de criptomoedas. Ainda não se sabe exactamente como a agência planeia reprimir o sector.

 

No Canadá, os órgãos reguladores afirmaram que as ICO poderiam ser tratadas como valores e que os produtos ligados a criptomoedas deveriam ser considerados de alto risco. Ao mesmo tempo, as bolsas do país tornaram-se destinos populares para acções e fundos cotados em bolsa ligados a criptomoedas. Por outro lado, o órgão regulador de mercados do Brasil proibiu os fundos de investirem em criptomoedas porque estas não são classificadas como activos financeiros.

 

Europa

A Comissão Europeia ainda está a estudar o marco regulatório do bloco para as criptomoedas. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e Mercados, que coordena os padrões nos Estados-membros, propôs restrições sobre derivados ligados a moedas virtuais para os investidores retalhistas e está a estudar como aplicar as novas normas MiFID II da UE a activos digitais. Uma regra que já está em preparação: as plataformas que trocam moedas virtuais por dinheiro convencional terão que verificar a identidade dos clientes.

 

África

Nas principais economias africanas, a regulamentação das criptomoedas é em grande parte imprecisa. O órgão regulador de mercados da África do Sul não supervisiona as moedas virtuais nem as bolsas de activos digitais, mas o banco central afirmou que analisará "uma estrutura de políticas e um regime regulatório adequados". No Zimbábue, onde as moedas digitais são cotadas em bolsa e usadas para pagar remessas, a autoridade monetária advertiu sobre o risco de "lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, evasão fiscal e fraude".

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