Mais de 10 % das mortes prematuras que correm anualmente na União Europeia (UE) estão relacionadas com a poluição ambiental, demonstrando que os atuais níveis de poluição continuam a ser demasiado elevados, conclui o primeiro relatório da Comissão Europeia (CE) e da Agência Europeia do Ambiente (AEA), agora divulgado.

Tal deve-se principalmente à poluição atmosférica, mas também à poluição sonora e à exposição a produtos químicos, sendo que existem diferenças significativas entre os estados-membros, com níveis de mortalidade prematura de cerca de 5-6% no Norte e de 12-14% no Sul e no Leste da Europa.

Os resultados do relatório "Avaliação da monitorização da poluição zero" mostram que, de um modo geral, é necessária uma ação muito mais forte para que a UE alcance os objetivos de poluição zero até 2030, através da adoção de novas leis antipoluição e de uma melhor aplicação das existentes.

Os progressos na consecução dos seis objetivos de poluição zero são díspares. A poluição por pesticidas, agentes antimicrobianos e lixo marinho está, contudo, a diminuir. Não se registaram grandes progressos no domínio da poluição sonora, por nutrientes e por resíduos. Por outro lado, as elevadas taxas globais de conformidade com as normas da UE em matéria de poluição da água potável e das águas balneares (> 99 % e > 93 %, respetivamente) são encorajadoras. Assim, os resultados indicam que a maior parte dos objetivos podem ser alcançados até 2030, se forem envidados esforços adicionais.

Até à data, a CE cumpriu ou realizou progressos em todas as 33 ações anunciadas no Plano de Ação Poluição Zero de 2021. Para que tenham impacto, o relatório da Comissão apela a um rápido acordo e adoção das propostas legislativas, bem como a uma melhor aplicação das propostas existentes a nível local, nacional e transfronteiriço.

Considera que, se a UE aplicar todas as medidas pertinentes propostas, o número de mortes prematuras devidas à poluição atmosférica diminuirá até 66 % em 2030, em comparação com 2005, sendo que os benefícios das medidas que visam um ar limpo superarão os custos e permitirão ganhos globais de PIB. O relatório salienta igualmente a importância de promover iniciativas mundiais e de apoiar os países terceiros nos seus esforços de redução da poluição.

«Mais uma vez, os dados apresentados mostram que os benefícios de agir em prol de um ar, água e solo limpos são muito superiores ao investimento. É também isso que os cidadãos querem, uma vez que mais de 80% estão preocupados com os problemas sanitários e ambientais causados pela poluição», referiu Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, em comunicado.

O relatório destaca também que a área de solos afetados negativamente pela poluição atmosférica diminuiu 12% desde 2005. Se esta tendência se mantiver, a UE não atingirá o objetivo de uma redução de 25% até 2030.

Não houve redução significativa da percentagem de pessoas afetadas pelo ruído dos transportes entre 2012 e 2017. Não havendo indicações de que os níveis de ruído tenham diminuído significativamente desde então, é pouco provável que a UE cumpra o objetivo de reduzir em 30% a percentagem de pessoas cronicamente perturbadas pelo ruído dos transportes.

A análise provisória sugere que a quantidade de resíduos de plástico no mar diminuiu nos últimos anos. Porém, a análise ressalta que são necessários dados coerentes e abrangentes a nível da UE para avaliar os progressos dos objetivos de redução do lixo de plástico no mar em 50% e de redução de 30% nos depósitos de microplásticos no ambiente.

A produção total de resíduos aumentou lentamente entre 2010 e 2018, com uma queda acentuada em 2020 relacionada com a pandemia. A produção de resíduos urbanos finais (resíduos não reciclados nem reutilizados) tem-se mantido estável desde 2016. Se estes fluxos de resíduos não diminuírem significativamente nos próximos anos, a UE não cumprirá os objetivos de redução significativa da produção total de resíduos e de redução de 50% dos resíduos urbanos finais.

«A ambição de poluição zero da UE é realista e possível, mas apenas se acelerarmos a adoção de propostas legislativas relacionadas com a poluição e intensificarmos a aplicação da legislação da UE em vigor em matéria de poluição. Espero que o relatório apresentado ajude os nossos parceiros mundiais a chegar a acordo sobre objetivos igualmente ambiciosos no contexto das próximas negociações da COP15 sobre a biodiversidade», referiu, por sua vez, Virginijus Sinkevicius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas.