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17 de Maio de 2004 às 14:03

Dois retratos do país

Ética - A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais é uma das mais melindrosas de qualquer Governo e não é preciso pensar muito para perceber porquê. A Secretaria não gere as grandes linhas da política fiscal em abstracto e tem de intervir em numerosos ca

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Ética - A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais é uma das mais melindrosas de qualquer Governo e não é preciso pensar muito para perceber porquê.

A Secretaria não gere as grandes linhas da política fiscal em abstracto e tem de intervir em numerosos casos concretos.

O chefe de Gabinete do secretário dos Assuntos Fiscais é também vogal do Conselho Fiscal de um banco.

É estranho que o próprio não veja qualquer incompatibilidade entre as duas funções mas que o Ministério das Finanças aceite a situação e a considere quase louvável já se torna bizarro.

O argumento de que a função de membro do Conselho Fiscal é «complementar» das atribuições desempenhadas pela Secretaria de Estado para garantir o cumprimento da lei fiscal só pode ser irónico.

Porque o contribuinte deve zelar pelos seus interesses, minimizando o custo fiscal, e o Estado pelo interesse público.

Mais grave e pouco sério é o segundo argumento, que desvaloriza a acumulação em nome da falta de poder decisório do cargo de chefe de Gabinete.

Ninguém de bom senso ignora a importância das funções de «staff» numa estrutura de decisão política. A decisão é do titular do cargo político mas os argumentos para essa decisão são preparados pelos técnicos.

Não é preciso chegar à caricatura do «Yes, minister», na qual os assessores decidem mais do que o ministro, para entender a sensibilidade deste tipo de funções.

Se a lei é omissa ou ambígua a esse respeito impõe-se que deixe de o ser. Até lá que fale a ética e o bom senso.

Obra - A entrevista de Alexandre Soares dos Santos ao Jornal de Negócios, publicada na passada sexta-feira, devia ser de leitura obrigatória para qualquer aspirante a empresário.

Serenamente, assumiu os erros de gestão, como o excesso de crescimento na Polónia e no Brasil, que levaram o grupo Jerónimo Martins a necessitar de terapia; assumiu os remédios utilizados, mesmo os mais excessivos, como terá sido a alienação do negócio das águas; assumiu responsabilidades partilhadas na incapacidade de concretizar uma operação de concentração com a Sonae Distribuição, sem culpar terceiros pelo falhanço; e explicou a necessidade de saber identificar o momento de passar o testemunho, garantindo que a cultura de gestão do grupo, onde se inclui o pacto de manter o controle na família, faz parte do seu património.

Os empresários dividem-se, no dizer de um banqueiro que respeito, entre os que sabem ganhar dinheiro e os que deixam obra.

Sendo claro que nenhum pode prescindir da primeira característica, a conjugação com a segunda é que faz a diferença. Alexandre Soares dos Santos está inquestionavelmente no segundo grupo.

Onde estão outros como Belmiro de Azevedo e até António Champalimaud, que se redimiu perante o país das suas mais polémicas decisões.

Não são apenas empresários, são grandes senhores.

Há por aí alguns outros, mas Portugal precisava de muitos mais.

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