Opinião
O plano A acabou no C
Facto. Portugal fechou 2016 com um défice de 2,1% que pode até baixar para 2%. Polémica. O caminho escolhido para lá chegar. O Governo começou 2016 a dizer que ia atingir a meta do défice definida por Bruxelas, 2,5%, alicerçado num aumento do consumo e no crescimento da economia de 1,8% que mais tarde reviu em baixa.
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Logo na apresentação do OE/2016 foram muitas as instituições que alertaram para um eventual optimismo em excesso do Governo e colocaram em causa o cenário macroeconómico elaborado pelo Executivo.
Chegados a Fevereiro começam a surgir notícias de que a Comissão Europeia estava a pressionar Portugal para ter preparado um plano B, caso a execução orçamental derrapasse. A própria Comissão Europeia, escreve, nessa altura, que "considera que o Projecto de Plano Orçamental do Governo português para 2016 corre o risco de não cumprir as disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento" e convida "as autoridades nacionais a adoptarem as medidas necessárias durante o respectivo processo orçamental para assegurar que o orçamento de 2016 será conforme com o Pacto de Estabilidade e Crescimento".
Entre as medidas do reforço da austeridade que começam a ser referidas na praça pública como possíveis para satisfazer as exigências de Bruxelas conta-se o aumento da carga fiscal, sobretudo do IVA.
Em Abril, no Programa de Estabilidade, o Governo admite, caso a execução orçamental comece a derrapar, um aumento de impostos, excluindo IRS, IRC e IVA, e a contenção de despesa em cerca de 350 milhões de euros, mas sempre vai insistindo que "o plano B é cumprir o plano A".
No fim, o que o Governo acabou por executar foi um plano C. Distante das metas macroeconómicas fixadas no início do ano, mas também fugindo da receita implícita no plano B, que era um aumento de impostos. O plano C que começou a ser gizado no segundo semestre baseou-se em cativações extraordinárias e no PERES (Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado) e o fecho do ano com um défice de 2,1% contou ainda com uma inesperada recuperação da economia neste período.
O Conselho de Finanças Públicas tem razão quando diz que o Governo inverteu o plano inicial, fazendo quase toda a consolidação orçamental com base na despesa. De igual forma é verdade que o Governo ganhou créditos políticos por atingir o défice pretendido, ao mesmo tempo que foi repondo salários e o desemprego baixou. Falta-lhe, contudo, a humildade de dizer que mudou, circunstância que legitima as críticas da oposição.
Chegados a Fevereiro começam a surgir notícias de que a Comissão Europeia estava a pressionar Portugal para ter preparado um plano B, caso a execução orçamental derrapasse. A própria Comissão Europeia, escreve, nessa altura, que "considera que o Projecto de Plano Orçamental do Governo português para 2016 corre o risco de não cumprir as disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento" e convida "as autoridades nacionais a adoptarem as medidas necessárias durante o respectivo processo orçamental para assegurar que o orçamento de 2016 será conforme com o Pacto de Estabilidade e Crescimento".
Em Abril, no Programa de Estabilidade, o Governo admite, caso a execução orçamental comece a derrapar, um aumento de impostos, excluindo IRS, IRC e IVA, e a contenção de despesa em cerca de 350 milhões de euros, mas sempre vai insistindo que "o plano B é cumprir o plano A".
No fim, o que o Governo acabou por executar foi um plano C. Distante das metas macroeconómicas fixadas no início do ano, mas também fugindo da receita implícita no plano B, que era um aumento de impostos. O plano C que começou a ser gizado no segundo semestre baseou-se em cativações extraordinárias e no PERES (Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado) e o fecho do ano com um défice de 2,1% contou ainda com uma inesperada recuperação da economia neste período.
O Conselho de Finanças Públicas tem razão quando diz que o Governo inverteu o plano inicial, fazendo quase toda a consolidação orçamental com base na despesa. De igual forma é verdade que o Governo ganhou créditos políticos por atingir o défice pretendido, ao mesmo tempo que foi repondo salários e o desemprego baixou. Falta-lhe, contudo, a humildade de dizer que mudou, circunstância que legitima as críticas da oposição.
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