As emissões de gases com efeito de estufa (GEE) da União Europeia (UE) diminuíram 32,5%, entre 1990 e 2022, enquanto a economia na região cresceu cerca de 67% no mesmo período, assinala o novo Relatório sobre o Estado da União da Energia 2024.

O documento concluiu que a UE resistiu a riscos críticos à sua segurança de aprovisionamento energético, recuperou o controlo sobre o mercado e os preços da energia e acelerou a transição para a neutralidade climática. 

O relatório destaca "progressos significativos" no domínio das energias renováveis. Nomeadamente, no primeiro semestre de 2024, metade da produção de eletricidade da UE proveio de fontes renováveis.  A energia eólica ultrapassou o gás e tornou-se a segunda maior fonte de eletricidade da UE, atrás da energia nuclear.  

De acordo com o relatório, a UE criou com êxito o quadro regulamentar e financeiro necessário para alcançar os seus objetivos em matéria de clima e energia para 2030 e lançar as?bases para um crescimento económico e uma competitividade renovados.  

Os analistas salientam que os preços da eletricidade e do gás diminuíram drasticamente em comparação com os picos registados em 2022.  "A nova legislação relativa ao mercado da energia, como a reforma da configuração do mercado da?eletricidade da UE, significa que os mais vulneráveis também estão mais bem protegidos contra o corte da ligação. Em caso de crise dos preços do gás natural, os países da UE podem agora introduzir medidas para proteger os consumidores e garantir o acesso a energia a preços acessíveis e a serviços sociais essenciais", assinala a Comissão Europeia em comunicado.

Neste balanço, foi apurado também que a UE conseguiu assegurar que a percentagem de gás russo nas importações da UE caísse de 45% em 2021 para 18% até junho de 2024.

Entretanto, as importações provenientes de "parceiros de confiança", como a Noruega e os EUA, aumentaram. E a UE atingiu o seu objetivo de 90% de armazenamento de gás no inverno em 19 de agosto de 2024, muito antes do prazo de 1 de novembro.  

Embora tenham sido realizados progressos significativos no cumprimento dos objetivos da União da Energia, o relatório conclui que há domínios em que são necessárias melhorias.  

Nomeadamente, os esforços da UE em matéria de eficiência energética têm de ser intensificados para cumprir a meta de redução do consumo final de energia de 11,7% até 2030.  

A eletrificação dos equipamentos de aquecimento e a taxa de renovação dos edifícios, em particular, também têm de registar melhorias.  

A nível internacional, a UE liderou a iniciativa mundial para triplicar a capacidade de energias renováveis e duplicar as melhorias da eficiência energética no âmbito da transição para o abandono dos combustíveis fósseis, que foi aprovada por todas as Partes na COP28, no Dubai.

O relatório insta, por fim, todos os países da UE a apresentarem rapidamente os seus planos nacionais atualizados em matéria de energia e clima (PNEC), a fim de assegurar a consecução coletiva dos objetivos em matéria de energia e clima para 2030. 

A avaliação dos projetos de atualização dos PNEC, publicada em dezembro de 2023, revelou que os Estados-Membros deram um passo na direção certa, mas que tal ainda não é suficiente para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, devendo ter em conta as recomendações da Comissão para os seus planos finais.