A Agência Ambiental da Alemanha anunciou nesta sexta-feira que rejeitou créditos de carbono relativos a 215 mil toneladas de emissões de CO2 ligados a empresas petrolíferas, devido a suspeitas de fraude em projetos climáticos na China.

Estes projetos destinavam-se a ajudar as empresas petrolíferas a cumprir as metas de redução de gases com efeito de estufa (GEE) impostas pela União Europeia (UE).

As empresas atingem estes objetivos utilizando biocombustíveis à base de plantas ou através de projetos de "redução de emissões a montante" (UER, na sigla em inglês), como por exemplo acabando com a queima de gás.

A agência descobriu irregularidades em oito projetos climáticos na China que as empresas petrolíferas tinham financiado para obter créditos de CO2, segundo um comunicado da Agência Ambiental da Alemanha ao qual a Reuters teve acesso.

As primeiras preocupações surgiram há mais de um ano, quando surgiram dúvidas sobre se alguns destes projetos existiam realmente ou cumpriam as normas exigidas.

A questão suscitou críticas por parte dos produtores de biocombustíveis, que argumentam ter sido injustamente prejudicados pelos projetos UER, mais baratos, "mas questionáveis", segundo a Reuters.

Sete dos oito pedidos de aprovação de projetos foram retirados depois de terem sido apontados problemas legais e técnicos. A agência alemã está agora a analisar 13 projetos adicionais.

Paralelamente, o Ministério Público de Berlim está a investigar 17 diretores ou funcionários dos organismos de verificação responsáveis pelo controlo dos projetos UER, por suspeita de "fraude comercial conjunta".

O impacto financeiro ainda não é claro, mas os especialistas alertam para o facto de os custos da questão poderem conduzir a um aumento dos preços dos combustíveis para os consumidores. Segundo a Bloomberg, os créditos de carbono rejeitados estão avaliados em cerca de 18 milhões de euros.

A decisão de rejeitar os créditos afeta oito projetos diferentes na China. "Isto significa que não serão lançados no mercado novos certificados UER destes projetos", afirma Dirk Messner, presidente da agência ambiental alemã, no comunicado divulgado.

Em janeiro, um denunciante alegou fraude no mercado das UER. Desde então, as autoridades estão a investigar as alegações com o apoio de um escritório de advogados internacional presente na China.

A agência disse que apenas cinco dos 21 projetos que examinou lhe concederam acesso ilimitado nas visitas de inspeção no local. "Para nós, a recusa de realizar inspeções no local é uma indicação muito forte de que os patrocinadores do projeto não estão preparados para cumprir as suas obrigações ou não têm o controlo necessário sobre os projetos", disse Messner. "Vamos garantir que apenas os certificados UER legítimos para novos projetos sejam colocados no mercado".