Um novo relatório desenvolvido pelo LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia identificou 12% da área de Portugal continental como potencialmente apta para instalar projetos de energia renovável com salvaguarda do ambiente.

A investigação avaliou pela primeira vez quais as áreas com menor sensibilidade ambiental e patrimonial com vista à instalação de centros eletroprodutores de energia renovável, de forma a antecipar em dois anos um requisito da Comissão Europeia, tendo em conta as metas climáticas e para fazer face à crise energética atual.

A aceleração da implementação de centrais solares e parques eólicos tem levantado alguma preocupação relativa ao uso do solo, uma vez que é preciso uma grande área para produção, muitas vezes já ocupada com espécies protegidas ou sendo alvo de interesses de outras atividades. Pode ainda haver conflitos devido ao impacto na paisagem ou no património arqueológico, entre outros.

"Estamos cientes de que muito rapidamente temos de instalar mais centrais solares e parques eólicos, mas não podemos fazê-lo à custa dos nossos ecossistemas, dos recursos hídricos e de outros usos do território (para a agricultura, exploração mineira, turismo, etc.). Esperamos com este trabalho dar um contributo para a identificação de locais propícios onde as unidades de geração possam vir a ser implementadas mais rapidamente", disse ao Negócios Sofia Simões, coordenadora da Unidade de Economia de Recursos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

O trabalho identificou num mapa as áreas com menor sensibilidade ambiental e patrimonial que poderão vir a ser elegíveis para um processo de licenciamento mais simplificado para instalar unidades de produção de energia de fonte renovável solar e eólica.

Nesta fase, a análise focou-se apenas em áreas não artificializadas. Ou seja, não foram considerados edifícios, parques de estacionamento, áreas industriais, etc. para a instalação destas estruturas. "Apesar de a implementação de renováveis em áreas artificializadas, como o solar fotovoltaico em telhados, ser importantíssima, é preciso mais tempo para esse tipo de análise porque temos mais dificuldade em saber qual a área disponível que pode vir a ser usada", explica Sofia Simões. Já está, no entanto, a ser trabalhada a estimativa da área disponível no edificado e em outras áreas artificializadas.

Esta investigação identificou cerca de 10 350 km2 de áreas com menor sensibilidade que se distribuem por praticamente todos os municípios do Continente. A maior parte destas áreas está na região Centro (41%), seguido pela região do Alentejo (31%) e pela região Norte (24%). Por fim, nas regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo apenas se mapearam cerca de 299 km2 e 205 km2 (3% e 2% do total nacional, respetivamente).

A salvaguarda do ambiente foi garantida por um de conjunto de condicionantes de exclusão definidas em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral do Território (DGT). "Considerámos que as áreas de maior sensibilidade ambiental são todas as áreas classificadas para a proteção da natureza (como parques ou reservas naturais), áreas para proteção de recursos hídricos ao abrigo da Diretiva Quadro da Água, áreas ocupadas com montados de sobro ou florestas de folha caduca, zonas costeiras, com risco de erosão ou corredores ecológicos florestais, entre outros", explica Sofia Simões.

Para além destas áreas consideradas com elevada sensibilidade ambiental, foram também excluídas do mapa áreas de preservação do património cultural, fornecidas pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC), assim como as áreas de interesse mineiro, fornecidas pela - Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

O mapa foi desenvolvido com uma combinação de imagens de satélite e informação cartográfica, como a Carta de Ocupação do Solo da Direção Geral do Território. "Este trabalho só é possível por ter sido uma colaboração interinstitucional de vários organismos públicos nacionais, em que cada um deles tem trabalho de décadas de mapeamento e de conhecimento do nosso país", refere a responsável.

O projeto visa contribuir para se alcançar as metas de implementação de projetos de eletricidade renovável em Portugal conforme estabelecido no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) e Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC2030).