Delegados de 175 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) estão reunidos na sede da UNESCO, em Paris, para discutirem as principais linhas daquele que será o tratado global para travar a poluição por plásticos, que deverá estar concluído até ao final de 2024.

Até 2 de junho, mais de 1000 delegados de governos, ONG, indústria e sociedade civil debaterão questões com o objetivo de concluir um novo instrumento juridicamente vinculativo para acabar com a poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho.

Esta é a segunda sessão do Comité Intergovernamental de Negociação para desenvolver um instrumento internacional sobre poluição plástica na sequência do acordo de compromisso estabelecido pelos Estados-membros da ONU em março de 2022.

Em cima da mesa estão questões como a proibição, redução ou eliminação de polímeros e de plásticos considerados desnecessários ou problemáticos, bem como a obrigação de reduzir os microplásticos, de fortalecer a gestão de resíduos e a circularidade de produtos.  

Em representação da Comissão Europeia, o comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, refere que "um tratado internacional sobre plásticos é a nossa oportunidade de acabar com a poluição por plásticos através da introdução de regras globais ao longo de todo o ciclo de vida dos plásticos. Na UE, continuamos a reforçar a nossa legislação para reduzir a poluição por plásticos - desde novas regras à escala da UE para reduzir as embalagens até medidas relativas aos microplásticos".

A reunião, que arrancou ontem, sucede ao recente relatório publicado pela ONU, "Fechar a torneira: como o mundo pode acabar com a poluição plástica e criar uma economia circular", que indica que a poluição plástica pode ser reduzida em 80% até 2040 se os países e as empresas fizerem mudanças profundas nas políticas e no mercado usando as tecnologias existentes.

"Não podemos reciclar-nos para sair desta confusão", sublinhou Inger Andersen, subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), no primeiro dia de trabalhos e apelando ao setor privado para que não espere por um novo tratado, mas tome a iniciativa de transformar os processos de produção e fabrico para eliminar o plástico desnecessário.

A par da conferência, um novo estudo, a ser publicado no dia 1 de junho pelo instituto de políticas Chatham House e pela Global Water Partnership (GWP), adverte que o tratado de plásticos não resolverá todos os problemas de poluição plástica e que os governos nacionais serão obrigados a fazer a maior parte do trabalho pesado.

O documento conclui que o tratado será um mecanismo importante para melhorar a governança global dos plásticos, mas pode ser limitado ao abordar os problemas da poluição plástica se não abordar a falta de dados confiáveis, incentivos económicos, infraestrutura e modelos de pricing.

Estas organizações consideram que os esforços para combater a poluição plástica ainda são altamente descoordenados, prejudicados por lacunas de dados e focados em soluções a jusante, incluindo limpezas que consomem recursos significativos que seriam melhor investidos em soluções políticas comprovadas, gestão de resíduos e infraestrutura de reciclagem.

Neste sentido, este estudo indica que é preciso que os países aumentem o investimento em infraestrutura, novas tecnologias e capacitação, especialmente nas Filipinas, Índia e Malásia, que abrigam os mais altos níveis de poluição plástica do mundo.