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Responder ao envelhecimento através da habitação

A ministra da Habitação defende que as políticas públicas devem ser transversais a várias áreas e ter em atenção as necessidades de uma população que está a envelhecer.

12 de Dezembro de 2023 às 14:00
Marina Gonçalves, ministra da Habitação.
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As políticas de habitação devem ser pensadas de forma transversal e abranger as diversas áreas e fases da vida das pessoas, começou por referir Marina Gonçalves, ministra da Habitação, na "Conferência Social - Os desafios da demografia e da habitação", integrada no Ciclo de Conferências ESG do Negócios Sustentabilidade 20|30, que decorreu a 28 de novembro no Espaço Vandelli, em Lisboa. "A dignidade habitacional prende-se também com esta componente de salvaguardar que aquilo que estamos a construir de forma estrutural corresponde e é adaptado aos desafios e às várias dimensões da nossa vida coletiva, mas também individual", salientou a ministra.


E tendo em conta que a vida individual tem várias fases, culminando no envelhecimento, algo que caracteriza cada vez mais a população portuguesa, "há também aqui uma componente importante de habitat, de integração social desta vertente e de como é que respondemos ao desafio do envelhecimento através da habitação, do habitat e da construção destas novas formas de viver", acrescentou Marina Gonçalves.



Neste sentido, quando são pensadas novas políticas de habitação, como a Lei de Bases da Habitação e outros instrumentos, para a ministra o "objetivo último é garantir dignidade habitacional também na resposta ao desafio do envelhecimento". Para tal, salientou ser necessário implementar medidas de combate à pobreza energética, medidas para a reabilitação do património e também tendo em conta a necessária adaptabilidade da habitação. Nesta linha "temos começado a implementar novas práticas para responder aos desafios do envelhecimento através da habitação", salientou a ministra, acrescentando que "para lá da usual resposta que temos na componente mais residencial, aquilo que temos ao longo dos últimos anos discutido tem sido, sobretudo, um novo modelo de habitação colaborativa numa perspetiva intergeracional", de forma a combater também o isolamento em que podem cair os mais idosos, por exemplo.


A ministra defendeu uma "lógica comunitária" para abraçar o desafio duplo da habitação e do envelhecimento que deve ser encarado como "complementar para a resposta estrutural à população".


Salientando alguns instrumentos, como o Programa Nacional de Habitação onde também estão inscritas estas várias dimensões, a ministra salientou, no entanto, que "ainda precisamos de nos capacitar coletivamente para poder chegar e concretizar essas ferramentas por todo o território, nunca perdendo de vista a lógica intergeracional e nunca perdendo esta perspetiva de que para lá da habitação há um habitat, há todo um conjunto de respostas complementares que são necessárias".


No âmbito das várias políticas de habitação e dos vários desafios coletivos e políticos para responder às várias dimensões do problema, a ministra salientou que "a resposta pública é fundamental e o mercado privado que temos é também fundamental para este desafio".


Por isso é que "quando desenhamos os instrumentos legislativos, os instrumentos de política pública, não podemos nunca perder de vista estas dimensões, havendo, obviamente, uma grande prioridade na resposta pública e no crescimento dessa resposta pública", defendeu.


Para complementar, sublinhou esta terceira dimensão social que alia a habitação com o habitat e permite criar modelos de habitação mais colaborativa.

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