O debate político em Portugal é parecido com o mundo da música pop. O êxito de hoje estará esquecido amanhã, como uma pastilha elástica que, como dizia a canção, se mastiga e deita fora.

A “flexigurança” já andou pelos lugares cimeiros do “top ten”. A segunda metade da década de 2000 estava no seu arranque e o ciclo político da maioria socialista atravessava a sua fase “Centrum”. Através do recurso a uma só drageia, seria possível atacar todos os males da economia, incluindo aqueles que perturbavam a competitividade e a produtividade.

Sob a superior tutela moderadora do Estado social, todos ganhavam. Os empregadores conquistavam a flexibilidade desejada e os trabalhadores garantiam a segurança reivindicada. Seria mais fácil contratar e despedir e, em contrapartida, seria menos penoso cair no desemprego, porque o Estado e os privados forneceriam um colo mais aconchegado a quem perdesse o seu posto de trabalho.

Recordar os tempos em que a discussão em redor do conceito esteve acesa é um exercício nostálgico. Permite constatar que, da animada troca de argumentos, sobrou coisa nenhuma.

Entre juramentos de fé sobre as virtudes da solução e declarações de cepticismo, o exemplo da Dinarmarca deixou uma marca forte na discussão, antes de esta passar pela potente máquina de lavar temas de debate, ser remetida para as canalizações do regime e seguir o seu pobre destino. Tal como sucedeu com a Irlanda ou a Finlândia, que também passaram pelo estatuto efémero de modelo a copiar para Portugal encontrar o caminho do progresso e da prosperidade.

Pelos finais de 2006, quando o país ainda ressonava, confiante, sobre o alçapão em que havia de cair, o Governo da época garantia querer aplicar em Portugal a “flexigurança”. E era empurrado pela Europa, entidade cheia de intenções tão boas quanto inconsequentes.

Poul Rasmussen, ex-primeiro-ministro dinamarquês reconhecido como “pai” da solução, promovia a ideia. Deve ter, actualmente, um lugar mais modesto na memória de quem discutiu o assunto do que aquele que será ocupado pela canção “Irreplaceable”, de Beyonce, que, por aquela altura, estava à frente em muitas listas de vendas de música pop.

Como era expectável para quem percebeu que o país caminhava para a insolvência, a “flexigurança” morreu com a mesma rapidez com que tinha nascido. A legislação laboral foi flexibilizada e a rigidez que ainda lhe é apontada permanece como argumento para mexidas adicionais, aspecto que não agrada a quem já está instalado no mercado de trabalho e pode contar com o megafone solidário dos sindicatos.

O que sucedeu em contrapartida? As regras do subsídio de desemprego foram alteradas, com o objectivo de poupar dinheiro ao Estado. E o mesmo sucedeu com as normas que enquadram as indemnizações a pagar pelos empregadores que decidam rescindir contratos de trabalho.

Na versão portuguesa, a expressão “flexigurança” deu passos pífios nas primeiras duas sílabas e sofreu dentadas nas três últimas. Não se liberalizam os despedimentos, nem se reforça a protecção aos desempregados, como moeda de troca. A canção de Rasmussen que esteve no “top” não era esta.



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